| materia |
555/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a máquina perfuratriz, para a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do nosso município. |
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| materia |
556/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da praça do Bairro Soledade. |
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557/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a limpeza da praça Artur Aladim de Araújo no bairro Recreio. |
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| materia |
558/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Agricultura em concordância com a secretaria de Infraestrutura, para ser feito um estudo para a instalação de postes e a substituição de lâmpadas na Comunidade Riacho Da Serra. |
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| materia |
559/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura
Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Persia
Lima de Medeiros, bairro João Paulo II. |
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| materia |
560/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de banheiros para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú. |
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| materia |
561/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando ponto de água para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú. |
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| materia |
562/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando a plantação de
árvores Cabreiras em torno do canteiro Ana Tavares em frente ao Cemitério São Vicente de
Paulo e Lanchonete de Arara, bairro Paraíba |
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| materia |
563/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua Emílio Félix, sem número, com ponto de referência ao lado da igreja Assembleia de Deus, no bairro Frei Damião. |
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| materia |
565/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando a doação de adubo para a praça Maria Almeida, situada no Hospital do Seridó |
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| materia |
566/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo
da rua João Nobrega , Bairro Samanaú. |
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| norma |
46/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências. |
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| norma |
47/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
48/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| sessao |
23 |
2025-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-06 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao PLO 010/2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-06 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao PLO 013/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Resolução 002/2025.
Cria a redação dos Artigos 66-A e 66-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Propor uma Moção de Aplausos a Flávio Valdez Martins da Silva Filho pela elevação da patente de Major para Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao sindicato dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares de Caicó que completa 62 anos de
fundação em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu
Aniversário comemorado aos 05 de Maio de 2025 o sindicato sempre esteve
presente na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares de Caicó, nesses 62 anos foram muitos direitos garantidos
para a classe trabalhadora do campo que chegaram por meio da representação
desta instituição histórica para nosso município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento
Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a 2ª edição do Projeto Saúde no Alvo do Laboratório Exato , organizadores, patrocinadores, e participantes da segunda edição acontecido no dia 26 de Abril de 2025 na cidade de Caicó. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas Escolas de ensino públicas e privadas do Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a). Felipe
Mateus de Araújo, ocorrido no dia 03/05/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário
de Caicó R/N dá outras providências.
Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho. |
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| materia |
524/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando a limpeza do Campo do Papão, no bairro Paraíba. |
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| materia |
525/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Antônio Norvino, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
526/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Vicente de Barros, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
527/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
Agricultura, solicitando Manutenção de Mata Burros no sitio Saquinho. |
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| materia |
528/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes a colocação de uma caçamba de lixo na comunidade vila um do Sabugi. |
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| materia |
529/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo rua Francisco David de Medeiros no Bairro Serrote Branco. |
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| materia |
530/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, e serviços Urbanos ou ao órgão
competente, solicitando o serviço de pavimentação em paralelepípedo para a rua Francisco
Domingos, no bairro Vila Altiva. |
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| materia |
531/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Stoesel de Brito, fica localizado no Bairro Ipê. |
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| materia |
532/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes recuperar a passagem molhada que dar acesso as areias, depois da vila um do Sabugi. |
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| materia |
533/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a realização de um mutirão de esgotamento de fossas sépticas no Distrito Palma município de Caicó RN. |
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| materia |
534/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes a limpeza e retirada do lixo na rua Dr. Aladim, no bairro boa passagem, na lateral do conselho comunitário. |
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| materia |
535/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
536/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o concerto de esgoto estourado e se houver necessidade de troca das manilhas na rua: Rua Heriberto Martiniano em frente a casa 161
Adjunto Dias. |
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| materia |
537/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores do Bairro Maria da Soledade Figueiredo. Bairro: Castelo Branco. |
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| materia |
538/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Nelter Lula de Queiroz Santos, em entendimento com a direção Estadual da Companhia de Água e Esgotos do RN - CAERN solicitando a extensão de Rede de abastecimento de água para a comunidade Sítio Salgadinho, município de Caicó-RN. |
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| materia |
539/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal João Maia, em entendimentos com o Ministério do Esporte através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), solicitando a construção de um Centro Esportivo Comunitário para o Bairro Nova Caicó no Município de Caicó RN. |
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| materia |
540/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, calceteiros para conserto do calçamento na Rua João Florêncio em frente ao supermercado São Francisco no bairro Paraíba. |
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| materia |
541/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Alexandre Pereira Gomes, bairro Soledade. |
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| materia |
542/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Clementino Monteiro, bairro João Paulo II. |
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| materia |
543/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da galeria da Av. Dulce Costa, bairro Samanaú. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-05 |
Resolução |
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó. |
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| sessao |
22 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 063/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-30 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026
e dá outras providências. |
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