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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 382/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento nos distritos Palma e Laginhas, Comunidade da Barra da espingarda, Vila I e II do Sabuji. 1 extracted
materia 383/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Educação Sérgio André, solicitando a reforma e ampliação da Creche Municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane, localizada no distrito Palma. 1 extracted
materia 384/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem na Av. Camilo Calazans número 526, bairro Maynard, próximo ao Castelo veterinário de Felipe e pousada Xique-xique. 1 extracted
materia 385/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e demais setores competentes, solicitando a construção de uma Escola Municipal de Ensino na Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 386/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma ponte interligando o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana aos bairros da Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 387/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Carlindo Gregório Batista, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 388/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Antônio Marcos Moura, bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 389/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado, Fátima Bezerra, em entendimentos com os órgãos competentes e possíveis parcerias ao PPP (Parceria Pública Privada), solicitando a construção de uma ponte que liga o bairro Samanaú (Zona Norte) a Avenida Seridó passando pela Ilha de Sant’Ana no Centro do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 391/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando a construção de uma passagem molha na comunidade Furna da Onça prox. A residência de Sr. Pedro Moreno. 1 extracted
materia 392/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 393/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao gerente de iluminação pública Fabrízio, um projeto para a instalação de postes Ornamentais com iluminação entorno da igreja Católica e ou, outras localidades no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 394/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de agricultura , solicitando a reforma e reparo de mata burros das comunidades, Barra da espingarda, Nova Olinda, Sobradinho, lagoa seca, Retiro, Concordia, Umbuzeiro e comunidades adjacentes. 1 extracted
materia 395/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de calçamento de paralelepípedo para a rua Juarez Garcia de Medeiros, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 396/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando Lombada nas entradas do Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 397/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Em CONJUNTO COM A CAERN, solicitando um ponto de água na praça Cicero Cândido de Assis, Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 398/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a limpeza dos matos na Praça do recreio. 1 extracted
materia 399/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando o esgoto geral com galeria, para a Rua André Fernandes, nº 297, Bairro Recreio 1 extracted
materia 400/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua João José Gomes, próximo à casa de número 325, localizado no bairro João XXIII 1 extracted
materia 401/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a realização de serviços de limpeza, roçagem do mato rasteiro ao redor das quadras de areias existente na ilha de sant’ana. 1 extracted
materia 402/2025 2025-04-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma Academia Popular na praça da Bíblia ou onde será construída a nova praça ao lado da praça da bíblia localizada no bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 16 2025-04-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 42/2025 2025-04-08 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 041/2025. 0 no document
materia 43/2025 2025-04-08 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 042/2025. 0 no document
norma 42/2025 2025-04-08 Portarias Constituir Comissão Especial para deliberação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-07 Moção O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a Equipe da RCN NIGHT RUN, organizadores, patrocinadores, e participantes da primeira edição da corrida noturna acontecido no dia 5 de Abril de 2025 na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-07 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a Sr. João Pereira de Almeida Neto pelos seus 16 anos de vida ocorrido aos 03 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-07 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a Jornalista Wllana Dantas em nome de todos os Jornalistas da cidade de Caicó, pelo dia do Jornalista comemorado aos 07 de abril de 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-07 Moção O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Dr. Larissa Raquel da Silva pela passagem do seu aniversário na última noite dia 06 de abril. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MÃES DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN OU PORTADORES DE NEOPLASIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-07 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 356/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a regularização da coleta de lixo em todo o bairro Maynard. 1 extracted
materia 357/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando o serviço de terraplanagem em todo o bairro Maynard. 1 extracted
materia 358/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Zózimo Macedo, Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 359/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR o conserto do telhado nas áreas de alimentação, convivência e banheiros da Ilha de Sant’Ana. 1 extracted
materia 360/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento da Secretaria de Esportes, solicitando o conserto do teto do ginásio Nonozão na Ilha de Sant`Ana. 1 extracted
materia 361/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR uma notificação aos permissionários de transporte público para que cumpram o Estatuto do Idoso e permita a passagem gratuita das pessoas acima de 60 anos 1 extracted
materia 362/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR a iluminação da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Frei Damião no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 363/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem nas ruas não pavimentadas do Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 364/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Maria Leonizia Saraiva Dantas, bairro Nova Caicó, próximo a creche. 1 extracted
materia 365/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a poda de arvores na Rua Paulo Figueiredo em frete a casa 109ª centro dessa cidade (rua dos batentes) 1 extracted
materia 366/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de infraestrutura e urbanismo, solicitando que seja instalada uma lâmpada no poste, no início da rua José Pereira dos Santos, bairro Boa passagem. 1 extracted
materia 367/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a instalação de postes de iluminação na quadra de areia de futevôlei existente na ilha de sant’ana. 1 extracted
materia 368/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETÁRIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA (SEMUTRAN), solicitando a manutenção na pintura da faixa de pedestre da Escola Municipal Matheus Viana, Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a SEMUTRAN, solicitando lombadas física redutora de velocidade (quebra-molas) na rua Professor Manoel Fernandes, nas proximidades da Escola Mateus Viana, Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 370/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Godofredo, bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 371/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da Av. Manoel Fernandes, bairro Maynard. 1 extracted
materia 372/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Professor Manoel Fernandes, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 373/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Camilo Calazans, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 374/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Dom Adelino Dantas, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 375/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao cemitério são Vicente de Paula. 1 extracted