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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1004/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN EM CONCORDÂNCIA COM (DER – RN), Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando lombadas física redutora de velocidade (quebra-molas) na RN 288 nas proximidades do armazém Paulino e Campo de Futebol Santa Rita (Campo de Gilson). 1 extracted
materia 1005/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Solicitando que seja realizado o serviço de terraplanagem na estrada da comunidade Ourives, especialmente em alguns trechos elevados que apresentam difícil acesso. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando implementação de 6 (seis) postes com extensão de rede que irá beneficiar a vila II do Sabugi, na rua da igreja católica, escola municipal e quadra de esportes. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o concerto da pavimentação a paralelepípedo da rua Jose Vieira de Maria, bairro João XXIII (Após a passagem molhada, próximo ao ginásio). 1 extracted
materia 1008/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização da pavimentação em paralelepípedo da Rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião, em Caicó/RN. JUSTIFICATIVA: A pavimentação da Rua Pedro Araújo é uma necessidade urgente apontada pelos moradores do bairro Frei Damião, que enfrentam dificuldades no deslocamento diário, especialmente em dias de chuva, quando a via se torna praticamente intransitável. A obra trará melhorias significativas na mobilidade, contribuirá para a valorização da região e proporcionará mais segurança e qualidade de vida à comunidade. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando extensão de rede, lâmpadas em rede de alta já existente e hastes para Vila 1 do perímetro irrigado do Sabugi. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, ou ao órgão competente, solicitando a Ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 1 extracted
materia 1011/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Santa Clara no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde ou ao órgão competente, solicitando a Implantação de academias da saúde em bairros ainda não contemplados. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu. para que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma das faixas de pedestres nas avenidas Olegário Vale e Dr. Carlindo de Souza Dantas, especificamente ao lado da starrett e próximo ao Supermercado paulino, em Caicó/RN JUSTIFICATIVA: Nosso mandato recebeu diversas solicitações da população relatando que as faixas de pedestres nas referidas avenidas estão totalmente apagadas, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. A revitalização das faixas é essencial para melhorar a sinalização viária, garantir a segurança no trânsito e reduzir riscos de acidentes. 1 extracted
sessao 46 2025-08-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-08-11 Emenda Acrescenta o inciso VIII no rol exemplificativo do Art. 2°, e modifica o caput do Art. 4°, ambos do Projeto de Lei 058/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-11 Emenda Altera o inciso II do Art. 5° do Projeto de Lei 058/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-11 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento 1 extracted
materia 62/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Caicó, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.” 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-11 Moção Moção de Parabéns para o Sr. Francisco de Assis Santos, pela passagem do seu aniversário do último dia 06 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-11 Moção Moção de Parabéns para o Sr. Ivo Alves dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 07 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-11 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Soares de Medeiros Souza, ocorrido dia 04 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-08-11 Requerimento O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Encaminhar cópia integral do projeto da obra de construção do canal de drenagem de águas pluviais no bairro Walfredo Gurgel. • Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora. • Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais. • Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra. • Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-11 Requerimento O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Encaminhar cópia integral do projeto da obra realizada para a Rua Manoel de Josino. • Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora. • Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais. • Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra. • Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores. 1 extracted
materia 111/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 112/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Marx Helder Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 113/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Augusto França Maia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 114/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 116/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à Hewerton Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Gustavo Henrique Mendes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 978/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a Ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde em bairros populosos e com grande demanda de consultas. 1 extracted
materia 979/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Esportes, solicitando a criação de um Projeto Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, com apoio financeiro, estrutural e logístico para atletas, equipes e eventos esportivo locais. 1 extracted
materia 980/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa passagem ligando com o Samanaú. 1 extracted
materia 981/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a manutenção das sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Av. Rui Mariz , próximo a Escola Municipal INAH de Medeiros Dantas, localizada no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 982/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a aquisição e instalação de uma impressora para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural Sítio Pau D’arco, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 983/2025 2025-08-11 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da rua Maria Petronila de Araújo no bairro Recreio. 1 extracted
materia 984/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a manutenção das sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Felipe Guerra, em frente à Biblioteca Pública Municipal de Caicó, localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 985/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Nilta Batista de Araújo, Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 986/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 1 extracted
materia 987/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 988/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a recuperação de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade no Centro da cidade e áreas de grande circulação. 1 extracted
materia 989/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de podas de árvores na Rua Luiz Dantas Neto, localizada no Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 990/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, Que seja realizado estudo técnico com o objetivo de viabilizar a implantação de redutor de velocidade e tachões refletivos na Av. Rio Branco, no cruzamento com a Rua Generina Vale. 1 extracted
materia 991/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação da Rua AV: Coronel Martiniano no bairro Vila Altiva II em frente a clínica dos rins. 1 extracted
materia 992/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a revitalização dos mata-burros dos Sítios Barbosa e Rua do Fogo. 1 extracted
materia 993/2025 2025-08-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos da Rua Maria Marcolina no bairro Barra Nova. 1 extracted
sessao 45 2025-08-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 156/2025 2025-08-07 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 058/2025. 1 extracted
norma 5610/2025 2025-08-07 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5611/2025 2025-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 0 no document
materia 43/2025 2025-08-06 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-06 Moção Moção de Parabéns à TV KURTIÇÃO pelo seu belíssimo trabalho na Festa de Sant´Ana 2025. 1 extracted