| materia |
763/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua: Zeco Diniz. Bairro: Penedo, ponto de referência ao lado do Instituto Penedo antigo bar do Bode. |
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764/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Comandante Ezequiel, que vai do Centro ao Bairro Paraíba, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado. |
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765/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Manoel Fernandes Jorge no bairro Paulo VI. |
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766/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio
Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua Otavio Lamartine, Centro de
Caicó. |
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767/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a recuperação com terraplanagem em um trecho da Rua Galbir Batista de Araújo, localizada no bairro Samanaú, via que dá acesso ao bairro Boa Passagem. |
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768/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a terraplanagem para o Bairro Bento XVI. |
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769/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Apolinário Soares da Silva no bairro Soledade. |
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770/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Fidelis ao lado do posto de saúde do bairro Paulo VI. |
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771/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a instalação de uma Lombada ou Redutor de Velocidade na rua José Avelino da
Silva, no Bairro Paraíba. |
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772/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias. |
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773/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de dois buracos existentes na Rua Maria do Céu Linhares (que dá acesso ao Loteamento Nova Turquia), localizada no Bairro Jardim de Alá, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
774/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza de entulhos e lixo acumulados no muro da antiga Coacal do lado da rua Francisco Dantas de Medeiros, bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
775/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.
Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a
secretaria de Saúde, solicitando Profissional em Educação física
para o projeto saúde na praça no distrito Laginha. |
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| materia |
776/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando terraplanagem para as ruas que não são pavimentadas no Bairro Paraíba. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao
ano de 2025 e de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
63/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
64/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Thayse Karla de Medeiros Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
65/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
66/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Leana Sales Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
67/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora Dra. Maria Socorro Medeiros de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
68/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó à Senhora Danielly Reges da Silva. |
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| norma |
69/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Suênia Monteiro Vieira, e dá outras providências. |
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| norma |
70/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
71/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Victória Maria Assunção Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
72/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
73/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Gleiton Márcio Batista de Araújo. |
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| norma |
74/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
75/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. |
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| norma |
76/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
77/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
78/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sr. Uelma Pereira de Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
79/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe a GIZEUDA TEIXEIRA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 029/2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Dinevaldo Vasques, natural de Marilandia do Sul - PR, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 034/2025. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 027/2025. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 029/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 32ª Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina obrigações e impõe
sanções em casos de atropelamento de animais,
no âmbito do município de Caicó R/N e dá
outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário a notificarem as autoridades competentes, no caso, de indícios de maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Caicó R/N e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos as duas
turmas do Primeiro Ano do Ensino Médio, do Colégio Diocesano Seridoense
(CDS), pelo Projeto O Amor que Salva, para arrecadar Ração para à Ong
Acapam celebrado no dia 10 de junho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
O Presidente Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Júnior de Freitas (Júnior Gago), ocorrido no último dia 10 de junho de 2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Celso Apolinário Dantas, ocorrido hoje 11 de junho de 2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacinta de Fátima Santos Bezerra, ocorrido no dia 09 de junho de 2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após anuência do Plenário, a realização de Sessão Solene para Celebrar os 35 anos da IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM NOSSA CIDADE, é com grande honra e respeito que propomos a realização de uma Sessão Solene no dia 29/08, (sexta-feira) às 19h. do corrente ano, nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com Secretário de Esporte do município de Caicó-RN, Sr. JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória sobre quais:
• Projetos/programas de esportes estão em funcionamento na atualidade e;
• Calendário anual de Eventos Esportivos da cidade. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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