| sessao |
43 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
5606/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo - Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
5607/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Municipio de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose. |
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| norma |
5605/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-30 |
Veto |
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 030/2025, conforme autoriza o art. 43, §1º, da Lei Orgânica do Município, submetendo-o à elevada apreciação dos membros desse augusto Poder. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-25 |
Emenda |
EMENTA AO PLO 54/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, no desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº _____/2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos:
Art. 1º Os incisos II e XIII do art. 2º do Projeto de Lei passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. (...)
II. Vantagem econômica e operacional da proposta para o Município, em comparação com outras formas de execução direta ou indireta, devidamente comprovada por estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental (EVTEA) robustos, independentes e publicizados previamente à licitação;
XIII. Repartição objetiva dos riscos entre as partes, com a devida e detalhada matriz de riscos explicitada. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-25 |
Emenda |
apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2025, de
autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: |
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| sessao |
3 |
2025-07-25 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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| norma |
5604/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências." |
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| sessao |
2 |
2025-07-23 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS E CHAPÉUS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDBONÉS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
1 |
2025-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2025-07-18 |
Sessão Solenes |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-16 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Caicó. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Maria Isolda Dantas de Moura. em
nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 15 de julho de 2025.
Hoje celebramos a vida de uma mulher de luta, coragem e
compromisso com o povo potiguar. Que este novo ciclo seja repleto de saúde,
sabedoria e conquistas. Que nunca lhe falte força para continuar sendo essa
voz firme em defesa da justiça social, dos direitos das mulheres e das causas
populares.
Parabéns, Deputada! Receba nosso carinho, respeito e gratidão pelo
trabalho incansável em favor do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Maiara Gabriela Ferreira de Oliveira pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de julho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Dark De Medeiros Silva, ocorrido no dia 14 de julho de 2025. |
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| materia |
928/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, juntamente com o setor de iluminação pública, solicitando a reposição de lâmpadas na Rua Cícero Romão, bairro Walfrido Gurgel. |
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| materia |
929/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido que seja feito a instalação de sete mines postes com luminária nas proximidades da Hamburgueria Burguers na Avenida Seridó, Centro da cidade. |
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| materia |
930/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido que seja feito
a instalação de postes com luminária da esquina da Pizzaria Nápoles até o Colégio Santa
Terezinha na rua Visitador Fernandes, Centro da cidade. |
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| materia |
931/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na Av. Josino Carneiro, bairro Samanaú. |
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| materia |
932/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento
como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
limpeza geral das galerias do bairro João XXIII. |
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| materia |
933/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando troca de manilha na rua Benedito Alves da Silva no bairro Samanaú. |
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| materia |
934/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando terraplanagem da Rua Tereza Medeiros no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
935/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca de uma construção de uma lombada na rua Major Ajax, bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
936/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente,
solicitando um Poço para o Sítio Nova Olinda 2, próximo ao Sítio de Apolinário Soares, na
residência de Dona Maria Pereira de Melo. |
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| materia |
937/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, Esporte e Lazer, ou ao órgão
competente, solicitando a Máquina Patrol para passar no Campo de Futebol de Márcio do
Sabugi, sentido para quem vai para o Sabugi. |
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| materia |
938/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza de poda de arvores na rua General Dantas, Centro. |
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| materia |
939/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhorias da iluminação pública e troca das lâmpadas atuais por umas melhores na entrada de Caicó sentido Alto da Boa Vista. |
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| materia |
940/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento
como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando no
sentido de providenciar a instalação de placas de sinalização com os
nomes das ruas do bairro Walfredo Gurgel, neste município. |
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| materia |
941/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando conclusão da obra da Quadra da Escola Antônio Aladim. |
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| materia |
942/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando iluminação na Rua Major Salviano por trás da Rua Padre São Sebastião. |
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| materia |
943/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando um container de lixo na Rua Elísio Elói de Medeiros no bairro João XXIII, próximo a sorveteria de Neta. |
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| sessao |
42 |
2025-07-16 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 052/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 054/2025. |
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| materia |
153/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 052/2025. |
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| materia |
154/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 053/2025. |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 054/2025. |
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| norma |
50/2025 |
2025-07-15 |
Portarias |
Nomeia os membros da Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 002/2025. |
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| norma |
51/2025 |
2025-07-15 |
Portarias |
Nomeia os membros da Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 006/2025. |
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| norma |
99/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Dinevaldo Vasques, natural de Marilandia do Sul - PR, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
105/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Caicó, RN, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Qual o planejamento do município para realizar concurso público;
• Há estudos para realizar o certame para agente de trânsito; e
• Em que estágio estão as tratativas para realização de concurso em Caicó. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ernane
Costa Dos Santos, ocorrido no dia 10/07/2025. |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação dos Ex alunos do Colégio Diocesano Seridoense, a ser realizada aos 19 de agosto de 2025, 19hs no Plenário da Câmara. |
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