br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 555/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a máquina perfuratriz, para a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do nosso município. 1 extracted
materia 556/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da praça do Bairro Soledade. 1 extracted
materia 557/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a limpeza da praça Artur Aladim de Araújo no bairro Recreio. 1 extracted
materia 558/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Agricultura em concordância com a secretaria de Infraestrutura, para ser feito um estudo para a instalação de postes e a substituição de lâmpadas na Comunidade Riacho Da Serra. 1 extracted
materia 559/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Persia Lima de Medeiros, bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 560/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de banheiros para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 561/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando ponto de água para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 562/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando a plantação de árvores Cabreiras em torno do canteiro Ana Tavares em frente ao Cemitério São Vicente de Paulo e Lanchonete de Arara, bairro Paraíba 1 extracted
materia 563/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua Emílio Félix, sem número, com ponto de referência ao lado da igreja Assembleia de Deus, no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 565/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando a doação de adubo para a praça Maria Almeida, situada no Hospital do Seridó 1 extracted
materia 566/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua João Nobrega , Bairro Samanaú. 1 extracted
norma 46/2025 2025-05-07 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2025 2025-05-07 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 48/2025 2025-05-07 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
sessao 23 2025-05-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 71/2025 2025-05-06 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao PLO 010/2025 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-06 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao PLO 013/2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-05 Emenda Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Resolução 002/2025. Cria a redação dos Artigos 66-A e 66-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-05 Moção Propor uma Moção de Aplausos a Flávio Valdez Martins da Silva Filho pela elevação da patente de Major para Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-05 Moção EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de Caicó que completa 62 anos de fundação em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 05 de Maio de 2025 o sindicato sempre esteve presente na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de Caicó, nesses 62 anos foram muitos direitos garantidos para a classe trabalhadora do campo que chegaram por meio da representação desta instituição histórica para nosso município. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-05 Moção O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a 2ª edição do Projeto Saúde no Alvo do Laboratório Exato , organizadores, patrocinadores, e participantes da segunda edição acontecido no dia 26 de Abril de 2025 na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-05 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas Escolas de ensino públicas e privadas do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-05 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a). Felipe Mateus de Araújo, ocorrido no dia 03/05/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N dá outras providências. Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho. 1 extracted
materia 524/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando a limpeza do Campo do Papão, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 525/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Antônio Norvino, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 526/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Vicente de Barros, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 527/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura, solicitando Manutenção de Mata Burros no sitio Saquinho. 1 extracted
materia 528/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes a colocação de uma caçamba de lixo na comunidade vila um do Sabugi. 1 extracted
materia 529/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo rua Francisco David de Medeiros no Bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 530/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, e serviços Urbanos ou ao órgão competente, solicitando o serviço de pavimentação em paralelepípedo para a rua Francisco Domingos, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Stoesel de Brito, fica localizado no Bairro Ipê. 1 extracted
materia 532/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes recuperar a passagem molhada que dar acesso as areias, depois da vila um do Sabugi. 1 extracted
materia 533/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a realização de um mutirão de esgotamento de fossas sépticas no Distrito Palma município de Caicó RN. 1 extracted
materia 534/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes a limpeza e retirada do lixo na rua Dr. Aladim, no bairro boa passagem, na lateral do conselho comunitário. 1 extracted
materia 535/2025 2025-05-05 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 536/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o concerto de esgoto estourado e se houver necessidade de troca das manilhas na rua: Rua Heriberto Martiniano em frente a casa 161 Adjunto Dias. 1 extracted
materia 537/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores do Bairro Maria da Soledade Figueiredo. Bairro: Castelo Branco. 1 extracted
materia 538/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Nelter Lula de Queiroz Santos, em entendimento com a direção Estadual da Companhia de Água e Esgotos do RN - CAERN solicitando a extensão de Rede de abastecimento de água para a comunidade Sítio Salgadinho, município de Caicó-RN. 1 extracted
materia 539/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal João Maia, em entendimentos com o Ministério do Esporte através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), solicitando a construção de um Centro Esportivo Comunitário para o Bairro Nova Caicó no Município de Caicó RN. 1 extracted
materia 540/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, calceteiros para conserto do calçamento na Rua João Florêncio em frente ao supermercado São Francisco no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 541/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Alexandre Pereira Gomes, bairro Soledade. 1 extracted
materia 542/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Clementino Monteiro, bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 543/2025 2025-05-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da galeria da Av. Dulce Costa, bairro Samanaú. 1 extracted
norma 2/2025 2025-05-05 Resolução Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
sessao 22 2025-05-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 85/2025 2025-05-02 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 063/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-30 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted