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102/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de José Eusébio (mas conhecida como Zé galego taxista) ocorrido no dia 15/08/2025 |
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103/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.Paulo
Sérgio Costa, ocorrido no dia 17/08/2025. |
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125/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia |
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126/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Pedro Vitor Maia Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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127/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências. |
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128/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a TV KURTIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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1014/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois postes de iluminação na Rua Benedito Alves - bairro Samanaú, ponto de referência, que Van Van do trailer mora, Ligando Samanaú, as residências dos Paulinos. |
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1015/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a aquisição de um imóvel no Município de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, para servir como casa de apoio aos caicoenses que se dirigem para esta capital com o intuito de realizar exames, consultas, cirurgias e tratamentos de saúde. |
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1016/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Avenida Antônio Vicente do Nascimento, no distrito de Laginhas, município de Caicó, especificamente nas proximidades da Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo e também no trecho inicial da referida avenida, uma vez que ambos os pontos se encontram localizados na mesma via. |
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1017/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias. |
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1018/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da rua Enoque Elias De Medeiros, bairro Adjuto Dias. |
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1019/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja realizada a recuperação e manutenção da pavimentação das ruas do bairro
Paraíba. |
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1020/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feito reparos e reforma na ponte localizada na Rua Francisco David de Medeiros, nas proximidades da Creche Gente Feliz, que liga aos bairros Recreio, Boa Passagem e Serrote Branco. |
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1021/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó. |
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1022/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Rita Pereira Cunha, Bairro Castelo Branco. |
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1023/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (SMMA), solicitando que seja realizada a poda das
árvores localizada na Rua Manoel Avelino da Costa, em frente à
Delegacia da Mulher, no bairro Castelo Branco, neste município. |
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1024/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de atendimento psicológico especializado para mães atípicas, no âmbito do Município de Caicó. |
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1025/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando reposição de Lâmpadas em poste na rede de Iluminação pública no Sítio Batente, próximo a passagem das traíras. |
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1026/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um dia exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Caicó. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Silvino da Costa, Bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando a realização de poda de árvore na Rua Daniel Duarte Diniz, nº 175, esquina com a Rua Eustáquio José Nogueira, nas proximidades da João Paulo Auto Peças Bairro Barra Nova. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Meio Ambiente e Lazer, ou ao órgão
competente, solicitando a Revitalização e Limpeza de Açudes e Rios da região. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar a abertura da rua Padre Eterno, bairro Barra Nova (Por trás de Zezinho Burg). |
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| materia |
1031/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a colocação de uma academia de saúde na praça das flores, no bairro Paulo IV. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando Construção de Abrigos Cobertos nos Pontos de Ônibus. |
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| sessao |
47 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-14 |
Comissão de Urbanização, Transporte e Hab... |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 056/2025. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 056/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-13 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 45ª Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da nomeação de homens condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência
contra a mulher, aprovados em concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
Município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
propor uma Moção Aplausos e Agradecimento à Polícia Civil de Caicó, em nome do Delegado Titular Dr. Leonardo Germano, que trabalhou de maneira incansável durante o período das festividades da Festa de Sant’Ana 2025. A ação dos policiais é destacada pela rapidez, profissionalismo e pelo comprometimento com a segurança da população. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
propor uma Moção Aplausos e Agradecimento à Polícia Militar de Caicó, em nome do Comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Flávio Valdez Martins da Silva, que trabalhou de maneira incansável durante o período das festividades da Festa de Sant’Ana 2025. A ação dos policiais é destacada pela rapidez, profissionalismo e pelo comprometimento com a segurança da população. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz a Sra. Viviane Jaqueline Morais,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ITALO HUGO LUCENA LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Nayana Campero Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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121/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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122/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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123/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao escritório ADVOCACIA ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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124/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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994/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza e retirada de lixo em frente a Creche São José, bairro Paraíba, solicitamos também a colocação de lixeiras grandes (as azuis) para que seja descartado o lixo de forma correta. |
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995/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público com sala para velório no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
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996/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de Nim na rua Praça Dix-sept rosado no Centro, em frente à loja Papatos e Mimos. |
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997/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos com entendimento o Secretario de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando que incluía no próximo processo seletivo para a contratação de Fiscais para o projeto de lei N° 058 para fiscalizar cachorros de grandes portes. |
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998/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, para que seja realizada a retirada de duas placas reservadas para motos em frente a sorveteria Açaí Rios na rua Dix-Sept Rosado no Centro, e fazer a implantação de Placa carga e descarga em frente a loja Papatos e Mimos neste mesmo logradouro, podendo assim implantar as placas reservadas para motos mais adiante a que estar sendo sugerido. |
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999/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de mato na rua Cicero Úrsula no bairro Barra Nova por trás do Picanço. |
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1000/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhora Senadora Zenaide Maia
solicitando uma emenda de 200 mil para um transporte (modelo van) para a secretaria de
esportes da cidade de Caicó RN. |
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1001/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Cosip ou ao órgão competente,
solicitando a instalação de um sistema de iluminação na imagem da Santa de Nossa Senhora
Santana, situada no Serrote localizado na entrada de Caicó/RN, sentido Zona Norte. |
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1002/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando esgotamento de fossas sépticas, nos sítios brandões, sabugi ao lado dos rios nos lotes, barra da cachoeira, cachoeira grande. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada a reforma da Escola Municipal Coronel Paulino Barcelos, localizada no bairro Paraíba, no município de Caicó. |
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