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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-14 Veto Veto ao Autógrafo de Lei n° 006/2025 Estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar, e dá outrasprovidências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-14 Moção Moção de Parabéns e Aplausos ao Médico e Professor Dr. Irami Araújo Filho pelo cargo de Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caicó e dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Escoteiro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-14 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 043/2025. 0 no document
materia 47/2025 2025-04-14 Requerimento REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor PEDRO RONALDO DE LUCENA , que faleceu no dia 14 de Abril do corrente ano, aos 64 anos de idade. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-14 Requerimento O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a seguinte informação. 1. Como está o andamento do planejamento para o calçamento da rua Tabelião Ronaldo Jose de Oliveira Freitas, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-14 Projeto de Decreto Legislativo O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento no art.30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Albertina Cecília da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-14 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 403/2025 2025-04-14 Indicação O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido que seja implantado o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na cidade de Caicó 1 extracted
materia 404/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó solicitando uma fiscalização à obra do canal de drenagem que está sendo construído há mais de dois anos na zona oeste de Caicó 1 extracted
materia 405/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a construção de um novo abatedouro/matadouro de animais para consumo humano no Município de Caicó. 1 extracted
materia 406/2025 2025-04-14 Indicação O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido que seja implantado o Atendimento Odontológico para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade de Caicó 1 extracted
materia 407/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR a limpeza da Rua Pedro Araújo no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 408/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR um educador físico para o Programa Saúde na Praça no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 409/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a limpeza com retirada de entulhos ao lado do antigo colégio Santo Estevam, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 410/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de disponibilizar uma casa tipo albergue para acolher moradores de rua. 1 extracted
materia 411/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Saúde, Solicitando Adequação para o espaço no prédio onde funcionou o pet na comunidade Furna da onça para que possa ser adequado para a equipe do PSF atender a comunidade Furna da onça e adjacências, atualmente o atendimento do PSF acontece na escola da Furna da onça e prejudica o funcionamento das aulas. 1 extracted
materia 412/2025 2025-04-14 Indicação O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Urbanos – (SEMUTRAN), no sentido que seja colocada uma lombada na rua Cicero Antônio da Silva em frente a unidade básica de saúde do bairro Soledade 1 extracted
materia 413/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que os fiscais da secretaria façam fiscalização na obra de pavimentação feita nas ruas citadas Ana Edite de Medeiros, Manoel Benjamim e Francisco Godofredo Fernandes no localizadas no bairro Castelo Branco . 1 extracted
materia 414/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Pedro André da Silva, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 415/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a poda de árvores em todo bairro do acampamento. 1 extracted
materia 416/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de saúde ou ao órgão competente uma enfermeira para atender pessoas que frequentam a ilha de Santana. 1 extracted
materia 417/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura, solicitando construção de placas de sinalização e identificação das comunidades Rurais do município de Caicó. 1 extracted
materia 418/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo na Rua Manoel Avelino da Costa, na parte de fora e dentro da Escola Municipal Hermanm Gmeiner, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 419/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, bairro Penedo, na rua do antigo Jardim de Alah. 1 extracted
materia 420/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de esporte ou ao órgão competente, que se esforcem para abrirem as quadras esportivas dos bairros e atendam às necessidades dos times de futebol de Caicó. 1 extracted
materia 421/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito o serviço de terraplanagem na rua Otávio Alves da Silva, localizado no Bairro Serrote Branco 1. 1 extracted
materia 422/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja realizada a limpeza das Luminárias dos postes coloniais instalados na ponte nova. 1 extracted
materia 423/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpeza e retiradas de entulhos da Rua José Diniz que faz divisa com a Rua Joel Dantas localizadas no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 424/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a instalação de lixeiras na ciclovia que dá acesso aos bairros Vila do Príncipe e Recreio. 1 extracted
materia 425/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a instalação de muretas de proteção na passagem molhada que liga os bairros Centro e Joao XXIII 1 extracted
norma 5584/2025 2025-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5589/2025 2025-04-14 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3° E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2025-04-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 16/2025 2025-04-11 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Resolução 003/2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 044/2025. 0 no document
materia 51/2025 2025-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Crislaine da Silva dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-09 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José Antônio de Figueiredo (Castelo Figueiredo) em nome de todos os Moradores do Distrito Palma município de Caicó, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 06 de abril de 2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-09 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Alexandre de Oliveira Lima em nome do mandato da vereadora Ana Aline e de todos que fazem parte da agricultura Familiar do município de Caicó, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 09 de abril de 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-09 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 15ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Ordinária Nomeia os leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) Hospital do Seridó e da outras Providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Câmara na Escola – PCE, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-09 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-09 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 040/2025. 0 no document