br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 467/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando podagem de uma mangueira, castanhola e ninho, na Rua Presidente Castelo Branco, nº 25, Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 468/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício para Secretaria de Saúde, para que entre em entendimentos com a SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública), a fim de regularizar as medicações de alta complexidade do município de Caicó. 1 extracted
materia 469/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a substituição de seis refletores na Praça ( Márcia Fernandes) no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 470/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma Academia Popular na praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 19 2025-04-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-04-22 Parecer da Comissão Especial Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-22 Projeto de Decreto Legislativo O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 44/2025 2025-04-17 Portarias DESIGNAR a servidora ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº XXX.867.274-XX, para exercer a função de Controlador-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-16 Projeto de Resolução EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-16 Moção Moção de Parabéns e Aplausos pelo centenário do poeta CHICO MOTA. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-16 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Como está o andamento do calçamento da rua Ivo Trindade. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Quantas ruas já foram pavimentadas de 2021 até a presente data; • Nome e bairro das ruas que foram pavimentadas; • Quais empresas fizeram essas obras; e • Valor gasto com pavimentação nesse período 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-16 Requerimento O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a seguinte informação. 1. Como está o andamento do planejamento para o calçamento da rua Maria da Luz lima, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 426/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini, parque Empresarial. 1 extracted
materia 427/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Cosip ou ao órgão competente, solicitando para colocar luminárias nos postes arredores do campo do Itans. 1 extracted
materia 428/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de abertura da rua Padre Brito Guerra, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 429/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo da rua Ministro Joaquim Pedro Villaça, bairro Serrote Branco II. 1 extracted
materia 430/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Professor Maria Gorete Dantas, bairro Penedo. 1 extracted
materia 431/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Senador da República, Styvenson Valentim, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realização de pavimentação de diversas ruas do Município de Caicó. 1 extracted
materia 432/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma pista de corrida e caminhada (calçadão) começando no pórtico de entrada da cidade, na RN-288, antes do IFRN, e terminando na rotatória onde fica a imagem de Sant’Ana, próximo ao posto Boa Vista, na Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 433/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à Senhora Senadora da República, Zenaide Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma da Unidade Básica de Saúde “Ana de Antão”, localizada no bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 434/2025 2025-04-16 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois poste de iluminação na Rua Sulivan Medeiros - bairro Samanaú, ponto de referência, Ligando Samanaú, próximo ao corpo de bombeiros. 1 extracted
materia 435/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Praça Pública no Bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 436/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura, solicitando que seja realizado o Roço das estradas das comunidades rurais de Caicó. 1 extracted
materia 437/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando limpeza e retirada de entulhos próximo ao mosteiro das Clarissas no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 438/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a arborização da Praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos, na rua Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância a rua Luiz Eugenio da Nóbrega. A ausência de arborização compromete a funcionalidade e a atratividade da praça, tornando necessário o plantio de espécies adequadas que valorizem o ambiente e estimulam o convívio social, práticas esportivas e o bem-estar dos moradores. 1 extracted
materia 439/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Saúde, solicitando Educador físico para o projeto saúde na praça no distrito palma. 1 extracted
materia 440/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto no cruzamento da rua Odilon Lebarre com a rua Adonias de Melo, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 441/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplenagem nas ruas não pavimentadas do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 442/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, em um terreno baldio localizado na Rua Cicero Romão de Oliveira próximo as Ruas: Nice Dantas e Rua Goiás no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 443/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Francisco Domingos dos Santos que fica localizada no bairro Nova Caicó . 1 extracted
materia 444/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito para que estudem a possibilidade de construir uma segunda ponte em substituição a uma passagem molhada existente na Ilha de Santana. 1 extracted
materia 445/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento da Secretaria de Assistência Social e ao entendimento da Secretaria de Educação, solicitando a entrega de Ovos da Páscoa, para todos os alunos da rede municipal de ensino da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 446/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a colocação de bancos na ilha de Santana próximo as quadras de areia. 1 extracted
materia 448/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de um poste com luminária, na Rua Monsenhor Severiano – Distrito Palma. 1 extracted
materia 449/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica por todo o contorno viário de Caicó, englobando as rotatórias com acesso à Jardim do Seridó, São josé do Seridó, Jucurutu e Jardim de Piranhas. 1 extracted
materia 450/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de 07 (sete) postes com luminárias, no Sítio Pedra Lavrada, localizado próximo ao Distrito Palma. 1 extracted
materia 451/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpeza e capinagem na Praça do bairro Serrote Branco III, localizada na Rua Cosme Alves Rangel. 1 extracted
norma 41/2025 2025-04-16 Decreto Legislativo O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 42/2025 2025-04-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 43/2025 2025-04-16 Portarias DESIGNAR o servidor FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.061.874-XX, para exercer a função de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 43/2025 2025-04-16 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 45/2025 2025-04-16 Portarias Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
sessao 18 2025-04-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 65/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 050/2025. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 051/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 052/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 053/2025. 1 extracted