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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 734/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a restauração do calçamento da Rua Cícero Romão no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 735/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza de muro do imóvel onde funciona o grupo de mulheres flor de Cactos no bairro JoãoXXIII. 1 extracted
materia 736/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o asfaltamento da Rua Doutor Janúncio Nóbrega, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 737/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à SEMARH (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ou outro órgão competente, solicitar a Vossa Senhoria a realização de serviços de limpeza e manutenção do poço localizado na comunidade Barbosa, zona rural deste município de Caicó/RN 1 extracted
materia 738/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito serviço de Carpinagem e limpeza e queremos solicitar melhorias nos banheiros, na praça Dom Jose Delgado, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 739/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja encaminhado uma prestação de serviço solicitando uma tomada no poste de uma escola na comunidade Bom Jesus do município de Caicó. 1 extracted
materia 740/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Mobilidade e Trânsito, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de Manutenção no que diz respeito à pintura das Faixas de Pedestres existentes em frente as Escolas do nosso Município. 1 extracted
materia 741/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando uma máquina para passar no campo do Papão, localizado no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 742/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a cobertura de alvenaria da galeria localizada na Rua: Felipe Amorim de Araújo Pereira, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 743/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a limpeza do córrego que passa em frente a igreja Santa Marta, no Bairro Penedo. 1 extracted
materia 744/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Diógenes da Nóbrega, no Penedo. 1 extracted
norma 5590/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2025-06-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEDRAFES; transforma a antiga Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências, estrutura organizacional e vinculação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-05 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 037/2025. 1 extracted
norma 4/2025 2025-06-05 Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-04 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-04 Moção propor uma Moção de parabéns e aplausos para, Tânia Santos de Medeiros Costa pela passagem do seu aniversário de 2 de junho, este dia marca mais um dia de vida, onde podemos agradecer a Deus por até aqui ter nos sustentado. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-04 Moção propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Francisco de Assis Costa (Assessor Parlamentar da Senadora Zenaide Maia), pelo aniversário natalício, aos 03 de junho de 2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-04 Moção Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Edimar Batista Pereira pelos seus 56 anos de vida ocorrido no dia 31 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-04 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. prefeito Dr. Judas Tadeu solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham em todas as secretarias municipais de Caicó, e os respectivos telefones e e-mails. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-04 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Exma. Governadora Maria de Fátima Bezerra solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham nas secretarias estaduais do Rio Grande do Norte, juntamente com telefones e e-mails 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-04 Requerimento A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Empresa de pesquisa agropecuária- EMPARN, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: .Pedir informação da EMPARN sobre o retorno das vazantes do açude público do mundo novo município de Caicó. . No mês de janeiro do corrente ano, foi realizada uma reunião com a participação do mandato da vereadora Ana Aline e o presidente da EMBRAPA Nacional, Sr. Valderir Araújo, em Brasília, ocasião em que houve sinalização positiva quanto à retomada das vazantes para os agricultores familiares do município. Na oportunidade, ficou acordado que a autorização oficial seria encaminhada à EMPARN do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Lindalva Priscila de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Edineide Angela de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 706/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a Reforma da Lavanderia que fica localizado na rua do Macaco o Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 707/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a Reforma da Lavanderia que fica localizado na rua do Morro do Porco do Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 708/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a Construção de uma Lavanderia para o Bairro Soledade. 1 extracted
materia 709/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimento com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Solicitando a 3ª Companhia de Policiamento Escolar e prevenção ás drogas e a violência (3ª CPRED), com sede em Caicó. 1 extracted
materia 710/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à SEMARH (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ou outro órgão competente, solicitar a Vossa Senhoria a realização de locação de 50 poços tubular para as comunidades rurais do município de Caicó. Demanda essa organizada pelo sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiar de Caicó. 1 extracted
materia 711/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a terraplanagem no bairro Salviano Santos 1 extracted
materia 712/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração da Praça localizada no bairro Soledade. 1 extracted
materia 713/2025 2025-06-04 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de uma academia popular na Praça localizada no bairro Soledade. 1 extracted
materia 714/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e demais órgãos competentes, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento em toda extensão do Açude Recreio e sua ciclovia, na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 715/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Serrote Branco, localizado na Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 716/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando recolhimento de entulho em acumulo, na Rua Francisco Dantas de Medeiros, Rua principal entre o Castelo Branco e o Canuto e Filhos 1 extracted
materia 717/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que proceda a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Marinheiro Manoel Inácio, bairro Paraíba próximo à casa de número 1181 e igreja Maranata. 1 extracted
materia 718/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Delmiro Saldanha Neto, fica localizado no Bairro Canutos e filho. 1 extracted
materia 719/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a substituição do mata-burro existente no sitio retiro da zona rural do nosso município, próximo ao sitio de Almir Costa. 1 extracted
materia 720/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a limpeza do mato (capinagem) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 721/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de reparo da ciclovia do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 722/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando sejam realizadas ações de limpeza e retirada de entulhos nas ruas Tonheca Dantas e Maria de Fátima ás referidas vias são interligadas, ficam nas imediações da CAERN e da antiga Central do Cidadão, localizadas no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 723/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) solicitando uma fiscalização ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, a fim de verificar a situação laboral dos médicos. 1 extracted
materia 724/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a restauração do acostamento da BR-427, no trecho que foi municipalizado, na saída de Caicó para Jardim do Seridó. 1 extracted
materia 725/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma praça pública com Academia da Saúde no bairro Nova Caicó, proporcionando um espaço adequado para lazer, convivência comunitária e promoção da saúde. 1 extracted
materia 726/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à SEMARH (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ou outro órgão competente, solicitando a perfuração de poço artesiano no Sítio Lagoa Seca (Após o terceiro sangradouro do Açude Itans, primeira entrada a esquerda) na Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 727/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Luís Fontes Rangel, bairro Paulo VI. 1 extracted