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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-07-01 Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 039/2025. 0 no document
materia 5/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Educação e Cultura Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 002/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 002/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 049/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 033/2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 040/2025. 1 extracted
materia 125/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 041/2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 046/2025. 1 extracted
materia 127/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 047/2025. 1 extracted
materia 128/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 049/2025. 1 extracted
materia 129/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 002/2025. 1 extracted
materia 130/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 092/2025. 1 extracted
materia 131/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 093/2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 094/2025. 1 extracted
materia 133/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 095/2025. 1 extracted
materia 134/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 096/2025. 1 extracted
materia 135/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 097/2025. 1 extracted
materia 136/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 098/2025. 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 099/2025. 1 extracted
materia 138/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 100/2025. 1 extracted
materia 139/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 101/2025. 1 extracted
materia 140/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 102/2025. 1 extracted
materia 141/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 103/2025. 1 extracted
materia 142/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 104/2025. 1 extracted
materia 143/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 105/2025. 1 extracted
materia 144/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 106/2025. 1 extracted
materia 145/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 107/2025. 1 extracted
materia 146/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 109/2025. 0 no document
materia 149/2025 2025-07-01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 039/2025. 0 no document
sessao 4 2025-07-01 Sessão Solenes — 2 extracted
materia 54/2025 2025-06-30 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos Pelo os 39 Anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 29 de junho de 2025. Fundado por mãos operárias, vozes camponesas, juventudes, mulheres, intelectuais e lutadores sociais, o PT carrega, em sua trajetória, a luta por um Brasil mais justo, democrático e igualitário. Em Caicó, não foi diferente: ao longo dessas quase quatro décadas, o partido fincou raízes nos bairros periféricos, nas comunidades rurais, nos sindicatos e movimentos populares, sempre ao lado do povo trabalhador. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-30 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a Anesiano Ramos de Oliveira pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 25 de junho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 819/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Senadora da República Zenaide Maia, solicitando à destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de um Complexo Esportivo no bairro Walfredo Gurgel, utilizando o espaço do terreno onde anteriormente funcionava a Fundação. 1 extracted
materia 820/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de iluminação pública no trecho conhecido como “Corredor da Morte”, que liga o bairro Walfredo Gurgel ao bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 821/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo (entulhos), na rua Hilariano Amâncio Pereira, bairro Barra Nova, logo após a ponte que da acesso ao referido bairro. 1 extracted
materia 822/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Pedro Araújo Bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 823/2025 2025-06-30 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua José Garrido no bairro Soledade 1 extracted
materia 824/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a instalação de ponto de apoio na chegada à Catedral de Sant'Ana com distribuição de água, bolos, doces e feijoada aos cavaleiros e vaqueiros que participarão da cavalgada de Sant'Ana, em especial aos que residem na zona rural. 1 extracted
materia 825/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a instalação de pontos de distribuição de água nas procissões que serão realizadas durante o período da Festa de Sant’Ana do ano de 2025 em Caicó. 1 extracted
materia 826/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando Retirada de entulhos e Limpeza de matos ao redor da Ciclovia do bairro Vila do Principe . 1 extracted
materia 827/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para a rua Maria Rufino, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 828/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o saneamento Básico do Bairro Serrote Branco IV. 1 extracted
materia 829/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a ampliação e reforma da Escola Municipal Severina Ernestina Abigail, no bairro Itans. 1 extracted
materia 830/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito melhorias na sinalização de todos os Radares da Cidade de Caicó. 1 extracted
materia 831/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou Agricultura ou ao órgão competente, solicitando uma Máquina PC para Cavar uma Cacimba no Sítio Açudinho, residência de Zé Gabriel. 1 extracted
materia 832/2025 2025-06-30 Indicação EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Flávio Valdez, no sentido que seja reforçado o policiamento ostensivo na área que abrange a Alameda Gastronômica e Mercado da Carne na Rua Olegário Vale, centro de Caicó. 1 extracted
materia 833/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando providências acerca dos ramos e galhos secos que estão sendo jogados e incendiados em vários locais dos bairros de Caicó. 1 extracted
materia 834/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Tereza Medeiros por trás da subestação que fica localizada no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 835/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja construído uma Praça Publica no bairro Maynard. 1 extracted
materia 836/2025 2025-06-30 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com a coordenação de iluminação pública, solicitando a iluminação com postes led ou luminárias nos Cemitérios públicos, nesta cidade de Caicó- RN. 1 extracted