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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 075/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 076/2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 077/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-19 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RN, FÁTIMA BEZERRA, pelo aniversário natalício, aos 19 de maio de 2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS: AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, natural de Caicó, presidente da IEADERN (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE) pelo seu natalício que acontecerá no dia 27 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-19 Moção Moção de Congratulações ao Dr. Júlio Gregório de Azevedo pelos 50 anos do seu exercício da medicina, marcados pelos relevantes serviços prestados à sociedade neste período e que contribuíram para elevar o prestígio e a dignidade da prática médica, e dos seus 50 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 19 de maio de 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-19 Moção Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva pelos seus 31 anos de vida ocorrido no dia 16 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Municipio de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-19 Moção Moção de Aplausos ao GRUPO PACE COM CHARME, pelo seu segundo ano de existência, grupo este formado por mulheres praticantes de corrida de rua 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-19 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Anunciada Maia, ocorrido aos 17 de maio de 2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-19 Requerimento REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos da Costa, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantos cargos comissionados e contratados na Câmara Municipal? 2. Qual valor salarial de cada e qual carga horária de trabalho? 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-19 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, para discutir a importância de um curso de Agroecologia no Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, às 09:00h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema “A criação do curso de Agroecologia no Seridó”. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-19 Requerimento REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem a 10 anos do Concelho Regional de Educação Física- CREF, a ser realizada dia 17/06 ás 19h no Plenário da Câmara. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sr. Uelma Pereira de Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 605/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem o conserto do calçamento da rua Vicente Rogerio da Costa, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 606/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o asfaltamento da Rua Joel Damasceno passando em frente a Igreja Assembleia de Deus no centro da Cidade. 1 extracted
materia 607/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu , solicitando a ampliação da realização do Parque Solidário por três dias, na Festa de Sant`Ana da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 608/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplanagem na Rua Juarez Távora, bairro Maynard. 1 extracted
materia 609/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, a poda das árvores na av: Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades da ponte rio Seridó no aterro da ponte velha. 1 extracted
materia 610/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo de um buraco que está aberto em uma galeria que fica localizada na Rua Washington Luís, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 611/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Celso Dantas com a Rua Otávio Lamartine (cruzamento da Nápoles Pizzaria), Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 612/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a terraplanagem da Rua Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio, próximo ao Açaí da Fran. 1 extracted
materia 613/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Saúde, solicitando para que haja uma melhor identificação do local e a sua finalidade do Consultório LGBTQIAPN+ localizado no Centro Clínico Dr. Gerson Feitosa. 1 extracted
materia 614/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando terraplanagem da Rua Manoel Evaristo de Azevedo, importante via que interliga os bairros Alto da Boa Vista e Serrote Branco, no município de Caicó. 1 extracted
materia 615/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de duas lombadas (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Tonheca Dantas, localizada no Bairro Penedo, mais precisamente nas imediações da Universidade Potiguar - UNP, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 616/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que notifiquem a agencia bancaria CREFISA, sobre a existência da lei municipal de Nº 3753/1998. 1 extracted
materia 617/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de terraplanagem no sítio Pedra do Sino, município de Caicó. 1 extracted
materia 618/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de uma máquina para implantação de um mata-burro, localizado no sítio de Pedro de Alzira, na comunidade Juá. 1 extracted
materia 619/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem e limpeza na rua Jose Lazaro de Araújo (Prox. e na Unidade Básica de Saúde Sebastião Francisco Neto), bairro recreio. 1 extracted
materia 620/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando o serviço de bueira no sítio Itans, entre Gury e Zé de Anchieta. 1 extracted
materia 621/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública do Sítio Montanhas, nas proximidades da residência do senhor Manoel, próximo ao Distrito de Laginhas. A solicitação tem como base os pontos identificados conforme a numeração dos postes detalhada em anexo. Poste N54 372 (Braço e lâmpada) / Poste N54 380 (Troca de lâmpada) 1 extracted
materia 622/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Esportes, solicitando a viabilização de um projeto que possa oferecer um local seguro para prática de esportes e recreação aos domingos à tarde, promovendo bem estar e saúde aos Munícipes 1 extracted
materia 623/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com o Secretário de Infra Estrutura, solicitando que seja feita a iluminação do giradouro existente no Anel Viário da RN-118, giradouro que dá acesso a cidade de São José. 1 extracted
materia 624/2025 2025-05-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, o recolhimento do lixo nas proximidades da antiga feira livre (BECO DA TROCA), pois pessoas de outros locais da cidade vêm jogar o lixo naquele lugar, deixando o local completamente uma bagunça. OBS. PRECISAMOS INDENTIFICAR ESSAS PESSOAS E ADVERTIR E SE NÃO SURTIR EFEITOS MULTA-LAS. 1 extracted
norma 55/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 56/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 57/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 58/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 59/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Osmir de Oliveira Monte, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 60/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 61/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor FRANCISCO WELLINGTON ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 62/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N dá outras providências. Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho. 1 extracted
sessao 26 2025-05-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 25/2025 2025-05-16 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-14 Projeto de Resolução EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-14 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Gleiton Márcio Batista de Araújo. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted