| materia |
467/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando podagem de uma mangueira, castanhola e ninho, na Rua Presidente Castelo Branco, nº 25, Bairro Paulo VI. |
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| materia |
468/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício para Secretaria de Saúde, para que entre em entendimentos com a SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública), a fim de regularizar as medicações de alta complexidade do município de Caicó. |
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| materia |
469/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a substituição de seis refletores na Praça ( Márcia Fernandes) no bairro Samanaú. |
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| materia |
470/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma Academia Popular na praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. |
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| sessao |
19 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão Especial |
Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
44/2025 |
2025-04-17 |
Portarias |
DESIGNAR a servidora ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº XXX.867.274-XX, para exercer a função de Controlador-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos pelo centenário do poeta CHICO MOTA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-16 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Como está o andamento do calçamento da rua Ivo Trindade. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Quantas ruas já foram pavimentadas de 2021 até a presente data;
• Nome e bairro das ruas que foram pavimentadas;
• Quais empresas fizeram essas obras; e
• Valor gasto com pavimentação nesse período |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a seguinte informação.
1. Como está o andamento do planejamento para o calçamento da rua Maria da Luz lima, bairro Boa Passagem. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
426/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini,
parque Empresarial. |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Cosip ou ao órgão competente,
solicitando para colocar luminárias nos postes arredores do campo do Itans. |
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428/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de abertura da rua Padre Brito Guerra, bairro Paulo VI. |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo da rua Ministro Joaquim Pedro Villaça, bairro Serrote Branco II. |
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430/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Professor Maria Gorete Dantas, bairro Penedo. |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Senador da República, Styvenson Valentim, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realização de pavimentação de diversas ruas do Município de Caicó. |
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| materia |
432/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma pista de corrida e caminhada (calçadão) começando no pórtico de entrada da cidade, na RN-288, antes do IFRN, e terminando na rotatória onde fica a imagem de Sant’Ana, próximo ao posto Boa Vista, na Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
433/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício à Senhora Senadora da República, Zenaide Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma da Unidade Básica de Saúde “Ana de Antão”, localizada no bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois poste de iluminação na Rua Sulivan Medeiros - bairro Samanaú, ponto de referência, Ligando Samanaú, próximo ao corpo de bombeiros. |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Praça Pública no Bairro Frei Damião. |
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| materia |
436/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Agricultura, solicitando que seja realizado o
Roço das estradas das comunidades rurais de Caicó. |
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| materia |
437/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando limpeza e
retirada de entulhos próximo ao mosteiro das Clarissas no bairro Paulo VI. |
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| materia |
438/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a arborização da Praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos, na rua Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância a rua Luiz Eugenio da Nóbrega. A ausência de arborização compromete a funcionalidade e a atratividade da praça, tornando necessário o plantio de espécies adequadas que valorizem o ambiente e estimulam o convívio social, práticas esportivas e o bem-estar dos moradores. |
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| materia |
439/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Saúde, solicitando Educador físico para o
projeto saúde na praça no distrito palma. |
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| materia |
440/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto no cruzamento da rua Odilon Lebarre com a rua Adonias de Melo, Bairro Barra Nova. |
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| materia |
441/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplenagem nas ruas não pavimentadas do bairro João XXIII. |
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| materia |
442/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, em um terreno baldio localizado na Rua Cicero Romão de Oliveira próximo as Ruas: Nice Dantas e Rua Goiás no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
443/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Francisco Domingos dos Santos que fica localizada no bairro Nova Caicó . |
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| materia |
444/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito para que estudem a possibilidade de construir uma segunda ponte em substituição a uma passagem molhada existente na Ilha de Santana. |
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| materia |
445/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento da Secretaria de Assistência Social e ao entendimento da Secretaria de Educação, solicitando a entrega de Ovos da Páscoa, para todos os alunos da rede municipal de ensino da cidade de Caicó. |
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| materia |
446/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a colocação de bancos na ilha de Santana próximo as quadras de areia. |
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| materia |
448/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de um poste com luminária, na Rua Monsenhor Severiano – Distrito Palma. |
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| materia |
449/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica por todo o contorno viário de Caicó, englobando as rotatórias com acesso à Jardim do Seridó, São josé do Seridó, Jucurutu e Jardim de Piranhas. |
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| materia |
450/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de 07 (sete) postes com luminárias, no Sítio Pedra Lavrada, localizado próximo ao Distrito Palma. |
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| materia |
451/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpeza e capinagem na Praça do bairro Serrote Branco III, localizada na Rua Cosme Alves Rangel. |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
42/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
43/2025 |
2025-04-16 |
Portarias |
DESIGNAR o servidor FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.061.874-XX, para exercer a função de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
43/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-16 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| sessao |
18 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 050/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 051/2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 052/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 053/2025. |
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