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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 124/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2025-08-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 48/2025 2025-08-22 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-20 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM TEA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4903, de 09 de dezembro de 2016, para incluir os servidores contratados por processo seletivo e os servidores cedidos de outros municípios ou instituições no benefício do ponto facultativo no dia de seu aniversário. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE PARA O PÚBLICO INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Donaldo Násario Serra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense 1 extracted
materia 1033/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Educação Sérgio André, solicitando a climatização do refeitório da Escola Municipal Severina Brito da Silva, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a reposição das lâmpadas no ciclo via e nas proximidades, no bairro vila do príncipe. 1 extracted
materia 1036/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo (calçamento) da Rua Dr. Manoel Dantas, em frente à Igreja Santa Marta de Betania, Bairro: Penedo neste município. 1 extracted
materia 1037/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e com os demais setores competentes, solicitando a reforma da Escola Municipal Professor Raimundo Guerra, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, com nova pintura, reforço na estrutura, instalação de ares-condicionados nas salas de aula e partes administrativas, dentre outras melhorias. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da galeria pluvial da Rua Inácio de Medeiros Dias, no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1039/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa “Jovem do Amanhã”. O referido programa tem como objetivo oportunizar aos jovens de nossa cidade um espaço de formação cidadã, desenvolvimento de habilidades e qualificação profissional, garantindo incentivo e valorização dessa importante fase da vida. 1 extracted
materia 1040/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura e/ou órgão competente, solicitando a realização de rondas diárias no Bairro João XXIII, com o objetivo de capturar animais soltos nas vias públicas, a fim de garantir a segurança da população e o bem-estar dos próprios animais. 1 extracted
materia 1041/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de meio ambiente ou ao órgão competente, um pedido formal da retirada de um cavalo morto, na Rua São Jorge, perto da creche que estar sendo construída perto do CAPS III. Número para contato 84 9 2001 5355. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-08-20 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando poda de Árvores da Rua Nice Dantas de Azevedo N73, Bairro walfredo Gurgel, próximo a jhon portões. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da árvore no referido endereço, prejudicando a visibilidade, a iluminação pública. 1 extracted
materia 1043/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a construção de uma Praça, na rua Tonheca Dantas com a Aberlado Meira (Próximo ao bar de “Barroca”) bairro Penedo. 1 extracted
materia 1044/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR a instalação de uma torneira na Praça da BÍBLIA, no local se faz necessária para facilitar o acesso à água, permitindo a regar árvores por parte dos responsáveis pela manutenção da praça, como funcionários da prefeitura, voluntários ou moradores engajados. Tal medida contribuirá significativamente para a sobrevivência e o desenvolvimento saudável das plantas, evitando o desperdício de água e o transporte desnecessário por longas distâncias. 1 extracted
materia 1045/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando melhoria da rede de iluminação pública na Rua Major Honório, localizada por trás da Clínica Salutares, no bairro Centro, em Caicó. 1 extracted
materia 1046/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura/Cosip, ou ao órgão competente, solicita a implantação de poste para à rua Cristalina Abreu, Nº200, próximo a antena da Tim, no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 1047/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda da árvore na Escola Municipal Hermann Gmeiner. Bairro Castelo Branco, número 186. 1 extracted
materia 1048/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular para praça localizada no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1049/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, ou ao órgão competente, indico a necessidade de ampliação da equipe de atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Passagem, com reforço de médicos e enfermeiros. 1 extracted
materia 1050/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Serviços Urbanos, ou ao órgão competente, solicitando a realização de mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos nas ruas do bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma passarela ao lado do pontilhão da Av. Rui Mariz, próximo ao supermercado Queiroz, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a limpeza das galerias de esgoto que passam ao lado da rua Manoel Gonçalves de Melo, bairro Walfredo Gurgel, em frente a Juca do gás. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-08-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a retirada de lixo e entulhos próximo aos currais do bairro joão XXIII 1 extracted
sessao 48 2025-08-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 157/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 111/2025. 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 112/2025. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 113/2025. 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 115/2025. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 116/2025. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 118/2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 119/2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 121/2025. 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 122/2025. 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 123/2025. 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 124/2025. 1 extracted
materia 168/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 125/2025. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 126/2025. 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 114/2025. 1 extracted
materia 172/2025 2025-08-19 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 127/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-18 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-18 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel Morais Neto, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 17 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-18 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos pelos 50 anos de atuação do Alcoólicos Anônimos (AA) no Brasil. Em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, Neste ano de 2025, o AA comemora meio século de serviços prestados à sociedade brasileira, contribuindo de maneira fundamental para a reabilitação de milhares de pessoas e a reconstrução de lares, promovendo a sobriedade, a dignidade e a solidariedade. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-18 Moção Moção de parabéns e aplausos para Ivonete Dantas Que este dia seja repleto de alegria, amor e boas surpresas. Você merece todo o reconhecimento e carinho do mundo! Que a vida continue te presenteando com saúde, sucesso e momentos inesquecíveis. Aproveite cada segundo — hoje é o seu dia! 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-18 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr.Magilton Dantas de Morais, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 18 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-08-18 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Lafaiete (Titico), ocorrido dia 14 de agosto de 2025. 1 extracted