| materia |
471/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza de capinagem do CRAS da Boa Passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja feito um estudo para a construção de dois quebra-molas na rua: José Evaristo, um próximo ao número 2692, e outro mais adiante, na mesma rua supramencionada no bairro Penedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua: Sinval Costa Filho, número 36 em diante e em todo o bairro Santa Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Esportes, solicitando uma academia popular na praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, solicitando que realizem a pavimentação à paralelepípedo da Rua Irmão Santos, bairro Walfredo Gurgel. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), solicitando um ponto de água na praça do Canutos e Filhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Infraestrutura, solicitando Recuperação do
recapeamento da rua Praça Dix-sept rosado onde funciona a feira
Caicó mostra Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Luiz de França no bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, Esporte e Lazer, ou ao órgão
competente, solicitando um Educador Físico para à Praça Manoel Félix, Bairro Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou com a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando que seja determinada a obrigatoriedade da parada dos ônibus intermunicipais e interestaduais na nova rodoviária de Caicó – Terminal Rodoviário Sebastião Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR um estudo para viabilizar lombadas na extensão da Rua Odilon Lebarre no bairro Barra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Pirajar Saraiva, localizado no bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
pavimentação a paralelepípedos da Rua Adonias Gonçalves de
Melo, Barra Nova 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Doutor Manoel Dantas, mais precisamente em frente a residência de nº 856, Centro do Município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando um vigia noturno e duas auxiliares de serviços gerais para atuar na Alameda Gastronômica. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, Solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a retirada de algumas árvores que estão prestes a cair na ilha de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua: Abias da Silva, bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretária de Agricultura, solicito a maquinha retroescavadeira para o sitio manhoso, localizado na zona rural do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do
Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do
Corinthians, bairro Barra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando troca de lâmpadas para o bairro Itans. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize um aterro para a rua Zózimo Macedo no bairro Paulo VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando Limpeza para o bairro Nova Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando que seja feito um cronograma, para se possível a partir de Maio, dá início a recuperação das estradas viscerais da Zona Rural do município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado um ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando que seja feito a recuperação Tapa-Buraco da RN-089 ligando do trevo da Palma a divisa com Várzea-PB. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Antônio Solano Neto pela
passagem do seu aniversário no dia 18 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-23 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• solicitando o levantamento dos valores destinados à Caicó/RN através de Emendas Pix por cada parlamentar, indicando ainda as obras já executadas com os respectivos valores. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton
Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 045/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a capinagem com recolhimento de entulhos, no Centro Cultural Adjunto Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Estossel Augusto da Silva, próximo ao bar da tapa, localizado no bairro Walfredo Gurgel. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Saúde, solicitando instalação de Internet,
Starlink, via Satélite, nos locais de atendimento da Estratégia de
Saúde da Família, atendimentos no Pau Darco e Inês Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini,
parque Empresarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando um poste com iluminação no sitio Riacho da Serra, na cidade de Caicó, próximo a residência de Inaldo Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Saúde, solicitando reforma do grupo escolar
que está desativado na comunidade Barbosa, para que o
atendimento do PSF seja realizado de forma adequada, que no
momento esta sendo feito em residência particular . |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Almino Clemente de Araújo, localizada no Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Raimundo Marcolino Dantas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja aberto os buracos na quadra da Praça Manoel Félix no bairro Paraíba, para
que seja colocado os Postes de jogar Vôlei. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente o recolhimento do lixo no bairro Maynard. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a troca de 53 lâmpadas queimadas do estádio Dinarte Mariz, (MARIZÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de agricultura, solicitando para que seja feita a
terraplanagem das estradas das zonas rurais de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José do Patrocínio de Medeiros no bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR a instalação de uma academia da saúde no bairro Itans, próximo à UBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Rocha no bairro Samanaú. |
1 |
extracted
|