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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 471/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza de capinagem do CRAS da Boa Passagem. 1 extracted
materia 472/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja feito um estudo para a construção de dois quebra-molas na rua: José Evaristo, um próximo ao número 2692, e outro mais adiante, na mesma rua supramencionada no bairro Penedo. 1 extracted
materia 473/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua: Sinval Costa Filho, número 36 em diante e em todo o bairro Santa Costa. 1 extracted
materia 474/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Esportes, solicitando uma academia popular na praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 475/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, solicitando que realizem a pavimentação à paralelepípedo da Rua Irmão Santos, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 476/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), solicitando um ponto de água na praça do Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 477/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura, solicitando Recuperação do recapeamento da rua Praça Dix-sept rosado onde funciona a feira Caicó mostra Caicó. 1 extracted
materia 478/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Luiz de França no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 479/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, Esporte e Lazer, ou ao órgão competente, solicitando um Educador Físico para à Praça Manoel Félix, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 480/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou com a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando que seja determinada a obrigatoriedade da parada dos ônibus intermunicipais e interestaduais na nova rodoviária de Caicó – Terminal Rodoviário Sebastião Torres. 1 extracted
materia 481/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR um estudo para viabilizar lombadas na extensão da Rua Odilon Lebarre no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 482/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Pirajar Saraiva, localizado no bairro Recreio. 1 extracted
materia 483/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação a paralelepípedos da Rua Adonias Gonçalves de Melo, Barra Nova 2. 1 extracted
materia 484/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Doutor Manoel Dantas, mais precisamente em frente a residência de nº 856, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 485/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando um vigia noturno e duas auxiliares de serviços gerais para atuar na Alameda Gastronômica. 1 extracted
materia 486/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, Solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a retirada de algumas árvores que estão prestes a cair na ilha de Santana. 1 extracted
materia 487/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua: Abias da Silva, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 488/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretária de Agricultura, solicito a maquinha retroescavadeira para o sitio manhoso, localizado na zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 489/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Corinthians, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 490/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando troca de lâmpadas para o bairro Itans. 1 extracted
materia 491/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize um aterro para a rua Zózimo Macedo no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 492/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando Limpeza para o bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 493/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando que seja feito um cronograma, para se possível a partir de Maio, dá início a recuperação das estradas viscerais da Zona Rural do município de Caicó. 1 extracted
materia 494/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado um ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando que seja feito a recuperação Tapa-Buraco da RN-089 ligando do trevo da Palma a divisa com Várzea-PB. 1 extracted
sessao 20 2025-04-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 19/2025 2025-04-25 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-23 Moção O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Antônio Solano Neto pela passagem do seu aniversário no dia 18 de abril. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-23 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-23 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • solicitando o levantamento dos valores destinados à Caicó/RN através de Emendas Pix por cada parlamentar, indicando ainda as obras já executadas com os respectivos valores. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-23 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-23 Projeto de Decreto Legislativo O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-23 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 045/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-23 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2025. 1 extracted
materia 452/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a capinagem com recolhimento de entulhos, no Centro Cultural Adjunto Dias. 1 extracted
materia 453/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Estossel Augusto da Silva, próximo ao bar da tapa, localizado no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 454/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Saúde, solicitando instalação de Internet, Starlink, via Satélite, nos locais de atendimento da Estratégia de Saúde da Família, atendimentos no Pau Darco e Inês Velha. 1 extracted
materia 455/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini, parque Empresarial. 1 extracted
materia 456/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando um poste com iluminação no sitio Riacho da Serra, na cidade de Caicó, próximo a residência de Inaldo Dantas. 1 extracted
materia 457/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Saúde, solicitando reforma do grupo escolar que está desativado na comunidade Barbosa, para que o atendimento do PSF seja realizado de forma adequada, que no momento esta sendo feito em residência particular . 1 extracted
materia 458/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Almino Clemente de Araújo, localizada no Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 459/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Raimundo Marcolino Dantas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 460/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando que seja aberto os buracos na quadra da Praça Manoel Félix no bairro Paraíba, para que seja colocado os Postes de jogar Vôlei. 1 extracted
materia 461/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente o recolhimento do lixo no bairro Maynard. 1 extracted
materia 462/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a troca de 53 lâmpadas queimadas do estádio Dinarte Mariz, (MARIZÃO). 1 extracted
materia 463/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de agricultura, solicitando para que seja feita a terraplanagem das estradas das zonas rurais de Caicó. 1 extracted
materia 464/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José do Patrocínio de Medeiros no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 465/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR a instalação de uma academia da saúde no bairro Itans, próximo à UBS. 1 extracted
materia 466/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Rocha no bairro Samanaú. 1 extracted