| materia |
75/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Comenda Honra ao mérito Vila do
Príncipe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Veto 002/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Veto 002/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a instalação de
cerca de concertina nos paredões dos Cemitérios São Vicente de Paulo e Campo Jorge, nesta
cidade de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de terraplanagem no sítio Bom Jesus, passando por seus
adjacentes locais, sítio Furna da Onça, Angicos e sítio Riacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e demais órgãos competentes, solicitando a construção de um abrigo destinado a animais de rua e abandono no município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de terraplanagem na estrada que liga o sítio Nova Olinda ao
Barbosa de Cima, chamado corredor de Manoel da Charrete. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
infraestrutura, solicitando, a pavimentação a paralelepípedos rua
Belmont Bezerra, no bairro Canutos e Filhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento das Secretarias Competentes, solicitando a instalação de bebedouros e comedouros públicos para animais em praças e demais espaços públicos do município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a limpeza e a retirada do acumulo de lixo da rua Clodomiro vale de Araújo, localizado Bairro Villa altiva II. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a podagem de árvores das Ruas Augusto Monteiro e Capitão Inácio Vale no bairro Acampamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Av Dr. Jose Américo, Bairro Maynard. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Presidente Castelo Branco no bairro Paulo VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombada (quebra-molas) na Rua José Nilton em frente à empresa Autoescola Edutran, no Bairro Penedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de braço e lâmpada no poste de nº 052356 localizado na rua Francisco Gonçalves de Medeiros (próximo a pousada de Lilia), Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura, solicitando, serviço de terraplanagem nas estradas da comunidade Juá e Comunidades adjacentes prox. ao distrito palma. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Ezequiel Eupidio, Bairro Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Elízio Elói de Medeiros, localizada no Bairro João XXIII, Zona Oeste do Município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR a poda das árvores de todo percurso da Ilha de Sant’Ana. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando estudos técnicos com a finalidade de criação de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, para atendimentos voltados as pessoas da terceira idade do município de Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que possa realizar estudo de viabilidade para realização de Ultrassonografia Morfológica. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de terraplanagem no sítio Carnaubinha entrada pela estrada
da Palma. |
1 |
extracted
|
| norma |
5588/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-05-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 004/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-05-13 |
Portarias |
DESTITUIR a servidora MARIA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.611.944-XX, da função de Membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para a função de Chefe de Protocolo da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-05-13 |
Portarias |
DESTITUIR a servidora CHARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.865.654-XX, da função de Membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para exercer a função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Maria Nalva Medeiros Fernandes, em
nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 10 de maio de 2025, Maria Nalva Medeiros Fernandes é uma
das fundadoras do PT de Caicó professora aposentada primeira mulher a ser
candidata a prefeita pelo PT em Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos ao Senhor José Teixeira Neto, pela vitória conquistada ao carco de Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus Avançado de Caicó (UERN) ocorrido no ultimo dia 08/05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos ao Senhor Glécio Clemente de Araújo Filho, pela vitória conquistada ao carco de Vice - Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus Avançado de Caicó (UERN) ocorrido no ultimo dia 08/05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Deputado Federal General Girão, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de maio de 2025, em Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUERER informações sobre lista com fotos de todos os veículos locados pelo Município de Caicó; |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Rita Medeiros de Araújo Nascimento (mas conhecida como Rita de Chico Garcia) ocorrido no dia 11/05/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Thayse Karla de Medeiros Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Leana Sales Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora Dra. Maria Socorro Medeiros de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó à Senhora Danielly Reges da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Suênia Monteiro Vieira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Victória Maria Assunção Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 055/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 056/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 057/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 058/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 059/2025. |
1 |
extracted
|