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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2025 2025-04-30 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor FRANCISCO WELLINGTON ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2025 0 no document
materia 64/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Veto 001/2025. 0 no document
materia 495/2025 2025-04-30 Indicação EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Diretor Regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), no sentido de realizar a extensão da rede de d’água para a Comunidade Riacho da Serra. O crescimento gradativo da população tem gerado uma demanda no abastecimento hídrico da referida comunidade, o saneamento básico, além de um direito, é uma questão de saúde pública. 1 extracted
materia 496/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Professora Marta Araújo, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 497/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem na Rua Francisca Altiva de Medeiros no bairro Canuto e Filhos 1 extracted
materia 498/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando um estudo para a construção de uma parada de coletivo com cobertura nas proximidades do açougue Big Boi, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 499/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito um estudo para captar recursos para o saneamento Básico na Rua Joaquim Honorato dos Santos n° 370 no Bairro Recreio. 1 extracted
materia 500/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de dois postes com extensão de rede e luminárias na Rua Benedito Alves da Silva, localizada no Bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 501/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de dois banheiros públicos na Alameda Gastronômica ao lado do Mercado da Carne, Centro da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 502/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, solicitando que seja realizado um estudo para construção de uma rotatória, bem como a instalação de placas sinalizadoras, no cruzamento das ruas José Hermínio (que vai para o Centro cultural), com a Rua Manoel Vicente ( que vai para a Escola Monsenhor) e a Rua Marinheiro Manoel Inácio nas proximidades do Ministério do Trabalho, localizado no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 503/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Elias Fernandes de Morais, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 504/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de um buraco existente na pavimentação do entroncamento das Ruas Manoel Avelino da Costa, Francisco Aranha e Manoel Filho, localizado no Bairro Castelo Branco, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 505/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo (entulhos), na Rua Esperidião Elói de Medeiros, no bairro João Vinte e Três. 1 extracted
materia 506/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de lixo na rua Francisco Rocha, bairro Samanau. 1 extracted
materia 507/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação a paralelepípedos da Rua Ana Edite de Medeiros bairro: Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 508/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando pavimentação do trecho que liga do rio até a Nova Turquia 1 extracted
materia 509/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Esportes, solicitando a pintura da quadra do ginásio poliesportivo “O BOSCÃO”, localizado no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 510/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Cabo Luiz Gonzaga de Lima, Bairro Itans. 1 extracted
materia 511/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de terraplanagem da rua Miracir Amaral, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 512/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de lixo na rua Chilon Batista de Araújo, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 513/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando terraplanagem no trecho na BR da entrada do sitio salgadinho até o clube do tiro ataque. 1 extracted
materia 514/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Esportes e do Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de um bebedouro público na Ilha de Sant`Ana. 1 extracted
materia 515/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de 06 (seis) postes com luminárias, no Sítio Cachoeira Grande, neste Município. 1 extracted
materia 516/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto da tampa do bueiro existente na ilha de Sant’ana 1 extracted
materia 517/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de 03 (três) postes com luminárias, no Sítio Vajota, neste Município. 1 extracted
materia 518/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo (entulhos), na Rua Januncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 519/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de um mutirão de esgotamento de fossas sépticas no perímetro irrigado do Sabugi, englobando a Vila I, Vila II e Vila Sete. 1 extracted
materia 520/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de pavimentação da rua Francisco Cardoso da Silva, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 521/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza do lixo no campo BOTAFOGO localizado prox. a Rua Ismael Batista Xavier, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 522/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, e serviços Urbanos ou ao órgão competente, solicitando o serviço de terraplanagem, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 523/2025 2025-04-30 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando academia popular para Vila I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi. 1 extracted
norma 5586/2025 2025-04-30 Lei Ordinária Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência. 1 extracted
sessao 21 2025-04-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 44/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Bessa Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 45/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 46/2025 2025-04-29 Portarias Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
sessao 2 2025-04-29 Sessão Solenes — 2 extracted
materia 16/2025 2025-04-28 Moção Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 21 de abril de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-28 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a Claudiana Medeiros de Souza, fisioterapeuta atuante no Centro Especializado em Reabilitação – CER, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 24 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-28 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Araújo, ocorrido aos 22 de abril de 2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-28 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre as castrações anteriores. 2- Os animais possuem registros, os que já foram castrados. 3- Quantos animais já foram castrados. 4- Quais foram os critérios para castrações já realizadas. 5- Quais locais de castrações. 6- Qual critério para cadastramento do tutor beneficiado com a castração. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-28 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Anne Christine, ocorrido aos 28 de abril de 2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Osmir de Oliveira Monte, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-28 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2025. 0 no document
materia 60/2025 2025-04-28 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 047/2025. 0 no document
materia 61/2025 2025-04-28 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 048/2025. 0 no document
materia 62/2025 2025-04-28 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 049/2025. 0 no document