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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 43 2025-08-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 5606/2025 2025-08-01 Lei Ordinária Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo - Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5607/2025 2025-08-01 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Municipio de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose. 1 extracted
norma 5605/2025 2025-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-30 Veto VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 030/2025, conforme autoriza o art. 43, §1º, da Lei Orgânica do Município, submetendo-o à elevada apreciação dos membros desse augusto Poder. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-25 Emenda EMENTA AO PLO 54/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, no desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº _____/2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: Art. 1º Os incisos II e XIII do art. 2º do Projeto de Lei passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. (...) II. Vantagem econômica e operacional da proposta para o Município, em comparação com outras formas de execução direta ou indireta, devidamente comprovada por estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental (EVTEA) robustos, independentes e publicizados previamente à licitação; XIII. Repartição objetiva dos riscos entre as partes, com a devida e detalhada matriz de riscos explicitada. 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-25 Emenda apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: 1 extracted
sessao 3 2025-07-25 Sessão Extraordinária — 3 extracted
norma 5604/2025 2025-07-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2 2025-07-23 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 42/2025 2025-07-22 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-07-22 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS E CHAPÉUS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDBONÉS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 1 2025-07-21 Sessão Extraordinária — 3 extracted
sessao 6 2025-07-18 Sessão Solenes — 2 extracted
materia 41/2025 2025-07-16 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-16 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Maria Isolda Dantas de Moura. em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 15 de julho de 2025. Hoje celebramos a vida de uma mulher de luta, coragem e compromisso com o povo potiguar. Que este novo ciclo seja repleto de saúde, sabedoria e conquistas. Que nunca lhe falte força para continuar sendo essa voz firme em defesa da justiça social, dos direitos das mulheres e das causas populares. Parabéns, Deputada! Receba nosso carinho, respeito e gratidão pelo trabalho incansável em favor do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-16 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Maiara Gabriela Ferreira de Oliveira pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de julho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 95/2025 2025-07-16 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Dark De Medeiros Silva, ocorrido no dia 14 de julho de 2025. 1 extracted
materia 928/2025 2025-07-16 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, juntamente com o setor de iluminação pública, solicitando a reposição de lâmpadas na Rua Cícero Romão, bairro Walfrido Gurgel. 1 extracted
materia 929/2025 2025-07-16 Indicação EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido que seja feito a instalação de sete mines postes com luminária nas proximidades da Hamburgueria Burguers na Avenida Seridó, Centro da cidade. 1 extracted
materia 930/2025 2025-07-16 Indicação O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido que seja feito a instalação de postes com luminária da esquina da Pizzaria Nápoles até o Colégio Santa Terezinha na rua Visitador Fernandes, Centro da cidade. 1 extracted
materia 931/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na Av. Josino Carneiro, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 932/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza geral das galerias do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 933/2025 2025-07-16 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando troca de manilha na rua Benedito Alves da Silva no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 934/2025 2025-07-16 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando terraplanagem da Rua Tereza Medeiros no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 935/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca de uma construção de uma lombada na rua Major Ajax, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 936/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando um Poço para o Sítio Nova Olinda 2, próximo ao Sítio de Apolinário Soares, na residência de Dona Maria Pereira de Melo. 1 extracted
materia 937/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, Esporte e Lazer, ou ao órgão competente, solicitando a Máquina Patrol para passar no Campo de Futebol de Márcio do Sabugi, sentido para quem vai para o Sabugi. 1 extracted
materia 938/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza de poda de arvores na rua General Dantas, Centro. 1 extracted
materia 939/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhorias da iluminação pública e troca das lâmpadas atuais por umas melhores na entrada de Caicó sentido Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 940/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando no sentido de providenciar a instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas do bairro Walfredo Gurgel, neste município. 1 extracted
materia 941/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando conclusão da obra da Quadra da Escola Antônio Aladim. 1 extracted
materia 942/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando iluminação na Rua Major Salviano por trás da Rua Padre São Sebastião. 1 extracted
materia 943/2025 2025-07-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando um container de lixo na Rua Elísio Elói de Medeiros no bairro João XXIII, próximo a sorveteria de Neta. 1 extracted
sessao 42 2025-07-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-07-15 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 052/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-07-15 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 054/2025. 1 extracted
materia 153/2025 2025-07-15 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 052/2025. 1 extracted
materia 154/2025 2025-07-15 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 053/2025. 1 extracted
materia 155/2025 2025-07-15 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 054/2025. 1 extracted
norma 50/2025 2025-07-15 Portarias Nomeia os membros da Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 002/2025. 1 extracted
norma 51/2025 2025-07-15 Portarias Nomeia os membros da Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 006/2025. 1 extracted
norma 99/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Dinevaldo Vasques, natural de Marilandia do Sul - PR, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 105/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 53/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Caicó, RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2025 2025-07-14 Requerimento O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Qual o planejamento do município para realizar concurso público; • Há estudos para realizar o certame para agente de trânsito; e • Em que estágio estão as tratativas para realização de concurso em Caicó. 1 extracted
materia 93/2025 2025-07-14 Requerimento A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ernane Costa Dos Santos, ocorrido no dia 10/07/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-07-14 Requerimento REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação dos Ex alunos do Colégio Diocesano Seridoense, a ser realizada aos 19 de agosto de 2025, 19hs no Plenário da Câmara. 1 extracted