| materia |
872/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Venâncio Tomaz, bairro Samanau. |
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873/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Pinheiro, bairro Barra Nova. |
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| materia |
874/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Turismo, solicitando que seja estudada e implantada a abertura de dois pontos distintos de entrada para acesso à Ilha de Sant`Ana durante os dias de festa. |
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875/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a terraplanagem da rua Belmont Bezerra, no bairro Canutos e Filhos. |
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| materia |
876/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Felipe Guerra (Da Biblioteca Pública Municipal até o Restaurante Tempero da Terra), com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado. |
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| materia |
877/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Solicitando que seja colocada Placas de sinalização com os nomes
das ruas do bairro João XXIII na cidade de Caicó. |
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| materia |
878/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde Francisca Elísia do bairro Soledade. |
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| materia |
879/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisca Letice de Brito, localizada no Bairro Nova Descoberta, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
880/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Alci Silva, Bairro Nova Caicó. |
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| materia |
881/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito uma Limpeza Geral para retirada de lixos pelas ruas do bairro Nova Caicó. |
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| sessao |
39 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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38/2025 |
2025-07-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 38ª Sessão Ordinária |
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| norma |
5592/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
“Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.” |
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| norma |
5593/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos. |
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| norma |
5594/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho. |
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| norma |
5595/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN. |
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| norma |
5596/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
. Fica denominado de Cristina do Pescador (Cristina Dantas) a rua projetada 004, código 01355.2, Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
150/2025 |
2025-07-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 108/2025. |
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| sessao |
5 |
2025-07-03 |
Sessão Solenes |
— |
2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-02 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 37ª Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a Susanny Aparecida Fernandes Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 02 de julho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Esta singela homenagem tem como objetivo reconhecer a importância dessa data especial, destacando o carinho, o respeito e a admiração que Susanny Aparecida desperta junto aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Pedro George de Medeiros, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 29 de junho de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Coral de Sant’Ana, pela passagem dos
seus 65 anos de fundação, em nome do mandato da vereadora Ana Aline
Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 02 de julho de 2025.
O Coral de Sant'Ana de Caicó foi fundado em de 1960 pelo Padre Ônio Caldas
de Amorim, que se manteve na regência até 1965. |
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| materia |
838/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando Faixa de Pedestre na Rua André Sales, em FRENTE a IGREJA EVANGÉLICA RESTAURAÇÃO e a IGREJA SÃO FRANCISCO no bairro Paulo Sexto. |
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| materia |
839/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura, ou de agricultura, ou órgãos competentes que façam a instalação de uma bomba tubular na comunidade sítio sobradinho e uma caixa d’água de vinte mil litros. |
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| materia |
840/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento a realização da pintura das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o símbolo nacional do autismo — o laço com estampa de peças de quebra-cabeça. |
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| materia |
841/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com a
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Urbanos –
(SEMUTRAN), no sentido que seja feita a sinalização e intensificada a fiscalização das rampas
de acesso para cadeirantes no mercado público. |
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| materia |
842/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para que seja realizado o conserto da cadeira odontológica da UBS do bairro Samanaú. |
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| materia |
843/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando ampliação da Praça Jefferson Maynard, bairro Castelo Branco. |
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| materia |
844/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Agricultura ou ao órgão
competente, solicitando uma Máquina PC, para abrir um Cacimbão em Kaká do Leite, Sítio
Lagoa Seca. |
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| materia |
845/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Pracinha com uma quadra de areia, nas Casas Populares. |
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| materia |
846/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, solicitando a realização de obras de acessibilidade em todas as unidades escolares municipais de Caicó. |
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| materia |
847/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando limpeza de lixo ao lado do Mirante da Serra. |
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| materia |
848/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Av. Rio Branco com cruzamento da Rua Adelino Marinho, próximo as escolas CEIS e CDS no município de Caicó. |
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| materia |
849/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Solicitando reparo no calçamento em
paralelepípedo da Rua Dom Adelino Dantas, nas proximidades da
Cidade Judiciária, no Bairro Maynard. |
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| materia |
850/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
solicitando a poda das árvores localizadas ao longo da ciclovia do
bairro Vila do Príncipe. |
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| materia |
851/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a disponibilização de profissionais de Educação Física nas academias públicas ao ar livre instaladas em Caicó. |
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| materia |
852/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando lâmpadas em led para Rua Capitão Antônio Martins, bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
853/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores nas ruas do bairro Barra Nova. |
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| materia |
854/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando a implantação de postes na rua Severino José de Maria, bairro Nova
Descoberta. |
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| materia |
855/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de viabilizar a implantação de redutores de velocidades na RN-288 entrada do bairro Nova Caicó que dá acesso a Av. Josias Miguel da Silva e a entrada no Loteamento Nova Turquia. |
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| materia |
856/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de lixos e entulhos na rua Heriberto Martiniano Pereira, no bairro Adjunto Dias. |
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857/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura, ou órgãos competentes que façam a colocação de duas lâmpadas em dois postes na Av: Rui Mariz sentido Alto da Boa Vista. - N° dos postes 059, 060. |
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| materia |
858/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de lixos e entulhos na rua Mundo Novo, bairro Paraíba (Ao lado da Escola Municipal Paulino Barcelos). |
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| materia |
859/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja implantado um quebra – mola na rua Candido Dias Gato, no bairro Itans nas proximidades da casa de número 70. |
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| materia |
860/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de terraplanagem nas ruas que não estão pavimentadas no
bairro Castelo Branco. |
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| norma |
92/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2025-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 002/2025. |
0 |
no document
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