| materia |
903/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Ao senhor prefeito Judas Tadeu em entendimento com a SEMUTRAN solicitamos que se faça o comprimento da Lei Municipal N° 4.508/2011 de 15 de dezembro de 2011 onde prevalece o estacionamento temporário e rotativo em frente as Drogarias, fazendo assim aquisições em medicamentos na mesma. |
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904/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando concerto de cratera na rua São José por trás do Supermercado Queiroz, na Boa Passagem |
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905/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a perfuração de um poço e revitalização do barreiro do Povoado Sobradinho. |
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906/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento da Secretaria de Agricultura ao entendimento da Secretaria de Infraestrutura e demais setores competentes, solicitando a cobertura do curral onde fica os animais capturados no município de Caicó. |
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907/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido que seja feito a instalação de dois postes com luminária na rua Coronel Francisco Pinto, Centro (rua da CAERN próximo ao rio Seridó). |
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908/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente ou ao órgão
competente, solicitando a fiscalização e limpeza de terrenos com mato alto, entulhos ou foco
de dengue por toda a cidade de Caicó. |
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| materia |
909/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação a paralelepípedo da Rua Felipe Guerra, mais precisamente em frente à Clínica Salutaris, Centro do Município de Caicó. |
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910/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da rua Edimilson R. de Paulo, Bairro Castelo Branco, em frente ao colégio Edmundo Kagerer. |
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| materia |
911/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que o carro do lixo passe duas vezes por semana no Bairro Nova Caicó. |
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912/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita uma sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Dr. Renato Dantas em frente a antiga rodoviária da cidade de Caicó. |
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| materia |
913/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhorias na iluminação pública da rua José Paulo Filgueira (Rua dos batentes próximo a Catedral de Sant’Ana). |
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| materia |
914/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento
como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
melhoria na iluminação da feira livre de Caicó, especificamente nos
espaços das bancas localizadas por trás da Alameda Gastronômica. |
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915/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem um levantamento para a instalação de mais postes, com objetivo de melhorar a iluminação na Avenida Antônio Vieira, Bairro Nova Descoberta, nas proximidades da academia Muscle Center. |
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| materia |
916/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Turismo em consonância com a SEMUTRAN, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção para Igrejas evangélicas em Caicó. |
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| materia |
917/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente,
solicitando a perfuração de um Poço para o sítio Barbosa de Baixo. |
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918/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em
entendimento ao órgão competente, solicitando a disponibilização
de um container de lixo para a Vila do Sabugi II, com o objetivo de
atender à demanda da comunidade quanto ao descarte adequado
dos resíduos sólidos. |
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919/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento
como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
imediata resolução do problema de esgoto a céu aberto localizado
na Rua Agenor Abreu, no Bairro Darcy Fonseca.. |
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920/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Artur Bernardes no bairro Boa Passagem. |
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921/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado uma quebra mola na Rua José Eustáquio no bairro Paraíba. |
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| materia |
922/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação na Rua Derócio Conegundes no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
923/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Maria do Céu Linhares de Medeiros até as proximidades do rio indo em direção ao bairro Nova Turquia, a rua supramencionada no bairro Penedo. |
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| materia |
924/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua: Rubens Mariz, nas proximidades da residência 1114 em diante. Ponto de referência, passando em frente ao hotel picanço enrolando a esquerda, em uma a esquerda. No bairro Barra Nova. |
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| materia |
925/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente ou ao órgão
competente, solicitando limpeza no bairro Itans, por traz da escola até o campo. |
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| materia |
926/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza de poda de arvores na rua Diógenes da Nóbrega, bairro Penedo. |
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| materia |
927/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando limpeza e capinagem de matos na Rua José Adelino de
Medeiros, nº13 e em todo seu entorno. |
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| norma |
5597/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Fica criado o Programa Câmara na Escola - PCE, no âmbito do Município de Caicó/RN. |
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| norma |
5598/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais emsituação de rua no Município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
5599/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências. |
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| norma |
5600/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
5601/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao
ano de 2025 e de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5602/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Damião Fernandes dos Santos. |
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| norma |
5603/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN. |
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| sessao |
41 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências." |
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| norma |
109/2025 |
2025-07-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 045/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 022/2025. |
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| materia |
151/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 022/2025. |
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| materia |
152/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 045/2025. |
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| norma |
93/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
94/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
95/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
96/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
97/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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| norma |
98/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população |
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| norma |
100/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
101/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
102/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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no document
|
| norma |
103/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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