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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 903/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Ao senhor prefeito Judas Tadeu em entendimento com a SEMUTRAN solicitamos que se faça o comprimento da Lei Municipal N° 4.508/2011 de 15 de dezembro de 2011 onde prevalece o estacionamento temporário e rotativo em frente as Drogarias, fazendo assim aquisições em medicamentos na mesma. 1 extracted
materia 904/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando concerto de cratera na rua São José por trás do Supermercado Queiroz, na Boa Passagem 1 extracted
materia 905/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a perfuração de um poço e revitalização do barreiro do Povoado Sobradinho. 1 extracted
materia 906/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento da Secretaria de Agricultura ao entendimento da Secretaria de Infraestrutura e demais setores competentes, solicitando a cobertura do curral onde fica os animais capturados no município de Caicó. 1 extracted
materia 907/2025 2025-07-14 Indicação EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido que seja feito a instalação de dois postes com luminária na rua Coronel Francisco Pinto, Centro (rua da CAERN próximo ao rio Seridó). 1 extracted
materia 908/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente ou ao órgão competente, solicitando a fiscalização e limpeza de terrenos com mato alto, entulhos ou foco de dengue por toda a cidade de Caicó. 1 extracted
materia 909/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação a paralelepípedo da Rua Felipe Guerra, mais precisamente em frente à Clínica Salutaris, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 910/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da rua Edimilson R. de Paulo, Bairro Castelo Branco, em frente ao colégio Edmundo Kagerer. 1 extracted
materia 911/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que o carro do lixo passe duas vezes por semana no Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 912/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita uma sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Dr. Renato Dantas em frente a antiga rodoviária da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 913/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhorias na iluminação pública da rua José Paulo Filgueira (Rua dos batentes próximo a Catedral de Sant’Ana). 1 extracted
materia 914/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a melhoria na iluminação da feira livre de Caicó, especificamente nos espaços das bancas localizadas por trás da Alameda Gastronômica. 1 extracted
materia 915/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem um levantamento para a instalação de mais postes, com objetivo de melhorar a iluminação na Avenida Antônio Vieira, Bairro Nova Descoberta, nas proximidades da academia Muscle Center. 1 extracted
materia 916/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Turismo em consonância com a SEMUTRAN, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção para Igrejas evangélicas em Caicó. 1 extracted
materia 917/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando a perfuração de um Poço para o sítio Barbosa de Baixo. 1 extracted
materia 918/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento ao órgão competente, solicitando a disponibilização de um container de lixo para a Vila do Sabugi II, com o objetivo de atender à demanda da comunidade quanto ao descarte adequado dos resíduos sólidos. 1 extracted
materia 919/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a imediata resolução do problema de esgoto a céu aberto localizado na Rua Agenor Abreu, no Bairro Darcy Fonseca.. 1 extracted
materia 920/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Artur Bernardes no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 921/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado uma quebra mola na Rua José Eustáquio no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 922/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação na Rua Derócio Conegundes no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 923/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Maria do Céu Linhares de Medeiros até as proximidades do rio indo em direção ao bairro Nova Turquia, a rua supramencionada no bairro Penedo. 1 extracted
materia 924/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua: Rubens Mariz, nas proximidades da residência 1114 em diante. Ponto de referência, passando em frente ao hotel picanço enrolando a esquerda, em uma a esquerda. No bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 925/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente ou ao órgão competente, solicitando limpeza no bairro Itans, por traz da escola até o campo. 1 extracted
materia 926/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza de poda de arvores na rua Diógenes da Nóbrega, bairro Penedo. 1 extracted
materia 927/2025 2025-07-14 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando limpeza e capinagem de matos na Rua José Adelino de Medeiros, nº13 e em todo seu entorno. 1 extracted
norma 5597/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Fica criado o Programa Câmara na Escola - PCE, no âmbito do Município de Caicó/RN. 1 extracted
norma 5598/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais emsituação de rua no Município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5599/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5600/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5601/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5602/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Damião Fernandes dos Santos. 1 extracted
norma 5603/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN. 1 extracted
sessao 41 2025-07-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 40/2025 2025-07-11 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 109/2025 2025-07-11 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-10 Parecer da Comissão de Educação e Cultura Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 045/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-07-10 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 022/2025. 1 extracted
materia 151/2025 2025-07-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 022/2025. 1 extracted
materia 152/2025 2025-07-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 045/2025. 1 extracted
norma 93/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 94/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 95/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 96/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 97/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense 1 extracted
norma 98/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população 1 extracted
norma 100/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 101/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 102/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 0 no document
norma 103/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted