| materia |
382/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento nos distritos Palma e Laginhas, Comunidade da Barra da espingarda, Vila I e II do Sabuji. |
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383/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Educação Sérgio André, solicitando a reforma e ampliação da Creche Municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane, localizada no distrito Palma. |
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384/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem na Av. Camilo Calazans número 526, bairro Maynard, próximo ao Castelo veterinário de Felipe e pousada Xique-xique. |
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385/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e demais setores competentes, solicitando a construção de uma Escola Municipal de Ensino na Zona Norte do Município de Caicó. |
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386/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma ponte interligando o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana aos bairros da Zona Norte do Município de Caicó. |
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387/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Carlindo Gregório Batista, no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Antônio Marcos Moura, bairro Serrote Branco. |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado, Fátima Bezerra, em entendimentos com os órgãos competentes e possíveis parcerias ao PPP (Parceria Pública Privada), solicitando a construção de uma ponte que liga o bairro Samanaú (Zona Norte) a Avenida Seridó passando pela Ilha de Sant’Ana no Centro do Município de Caicó/RN. |
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391/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando a
construção de uma passagem molha na comunidade Furna da Onça prox. A
residência de Sr. Pedro Moreno. |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao gerente de iluminação pública Fabrízio, um projeto para a instalação de postes Ornamentais com iluminação entorno da igreja Católica e ou, outras localidades no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de agricultura , solicitando a reforma e
reparo de mata burros das comunidades, Barra da espingarda, Nova
Olinda, Sobradinho, lagoa seca, Retiro, Concordia, Umbuzeiro e
comunidades adjacentes. |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de calçamento de paralelepípedo para a rua Juarez Garcia de Medeiros,
Bairro Nova Caicó. |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando Lombada nas entradas do Bairro Nova Caicó. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Em CONJUNTO COM A CAERN, solicitando um ponto de água na praça Cicero Cândido de Assis, Bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a limpeza dos matos na Praça do recreio. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando o esgoto geral com galeria, para a Rua André Fernandes, nº 297, Bairro Recreio |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua João José Gomes, próximo à casa de número 325, localizado no bairro João XXIII |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a realização de serviços de limpeza, roçagem do mato rasteiro ao redor das quadras de areias existente na ilha de sant’ana. |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma Academia Popular na praça da Bíblia ou onde será construída a nova praça ao lado da praça da bíblia localizada no bairro Salviano Santos. |
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| sessao |
16 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-08 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 041/2025. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-04-08 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 042/2025. |
0 |
no document
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| norma |
42/2025 |
2025-04-08 |
Portarias |
Constituir Comissão Especial para deliberação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto
de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a Equipe da RCN NIGHT RUN, organizadores, patrocinadores, e participantes da primeira edição da corrida noturna acontecido no dia 5 de Abril de 2025 na cidade de Caicó. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a Sr. João Pereira de Almeida Neto pelos seus 16 anos de vida ocorrido aos 03 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a Jornalista Wllana Dantas em nome de
todos os Jornalistas da cidade de Caicó, pelo dia do Jornalista comemorado aos 07 de
abril de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Dr. Larissa Raquel da Silva pela passagem do seu aniversário na última noite dia 06 de abril. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MÃES DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN OU PORTADORES DE NEOPLASIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a
Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a regularização da coleta de lixo em todo o bairro Maynard. |
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| materia |
357/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando o serviço de terraplanagem em todo o bairro Maynard. |
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| materia |
358/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Zózimo Macedo, Bairro Paulo VI. |
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| materia |
359/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR o conserto do telhado nas áreas de alimentação, convivência e banheiros da Ilha de Sant’Ana. |
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| materia |
360/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento da Secretaria de Esportes, solicitando o conserto do teto do ginásio Nonozão na Ilha de Sant`Ana. |
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| materia |
361/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR uma notificação aos permissionários de transporte público para que cumpram o Estatuto do Idoso e permita a passagem gratuita das pessoas acima de 60 anos |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR a iluminação da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Frei Damião no bairro Barra Nova. |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem nas ruas não pavimentadas do Bairro Samanaú. |
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| materia |
364/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Maria Leonizia Saraiva Dantas, bairro Nova Caicó, próximo a creche. |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a poda de arvores na Rua Paulo Figueiredo em frete a casa 109ª centro dessa cidade (rua dos batentes) |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de infraestrutura e urbanismo, solicitando
que seja instalada uma lâmpada no poste, no início da rua José Pereira dos
Santos, bairro Boa passagem. |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a instalação de postes de iluminação na quadra de areia de futevôlei existente na ilha de sant’ana. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA (SEMUTRAN), solicitando a manutenção na pintura da faixa de pedestre da Escola Municipal Matheus Viana, Bairro João XXIII. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a SEMUTRAN, solicitando lombadas física redutora de
velocidade (quebra-molas) na rua Professor Manoel Fernandes, nas
proximidades da Escola Mateus Viana, Bairro João XXIII. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Godofredo, bairro Canutos e Filhos. |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da Av. Manoel Fernandes, bairro Maynard. |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Professor Manoel Fernandes, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Camilo Calazans, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Dom Adelino Dantas, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
375/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao cemitério são Vicente de Paula. |
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