| materia |
1004/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
SEMUTRAN EM CONCORDÂNCIA COM (DER – RN), Departamento de
Estradas de Rodagens, solicitando lombadas física redutora de velocidade
(quebra-molas) na RN 288 nas proximidades do armazém Paulino e Campo de
Futebol Santa Rita (Campo de Gilson). |
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1005/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,
para que, em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Solicitando que seja
realizado o serviço de terraplanagem na estrada da comunidade Ourives,
especialmente em alguns trechos elevados que apresentam difícil acesso. |
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1006/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando implementação de 6 (seis) postes com extensão de rede que irá beneficiar a vila II do Sabugi, na rua da igreja católica, escola municipal e quadra de esportes. |
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1007/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o concerto da pavimentação a paralelepípedo da rua Jose Vieira de Maria, bairro João XXIII (Após a passagem molhada, próximo ao ginásio). |
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1008/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização da pavimentação em paralelepípedo da Rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião, em Caicó/RN.
JUSTIFICATIVA: A pavimentação da Rua Pedro Araújo é uma necessidade urgente apontada pelos moradores do bairro Frei Damião, que enfrentam dificuldades no deslocamento diário, especialmente em dias de chuva, quando a via se torna praticamente intransitável. A obra trará melhorias significativas na mobilidade, contribuirá para a valorização da região e proporcionará mais segurança e qualidade de vida à comunidade. |
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1009/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando extensão de rede, lâmpadas em rede de alta já existente e hastes para Vila 1 do perímetro irrigado do Sabugi. |
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1010/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, ou ao órgão competente, solicitando a
Ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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1011/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Santa Clara no bairro Paraíba. |
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1012/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde ou ao órgão competente, solicitando a
Implantação de academias da saúde em bairros ainda não contemplados. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu. para que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma das faixas de pedestres nas avenidas Olegário Vale e Dr. Carlindo de Souza Dantas, especificamente ao lado da starrett e próximo ao Supermercado paulino, em Caicó/RN
JUSTIFICATIVA: Nosso mandato recebeu diversas solicitações da população relatando que as faixas de pedestres nas referidas avenidas estão totalmente apagadas, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. A revitalização das faixas é essencial para melhorar a sinalização viária, garantir a segurança no trânsito e reduzir riscos de acidentes. |
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| sessao |
46 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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5/2025 |
2025-08-11 |
Emenda |
Acrescenta o inciso VIII no rol exemplificativo do Art. 2°, e modifica o caput do Art. 4°, ambos do Projeto de Lei 058/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
Emenda |
Altera o inciso II do Art. 5° do Projeto de Lei 058/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Caicó, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.” |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Parabéns para o Sr. Francisco de Assis Santos,
pela passagem do seu aniversário do último dia 06 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Parabéns para o Sr. Ivo Alves dos Santos, pela
passagem do seu aniversário no dia 07 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Soares de Medeiros Souza, ocorrido dia 04 de agosto de 2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Encaminhar cópia integral do projeto da obra de construção do canal de drenagem de águas pluviais no bairro Walfredo Gurgel.
• Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora.
• Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais.
• Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra.
• Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Encaminhar cópia integral do projeto da obra realizada para a Rua Manoel de Josino.
• Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora.
• Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais.
• Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra.
• Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Marx Helder Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz
e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Augusto França Maia, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu
destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz
e dá outras providências.Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu
destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à Hewerton Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Gustavo Henrique Mendes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
978/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a Ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde em bairros
populosos e com grande demanda de consultas. |
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| materia |
979/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Esportes, solicitando a criação de um Projeto Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, com apoio financeiro, estrutural e logístico para atletas, equipes e eventos esportivo locais. |
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| materia |
980/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa passagem ligando com o Samanaú. |
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981/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a manutenção das sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Av. Rui Mariz , próximo a Escola Municipal INAH de Medeiros Dantas, localizada no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
982/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a aquisição e instalação de uma impressora para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural Sítio Pau D’arco, Zona Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
983/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da rua Maria Petronila de Araújo no bairro Recreio. |
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| materia |
984/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a manutenção das sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Felipe Guerra, em frente à Biblioteca Pública Municipal de Caicó, localizada no bairro Centro. |
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985/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
pavimentação a paralelepípedo da Rua Nilta Batista de Araújo, Bairro Alto da
Boa Vista. |
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986/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. |
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| materia |
987/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova. |
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| materia |
988/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a recuperação de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade no Centro da
cidade e áreas de grande circulação. |
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| materia |
989/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de podas de árvores na Rua Luiz Dantas Neto, localizada no Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
990/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, Que
seja realizado estudo técnico com o objetivo de viabilizar a implantação de
redutor de velocidade e tachões refletivos na Av. Rio Branco, no cruzamento
com a Rua Generina Vale. |
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| materia |
991/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação da Rua AV: Coronel Martiniano no bairro Vila Altiva II em frente a clínica dos rins. |
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| materia |
992/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a revitalização dos mata-burros dos Sítios Barbosa e Rua do Fogo. |
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| materia |
993/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos da Rua Maria Marcolina no bairro Barra Nova. |
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| sessao |
45 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 058/2025. |
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| norma |
5610/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências. |
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| norma |
5611/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026
e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-08-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Moção de Parabéns à TV KURTIÇÃO pelo seu belíssimo trabalho na Festa de Sant´Ana 2025. |
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