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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2025 2025-05-28 Moção Moção de Parabéns e Aplausos à equipe SL Assessoria Esportiva pela destacada participação e excelentes resultados alcançados no Circuito TRUN – Trail Run Series, o maior evento de corrida em trilhas do Nordeste. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-28 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantos postes o município adquiriu desde o ano de 2021? 2. Qual valor e o modelo de cada poste? 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-28 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informação de como é feita a Eutanásia no CCZ de Caicó. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ewerton Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Guilherme Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-28 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA, Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Iramilson Keles de Araújo , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 667/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Sebastião B. de Medeiros, bairro Recreio. 1 extracted
materia 668/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de Terraplanagem para o sítio Várzea Alegre. 1 extracted
materia 669/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de uma Máquina Reta Escavadeira para cavar uma Cacimba no sítio Várzea Alegre, próximo à Cachaça Samanau. Na residência de Elza Costa. 1 extracted
materia 670/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua: José Simplicio Batista, bairro Recreio. 1 extracted
materia 671/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais setores competentes, solicitando a perfuração de poço artesiano no Sítio Lagoa Seca, localizado na Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 672/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando a viabilidade de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para pavimentação das ruas Stoessel de Brito, Humberto Leite e Aderbal Costa no bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 673/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais setores competentes, solicitando a perfuração de poço artesiano no Sítio Triunfo, localizado na Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 674/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando Terraplanagem da rua José Luiz de França, bairro alto da boa vista. 1 extracted
materia 675/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, solicitando a visita técnica ao IBAMA,IDEMA ou órgão ambientais responsáveis pelo embargo existente na área do açude público Itans, que está impossibilitando o acesso dos agricultores familiares de Caicó que moram e desenvolvem suas atividades nessa área ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar o PRONAF. 1 extracted
materia 676/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à SEMARH (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ou outro órgão competente, solicitar a Vossa Senhoria a realização de serviços de limpeza e manutenção do poço localizado na comunidade Açudinho, zona rural deste município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 677/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Pedro Velho com a Rua Major Lula, próximo ao espetinho vizinho ao Hospital do Seridó, no bairro Paraíba, onde há a presença de buracos que comprometem a trafegabilidade e a segurança da via. 1 extracted
materia 678/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando mais uma vez retificando o oficio enviado em fevereiro do corrente ano, que seja feita a limpeza da rua Itans (rua do macaco), trecho que liga Bairro Paraíba ao Bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 679/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais setores competentes, solicitando a perfuração de poço artesiano no Sítio Esperança, vizinho ao Sítio Extrema, localizado na Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 680/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com a coordenação de iluminação pública, solicitando a iluminação com postes led ou luminárias no estacionamento do Hospital do Seridó , nesta cidade de Caicó- RN. 1 extracted
materia 681/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando serviços de recuperação em terraplanagem da Rua Joel Dantas no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 682/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Alcir Silva, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 683/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja colocado uma iluminação no trecho completo da rua Bento Pereira Costa, bairro Paraíba (Rua esta conhecida como Morro do Porco). 1 extracted
materia 684/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores da rua Coronel Gorgônio, Centro (em frente aos Correios). 1 extracted
materia 685/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, a terraplanagem da Rua Francisco Medeiros do bairro Recreio. 1 extracted
materia 686/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu , solicitando a instalação de academia popular na Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN. 1 extracted
sessao 29 2025-05-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 32/2025 2025-05-26 Moção Moção de Parabéns e Aplausos pelo transcurso do aniversário do Médico Cardiologista Dr. Niceas Alves Ferreira Neto celebrado no dia 23 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre sanção ao estabelecimento comercial que, no âmbito do município de Caicó/RN, vender, armazenar ou distribuir o produto conhecido como "chumbinho,” e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-26 Moção Propor uma Moção de Congratulações ao Prefeito do Município de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, pela comemoração do seu natalício no dia 26 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-26 Moção propor uma Moção de parabéns e aplausos para Cachaça Samanaú, localizada no sítio Samanaú, município de Caicó pelos vinte e um anos das suas atividades. Requer, outrossim, que, após a aprovação do Plenário, dê-se conhecimento desta à referida empresa, no endereço descrito a seguir, transmitindo-lhe os parabéns dos representantes deste Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-26 Moção O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns para os organizadores da 2° Cavalgada do sitio manhoso e da festa de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 25 de maio de 2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-26 Requerimento O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Por que a obra da galeria na zona oeste paralisou novamente; Qual a previsão de retorno; e Quando a obra será concluída. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 644/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Dnocs, ou ao órgão competente, solicitando um Dessalinizador para um Poço Perfurado ao lado da residência de seu Lula, localizado no sítio Nova Olinda. 1 extracted
materia 645/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Tomaz, bairro Samanau. 1 extracted
materia 646/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, ou ao órgão competente, solicitando Esgoto Geral para à rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no Bairro Jardim de Alah. 1 extracted
materia 647/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: José Paulo da Costa número 48, completo ou ponto de referência, por trás do bar da Lúcia – Barra Nova 2. 1 extracted
materia 648/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realização de estudo técnico com vistas ao reforço e ampliação da iluminação pública na Praça da Bíblia, situada na rua, Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância com a Luiz Eugênio da Nóbrega no bairro Salviano Santos, ponto de referência; por trás da policlínica. 1 extracted
materia 649/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação á paralelepípedo da Rua: Pedro Meira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 650/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores na rua: Juarez Garcia de Medeiros número 296. Bairro Nova Caicó. Ponto de referência enfrente a casa de Wilis que trabalha no supermercado Paulinos 1 extracted
materia 651/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de braços e lâmpadas nos postes de nº R192, R963, R1026, localizados na Avenida Jorge Henrique (próximo ao Itiat Motel), Loteamento Itans, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 652/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Eduardo Dantas, Bairro Vila altiva. 1 extracted
materia 653/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto da Tampa do bueiro, localizado na Rua Otavio Lamartine, próximo ao King burg. 1 extracted
materia 654/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que façam a poda das árvores da rua Serafim Bernardes no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 655/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competente, a poda de árvores na rua Cabral Bezerra no Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 656/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a designação de um profissional especializado em Braille para atuar na Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), instituição que desempenha um papel essencial na inclusão e educação de estudantes com deficiência visual no nosso município de Caicó RN. 1 extracted
materia 657/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e SEMUTRAN, solicitando a construção de duas lombadas (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Monsenhor Severiano, localizada no Centro do Município de Caicó, mais precisamente na saída da quadra de esportes do Colégio EETIJA (antigo CEJA). 1 extracted
materia 658/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização da limpeza do canal de escoamento de esgoto localizado na Rua Severino Costa divisa do Bairro Barra Nova com Walfredo Gurgel, bem como a construção de uma galeria adequada no referido local, a fim de garantir o escoamento correto dos resíduos e solucionar os problemas causados pelo acúmulo de dejetos e esgoto a céu aberto. 1 extracted
materia 659/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando conserto do mata-burro localizado na Comunidade Concórdia, nas proximidades da residência do Sr. Chico Madalena. 1 extracted