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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-14 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Veto 002/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-14 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Veto 002/2025. 1 extracted
materia 586/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a instalação de cerca de concertina nos paredões dos Cemitérios São Vicente de Paulo e Campo Jorge, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 587/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão Competente, solicitando o serviço de terraplanagem no sítio Bom Jesus, passando por seus adjacentes locais, sítio Furna da Onça, Angicos e sítio Riacho. 1 extracted
materia 588/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e demais órgãos competentes, solicitando a construção de um abrigo destinado a animais de rua e abandono no município de Caicó. 1 extracted
materia 589/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão Competente, solicitando o serviço de terraplanagem na estrada que liga o sítio Nova Olinda ao Barbosa de Cima, chamado corredor de Manoel da Charrete. 1 extracted
materia 590/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de infraestrutura, solicitando, a pavimentação a paralelepípedos rua Belmont Bezerra, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 591/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento das Secretarias Competentes, solicitando a instalação de bebedouros e comedouros públicos para animais em praças e demais espaços públicos do município de Caicó. 1 extracted
materia 592/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a limpeza e a retirada do acumulo de lixo da rua Clodomiro vale de Araújo, localizado Bairro Villa altiva II. 1 extracted
materia 593/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a podagem de árvores das Ruas Augusto Monteiro e Capitão Inácio Vale no bairro Acampamento. 1 extracted
materia 594/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Av Dr. Jose Américo, Bairro Maynard. 1 extracted
materia 595/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Presidente Castelo Branco no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 596/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombada (quebra-molas) na Rua José Nilton em frente à empresa Autoescola Edutran, no Bairro Penedo. 1 extracted
materia 597/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de braço e lâmpada no poste de nº 052356 localizado na rua Francisco Gonçalves de Medeiros (próximo a pousada de Lilia), Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 598/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura, solicitando, serviço de terraplanagem nas estradas da comunidade Juá e Comunidades adjacentes prox. ao distrito palma. 1 extracted
materia 599/2025 2025-05-14 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Ezequiel Eupidio, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 600/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Elízio Elói de Medeiros, localizada no Bairro João XXIII, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 601/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR a poda das árvores de todo percurso da Ilha de Sant’Ana. 1 extracted
materia 602/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando estudos técnicos com a finalidade de criação de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, para atendimentos voltados as pessoas da terceira idade do município de Caicó. 1 extracted
materia 603/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que possa realizar estudo de viabilidade para realização de Ultrassonografia Morfológica. 1 extracted
materia 604/2025 2025-05-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão Competente, solicitando o serviço de terraplanagem no sítio Carnaubinha entrada pela estrada da Palma. 1 extracted
norma 5588/2025 2025-05-14 Lei Ordinária Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2025-05-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 100/2025 2025-05-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 004/2025. 1 extracted
norma 47/2025 2025-05-13 Portarias DESTITUIR a servidora MARIA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.611.944-XX, da função de Membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para a função de Chefe de Protocolo da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 48/2025 2025-05-13 Portarias DESTITUIR a servidora CHARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.865.654-XX, da função de Membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para exercer a função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-12 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Maria Nalva Medeiros Fernandes, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 10 de maio de 2025, Maria Nalva Medeiros Fernandes é uma das fundadoras do PT de Caicó professora aposentada primeira mulher a ser candidata a prefeita pelo PT em Caicó. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-12 Moção O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos ao Senhor José Teixeira Neto, pela vitória conquistada ao carco de Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus Avançado de Caicó (UERN) ocorrido no ultimo dia 08/05/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-12 Moção O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos ao Senhor Glécio Clemente de Araújo Filho, pela vitória conquistada ao carco de Vice - Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus Avançado de Caicó (UERN) ocorrido no ultimo dia 08/05/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-12 Moção Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Deputado Federal General Girão, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de maio de 2025, em Natal/RN. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-12 Requerimento REQUERER informações sobre lista com fotos de todos os veículos locados pelo Município de Caicó; 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-12 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Rita Medeiros de Araújo Nascimento (mas conhecida como Rita de Chico Garcia) ocorrido no dia 11/05/2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Thayse Karla de Medeiros Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Leana Sales Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora Dra. Maria Socorro Medeiros de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó à Senhora Danielly Reges da Silva. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Suênia Monteiro Vieira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Victória Maria Assunção Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-12 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 055/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-12 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 056/2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-12 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 057/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-12 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 058/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-12 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 059/2025. 1 extracted