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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2025 2025-06-23 Requerimento A Vereadora ANA ALINE MORAIS, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 120 e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene, em alusão ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o papel transformador do cooperativismo no enfrentamento aos desafios sociais, econômicos e ambientais do nosso tempo. A ser realizada no dia 01 de julho de 2025, às 14:30hs no Plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-23 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre o local destinado para descarte das podas de árvores? 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-23 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Turismo, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre a festa de Santana na ilha para saber que os munícipes vão poder entrar (cooler, mesas, garrafas)? • Que o município providencie uma ampla divulgação para que todos fiquem informados. 1 extracted
materia 781/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social a realização de reforma e reaproveitamento do antigo prédio onde funcionava o Conselho Tutelar (Antiga Prefeitura), localizado no centro da cidade, para a implantação de um Centro Municipal de Qualificação e Cidadania. 1 extracted
materia 782/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes solicitando a criação de um programa denominado de “Rota Segura” mapeando os principais pontos críticos de acidentes e ações emergenciais corretivas em relação ao trânsito do município. 1 extracted
materia 783/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Tadeu em entendimento com o Secretário de Educação Sérgio André solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, parte do terreno do antigo CSU para ampliação da Creche São José no bairro Paraíba, Caicó,RN. 1 extracted
materia 784/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, juntamente com o setor de iluminação pública, solicitando a reposição de lâmpadas na parede do Açude Itans. 1 extracted
materia 785/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a Pavimentação em Paralelepípedo da rua Memeu Vale, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 786/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o concerto na laje da galeria o qual estar com buracos e afundando, da rua São Jose, bairro Boa Passagem 1 extracted
materia 787/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ou ao órgão competente, solicitando que seja feito uma Doação de um Terreno no município de Caicó, Para à Ong Acapam. 1 extracted
materia 788/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma passagem molhada no Riacho dos Campos que dá acesso a comunidade Juá (após o Distrito Palma). 1 extracted
materia 789/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura, solicitando a Luz para o poste na rua Presidente Castelo Branco N° 63 bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 790/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Julinda Gurgel, no Bairro Samanaú, no Município de Caicó. 1 extracted
materia 791/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento a paralelepípedo na Rua: Marcelino Gomes, bairro Darci Fonseca, na referida rua se encontra um buraco. 1 extracted
materia 792/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Pedro Cecilio Pereira (Pedro queijeiro), bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 793/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem dos sítios Baixa Verde e seus adjacentes. 1 extracted
materia 794/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento dos Setores Competentes, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos da cidade onde se formaram lixões irregulares. 1 extracted
materia 795/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento da Secretaria de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses, solicitando a criação de um Programa Municipal de Castração gratuita de Cães e Gatos no município de Caicó. 1 extracted
sessao 35 2025-06-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 45/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN a Semana Cultural Evangélica, celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, com encerramento no segundo domingo do mês, data em que se comemora o Dia da Bíblia 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-18 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Neres da Costa, ocorrido dia 16 de Junho de 2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Aldair Felix do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo concede a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Francisco Bélisio de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 777/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Necita Maia Diniz, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 778/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e entendimentos com a Secretária Municipal de Infra Estrutura e SEMUTRAN, solicito que seja feito a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Alzira de Abreu Saraiva, no Bairro Darcy Fonseca da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 779/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) seja realizado o censo Canino e Felino e o cadastro RG do animal, ação voltada à saúde e controle populacionais de animais. 1 extracted
materia 780/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito um quebra-molas na rua Cicero Romão de Oliveira, próximo à casa de Nº521 A, na orla do Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
sessao 34 2025-06-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 49/2025 2025-06-17 Portarias Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 80/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 81/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. João Madson Bezerra Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense 1 extracted
norma 82/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 83/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ewerton Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 84/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Guilherme Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 85/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo EMENTA, Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Iramilson Keles de Araújo , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 86/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Karliana Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
sessao 3 2025-06-17 Sessão Solenes — 2 extracted
materia 33/2025 2025-06-16 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-16 Moção EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos aos 63 Anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 15 de junho de 2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-16 Moção EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Gerson de Araújo (Chico Careca) da Caicó Veiculos, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 12 de junho de 2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-16 Moção propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao Casal Dr. Jaime Calado e Senadora Dra. Zenaide Maia Calado, pelas suas Bodas de Ouro (50 anos de união matrimonial), ocorrido aos 15 de junho de 2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-16 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Luiz Fernandes Neto, ocorrido dia 11 de junho de 2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 100/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 762/2025 2025-06-16 Indicação INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que solicite uma faixa de pedestres na Avenida Coronel Martiniano, em frente a Padaria Fornaça. 1 extracted