| norma |
124/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-20 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM TEA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4903, de 09 de dezembro de 2016, para incluir os servidores contratados por processo seletivo e
os servidores cedidos de outros municípios ou instituições no benefício do ponto facultativo no dia de seu aniversário. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE PARA O PÚBLICO INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Donaldo Násario Serra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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| materia |
1033/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Educação Sérgio André, solicitando a climatização do refeitório da Escola Municipal Severina Brito da Silva, bairro Samanaú. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a reposição das lâmpadas no ciclo via e nas proximidades, no bairro vila do príncipe. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo
(calçamento) da Rua Dr. Manoel Dantas, em frente à Igreja Santa
Marta de Betania, Bairro: Penedo neste município. |
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1037/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e com os demais setores competentes, solicitando a reforma da Escola Municipal Professor Raimundo Guerra, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, com nova pintura, reforço na estrutura, instalação de ares-condicionados nas salas de aula e partes administrativas, dentre outras melhorias. |
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1038/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da galeria pluvial da Rua Inácio de Medeiros Dias, no Bairro Paraíba. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa “Jovem do Amanhã”.
O referido programa tem como objetivo oportunizar aos jovens de nossa cidade um espaço de formação cidadã, desenvolvimento de habilidades e qualificação profissional, garantindo incentivo e valorização dessa importante fase da vida. |
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1040/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de
Agricultura e/ou órgão competente, solicitando a realização de
rondas diárias no Bairro João XXIII, com o objetivo de capturar
animais soltos nas vias públicas, a fim de garantir a segurança da
população e o bem-estar dos próprios animais. |
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1041/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de meio ambiente ou ao órgão competente, um pedido formal da retirada de um cavalo morto, na Rua São Jorge, perto da creche que estar sendo construída perto do CAPS III. Número para contato 84 9 2001 5355. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando poda de Árvores da Rua Nice Dantas de Azevedo N73, Bairro walfredo Gurgel, próximo a jhon portões.
JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da árvore no referido endereço, prejudicando a visibilidade, a iluminação pública. |
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1043/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a construção de uma Praça, na rua Tonheca Dantas com a Aberlado Meira (Próximo ao bar de “Barroca”) bairro Penedo. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR a instalação de uma torneira na Praça da BÍBLIA, no local se faz necessária para facilitar o acesso à água, permitindo a regar árvores por parte dos responsáveis pela manutenção da praça, como funcionários da prefeitura, voluntários ou moradores engajados. Tal medida contribuirá significativamente para a sobrevivência e o desenvolvimento saudável das plantas, evitando o desperdício de água e o transporte desnecessário por longas distâncias. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando melhoria da rede de iluminação pública na Rua Major Honório, localizada por trás da Clínica Salutares, no bairro Centro, em Caicó. |
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1046/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura/Cosip, ou ao órgão competente,
solicita a implantação de poste para à rua Cristalina Abreu, Nº200, próximo a antena da Tim,
no bairro Darcy Fonseca. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando a poda da árvore na Escola Municipal Hermann Gmeiner. Bairro Castelo Branco,
número 186. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando a instalação de uma Academia Popular para praça localizada no bairro Soledade. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, ou ao órgão competente, indico a
necessidade de ampliação da equipe de atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa
Passagem, com reforço de médicos e enfermeiros. |
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| materia |
1050/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Serviços Urbanos, ou ao órgão competente,
solicitando a realização de mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos nas ruas do
bairro Boa Passagem. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma passarela ao lado do pontilhão da Av. Rui Mariz, próximo ao supermercado Queiroz, bairro Boa Passagem. |
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1052/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a limpeza das galerias de esgoto que passam ao lado da rua Manoel Gonçalves de Melo, bairro Walfredo Gurgel, em frente a Juca do gás. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a retirada de lixo e entulhos próximo aos currais do bairro joão XXIII |
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| sessao |
48 |
2025-08-20 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 111/2025. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 112/2025. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 113/2025. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 115/2025. |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 116/2025. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 118/2025. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 119/2025. |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 121/2025. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 122/2025. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 123/2025. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 124/2025. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 125/2025. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 126/2025. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 114/2025. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 127/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel Morais Neto, em nome do
mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 17 de agosto de 2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos pelos 50 anos de atuação do Alcoólicos
Anônimos (AA) no Brasil. Em nome do mandato da vereadora Ana Aline
Morais, Neste ano de 2025, o AA comemora meio século de serviços prestados à
sociedade brasileira, contribuindo de maneira fundamental para a reabilitação de
milhares de pessoas e a reconstrução de lares, promovendo a sobriedade, a
dignidade e a solidariedade. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de parabéns e aplausos para Ivonete Dantas Que este dia seja repleto de alegria, amor e boas surpresas. Você merece todo o reconhecimento e carinho do mundo! Que a vida continue te presenteando com saúde, sucesso e momentos inesquecíveis.
Aproveite cada segundo — hoje é o seu dia! |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr.Magilton Dantas de Morais, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 18 de agosto de 2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Lafaiete (Titico), ocorrido dia 14 de agosto de 2025. |
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