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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2025 2025-08-18 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de José Eusébio (mas conhecida como Zé galego taxista) ocorrido no dia 15/08/2025 1 extracted
materia 103/2025 2025-08-18 Requerimento A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.Paulo Sérgio Costa, ocorrido no dia 17/08/2025. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Pedro Vitor Maia Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-18 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a TV KURTIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense 1 extracted
materia 1014/2025 2025-08-18 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois postes de iluminação na Rua Benedito Alves - bairro Samanaú, ponto de referência, que Van Van do trailer mora, Ligando Samanaú, as residências dos Paulinos. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a aquisição de um imóvel no Município de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, para servir como casa de apoio aos caicoenses que se dirigem para esta capital com o intuito de realizar exames, consultas, cirurgias e tratamentos de saúde. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Avenida Antônio Vicente do Nascimento, no distrito de Laginhas, município de Caicó, especificamente nas proximidades da Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo e também no trecho inicial da referida avenida, uma vez que ambos os pontos se encontram localizados na mesma via. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-08-18 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-08-18 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da rua Enoque Elias De Medeiros, bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando que seja realizada a recuperação e manutenção da pavimentação das ruas do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1020/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feito reparos e reforma na ponte localizada na Rua Francisco David de Medeiros, nas proximidades da Creche Gente Feliz, que liga aos bairros Recreio, Boa Passagem e Serrote Branco. 1 extracted
materia 1021/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó. 1 extracted
materia 1022/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Rita Pereira Cunha, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), solicitando que seja realizada a poda das árvores localizada na Rua Manoel Avelino da Costa, em frente à Delegacia da Mulher, no bairro Castelo Branco, neste município. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de atendimento psicológico especializado para mães atípicas, no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando reposição de Lâmpadas em poste na rede de Iluminação pública no Sítio Batente, próximo a passagem das traíras. 1 extracted
materia 1026/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um dia exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Caicó. 1 extracted
materia 1027/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Silvino da Costa, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1028/2025 2025-08-18 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando a realização de poda de árvore na Rua Daniel Duarte Diniz, nº 175, esquina com a Rua Eustáquio José Nogueira, nas proximidades da João Paulo Auto Peças Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1029/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Meio Ambiente e Lazer, ou ao órgão competente, solicitando a Revitalização e Limpeza de Açudes e Rios da região. 1 extracted
materia 1030/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar a abertura da rua Padre Eterno, bairro Barra Nova (Por trás de Zezinho Burg). 1 extracted
materia 1031/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a colocação de uma academia de saúde na praça das flores, no bairro Paulo IV. 1 extracted
materia 1032/2025 2025-08-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando Construção de Abrigos Cobertos nos Pontos de Ônibus. 1 extracted
sessao 47 2025-08-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-08-14 Comissão de Urbanização, Transporte e Hab... Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 056/2025. 1 extracted
materia 170/2025 2025-08-14 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 056/2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-13 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 45ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação da nomeação de homens condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher, aprovados em concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-13 Moção propor uma Moção Aplausos e Agradecimento à Polícia Civil de Caicó, em nome do Delegado Titular Dr. Leonardo Germano, que trabalhou de maneira incansável durante o período das festividades da Festa de Sant’Ana 2025. A ação dos policiais é destacada pela rapidez, profissionalismo e pelo comprometimento com a segurança da população. 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-13 Moção propor uma Moção Aplausos e Agradecimento à Polícia Militar de Caicó, em nome do Comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Flávio Valdez Martins da Silva, que trabalhou de maneira incansável durante o período das festividades da Festa de Sant’Ana 2025. A ação dos policiais é destacada pela rapidez, profissionalismo e pelo comprometimento com a segurança da população. 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz a Sra. Viviane Jaqueline Morais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ITALO HUGO LUCENA LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Nayana Campero Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao escritório ADVOCACIA ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 994/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza e retirada de lixo em frente a Creche São José, bairro Paraíba, solicitamos também a colocação de lixeiras grandes (as azuis) para que seja descartado o lixo de forma correta. 1 extracted
materia 995/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público com sala para velório no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 996/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de Nim na rua Praça Dix-sept rosado no Centro, em frente à loja Papatos e Mimos. 1 extracted
materia 997/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos com entendimento o Secretario de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando que incluía no próximo processo seletivo para a contratação de Fiscais para o projeto de lei N° 058 para fiscalizar cachorros de grandes portes. 1 extracted
materia 998/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, para que seja realizada a retirada de duas placas reservadas para motos em frente a sorveteria Açaí Rios na rua Dix-Sept Rosado no Centro, e fazer a implantação de Placa carga e descarga em frente a loja Papatos e Mimos neste mesmo logradouro, podendo assim implantar as placas reservadas para motos mais adiante a que estar sendo sugerido. 1 extracted
materia 999/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de mato na rua Cicero Úrsula no bairro Barra Nova por trás do Picanço. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhora Senadora Zenaide Maia solicitando uma emenda de 200 mil para um transporte (modelo van) para a secretaria de esportes da cidade de Caicó RN. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Cosip ou ao órgão competente, solicitando a instalação de um sistema de iluminação na imagem da Santa de Nossa Senhora Santana, situada no Serrote localizado na entrada de Caicó/RN, sentido Zona Norte. 1 extracted
materia 1002/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando esgotamento de fossas sépticas, nos sítios brandões, sabugi ao lado dos rios nos lotes, barra da cachoeira, cachoeira grande. 1 extracted
materia 1003/2025 2025-08-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada a reforma da Escola Municipal Coronel Paulino Barcelos, localizada no bairro Paraíba, no município de Caicó. 1 extracted