| materia |
60/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor FRANCISCO WELLINGTON ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Veto 001/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
495/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Diretor Regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), no sentido de realizar a extensão da rede de d’água para a Comunidade Riacho da Serra. O crescimento gradativo da população tem gerado uma demanda no abastecimento hídrico da referida comunidade, o saneamento básico, além de um direito, é uma questão de saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Professora Marta Araújo, bairro Samanaú. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem na Rua Francisca Altiva de Medeiros no bairro Canuto e Filhos |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando um estudo para a construção de uma parada de coletivo com cobertura nas proximidades do açougue Big Boi, bairro Barra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito um estudo
para captar recursos para o saneamento Básico na Rua Joaquim
Honorato dos Santos n° 370 no Bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de dois postes com extensão de rede e luminárias na Rua Benedito Alves da Silva, localizada no Bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de dois banheiros públicos na Alameda Gastronômica ao lado do Mercado da Carne, Centro da cidade de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, solicitando que seja realizado um estudo para construção de uma rotatória, bem como a instalação de placas sinalizadoras, no cruzamento das ruas José Hermínio (que vai para o Centro cultural), com a Rua Manoel Vicente ( que vai para a Escola Monsenhor) e a Rua Marinheiro Manoel Inácio nas proximidades do Ministério do Trabalho, localizado no Bairro Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Elias Fernandes de Morais, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de um buraco existente na pavimentação do entroncamento das Ruas Manoel Avelino da Costa, Francisco Aranha e Manoel Filho, localizado no Bairro Castelo Branco, Zona Leste do Município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo (entulhos), na Rua Esperidião Elói de Medeiros, no bairro João Vinte e Três. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de lixo na rua Francisco Rocha, bairro Samanau. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação a
paralelepípedos da Rua Ana Edite de Medeiros bairro: Canutos e
Filhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando pavimentação do trecho que liga do rio até a Nova Turquia |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Esportes, solicitando a pintura da quadra do ginásio poliesportivo “O BOSCÃO”, localizado no bairro Walfredo Gurgel. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Cabo Luiz Gonzaga de Lima, Bairro Itans. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de terraplanagem da rua Miracir Amaral, bairro Barra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de lixo na rua Chilon Batista de Araújo, bairro Samanaú. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando terraplanagem no trecho na BR da entrada do sitio salgadinho até o clube do tiro ataque. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Esportes e do Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de um bebedouro público na Ilha de Sant`Ana. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de 06 (seis) postes com luminárias, no Sítio Cachoeira Grande, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto da tampa do bueiro existente na ilha de Sant’ana |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de 03 (três) postes com luminárias, no Sítio Vajota, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo (entulhos), na Rua Januncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de um mutirão de esgotamento de fossas sépticas no perímetro irrigado do Sabugi, englobando a Vila I, Vila II e Vila Sete. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de pavimentação da rua Francisco Cardoso da Silva, no bairro Vila Altiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza do lixo no
campo BOTAFOGO localizado prox. a Rua Ismael Batista Xavier,
no bairro João XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, e serviços Urbanos ou ao órgão
competente, solicitando o serviço de terraplanagem, no bairro Vila Altiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando academia popular para Vila I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi. |
1 |
extracted
|
| norma |
5586/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Bessa Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-04-29 |
Sessão Solenes |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo em nome do mandato da
vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 21 de abril de
2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a Claudiana Medeiros de Souza, fisioterapeuta atuante no Centro Especializado em Reabilitação – CER, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 24 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Araújo, ocorrido aos 22 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva
documentação comprobatória: 1- Informações sobre as castrações anteriores. 2- Os animais possuem registros, os que já foram castrados.
3- Quantos animais já foram castrados. 4- Quais foram os critérios para castrações já realizadas. 5- Quais locais de castrações. 6- Qual critério para cadastramento do tutor beneficiado com a castração. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Anne Christine, ocorrido aos 28 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Osmir de Oliveira Monte, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 047/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 048/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 049/2025. |
0 |
no document
|