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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 872/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Venâncio Tomaz, bairro Samanau. 1 extracted
materia 873/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Pinheiro, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 874/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Turismo, solicitando que seja estudada e implantada a abertura de dois pontos distintos de entrada para acesso à Ilha de Sant`Ana durante os dias de festa. 1 extracted
materia 875/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem da rua Belmont Bezerra, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 876/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Felipe Guerra (Da Biblioteca Pública Municipal até o Restaurante Tempero da Terra), com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado. 1 extracted
materia 877/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Solicitando que seja colocada Placas de sinalização com os nomes das ruas do bairro João XXIII na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 878/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde Francisca Elísia do bairro Soledade. 1 extracted
materia 879/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisca Letice de Brito, localizada no Bairro Nova Descoberta, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 880/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Alci Silva, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 881/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito uma Limpeza Geral para retirada de lixos pelas ruas do bairro Nova Caicó. 1 extracted
sessao 39 2025-07-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 38/2025 2025-07-04 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 38ª Sessão Ordinária 1 extracted
norma 5592/2025 2025-07-04 Lei Ordinária “Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5593/2025 2025-07-04 Lei Ordinária A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos. 1 extracted
norma 5594/2025 2025-07-04 Lei Ordinária Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho. 1 extracted
norma 5595/2025 2025-07-04 Lei Ordinária Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN. 1 extracted
norma 5596/2025 2025-07-04 Lei Ordinária . Fica denominado de Cristina do Pescador (Cristina Dantas) a rua projetada 004, código 01355.2, Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 150/2025 2025-07-03 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 108/2025. 1 extracted
sessao 5 2025-07-03 Sessão Solenes — 2 extracted
materia 37/2025 2025-07-02 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 37ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 1 extracted
materia 56/2025 2025-07-02 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a Susanny Aparecida Fernandes Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 02 de julho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Esta singela homenagem tem como objetivo reconhecer a importância dessa data especial, destacando o carinho, o respeito e a admiração que Susanny Aparecida desperta junto aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 57/2025 2025-07-02 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Pedro George de Medeiros, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 29 de junho de 2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-07-02 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Coral de Sant’Ana, pela passagem dos seus 65 anos de fundação, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 02 de julho de 2025. O Coral de Sant'Ana de Caicó foi fundado em de 1960 pelo Padre Ônio Caldas de Amorim, que se manteve na regência até 1965. 1 extracted
materia 838/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando Faixa de Pedestre na Rua André Sales, em FRENTE a IGREJA EVANGÉLICA RESTAURAÇÃO e a IGREJA SÃO FRANCISCO no bairro Paulo Sexto. 1 extracted
materia 839/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura, ou de agricultura, ou órgãos competentes que façam a instalação de uma bomba tubular na comunidade sítio sobradinho e uma caixa d’água de vinte mil litros. 1 extracted
materia 840/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento a realização da pintura das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o símbolo nacional do autismo — o laço com estampa de peças de quebra-cabeça. 1 extracted
materia 841/2025 2025-07-02 Indicação EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Urbanos – (SEMUTRAN), no sentido que seja feita a sinalização e intensificada a fiscalização das rampas de acesso para cadeirantes no mercado público. 1 extracted
materia 842/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para que seja realizado o conserto da cadeira odontológica da UBS do bairro Samanaú. 1 extracted
materia 843/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando ampliação da Praça Jefferson Maynard, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 844/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Agricultura ou ao órgão competente, solicitando uma Máquina PC, para abrir um Cacimbão em Kaká do Leite, Sítio Lagoa Seca. 1 extracted
materia 845/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Pracinha com uma quadra de areia, nas Casas Populares. 1 extracted
materia 846/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, solicitando a realização de obras de acessibilidade em todas as unidades escolares municipais de Caicó. 1 extracted
materia 847/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando limpeza de lixo ao lado do Mirante da Serra. 1 extracted
materia 848/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Av. Rio Branco com cruzamento da Rua Adelino Marinho, próximo as escolas CEIS e CDS no município de Caicó. 1 extracted
materia 849/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Solicitando reparo no calçamento em paralelepípedo da Rua Dom Adelino Dantas, nas proximidades da Cidade Judiciária, no Bairro Maynard. 1 extracted
materia 850/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, solicitando a poda das árvores localizadas ao longo da ciclovia do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 851/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a disponibilização de profissionais de Educação Física nas academias públicas ao ar livre instaladas em Caicó. 1 extracted
materia 852/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando lâmpadas em led para Rua Capitão Antônio Martins, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 853/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores nas ruas do bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 854/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando a implantação de postes na rua Severino José de Maria, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 855/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de viabilizar a implantação de redutores de velocidades na RN-288 entrada do bairro Nova Caicó que dá acesso a Av. Josias Miguel da Silva e a entrada no Loteamento Nova Turquia. 1 extracted
materia 856/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de lixos e entulhos na rua Heriberto Martiniano Pereira, no bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 857/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura, ou órgãos competentes que façam a colocação de duas lâmpadas em dois postes na Av: Rui Mariz sentido Alto da Boa Vista. - N° dos postes 059, 060. 1 extracted
materia 858/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de lixos e entulhos na rua Mundo Novo, bairro Paraíba (Ao lado da Escola Municipal Paulino Barcelos). 1 extracted
materia 859/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja implantado um quebra – mola na rua Candido Dias Gato, no bairro Itans nas proximidades da casa de número 70. 1 extracted
materia 860/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando o serviço de terraplanagem nas ruas que não estão pavimentadas no bairro Castelo Branco. 1 extracted
norma 92/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2025-07-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 3/2025 2025-07-01 Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 002/2025. 0 no document