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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1097/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a placa de Identificação dos Sítios na região das comunidades que fazem parte do Distrito da Palma: Sitio Amparo, Sitio Pedra Lavada, Sitio Arame, Sitio Maxixe, Sitio Ourives, Fazenda Solidão, Sitio Barra da Unça, Comunidade Juá, Fazenda Campos, Comunidade Maravilha, Comunidade do Muluguzinho, Assentamento, Sitio Tirri, Sitio Três Riacho, Comunidade Morada Nova, Sitio Lagoa do Meio, Comunidade Bujari, Sitio Concordia, Sitio Umbuzeiro, Sitio Tanque D´agua, Comunidade Rua do Fogo, Comunidade Barbosa de Cima, Sitio Retiro, Comunidade Açudinho, Barra da Espingarda e Nova Olinda . 1 extracted
materia 1098/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma praça pública com Academia da Saúde na Inês Velha 1 extracted
materia 1099/2025 2025-09-01 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja implantando um quebra – molas na rua Josino Carneiro em frente à Praça Maria Fernandes no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Secretária de Mobilidade urbana, Lela Dantas, solicitando estudo para a implantação de uma faixa de pedestre na avenida Coronel Martiniano, entre o escritório da COSERN e a Loja Bom Preço (Informática e Solar), nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-09-01 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Praça Pública com complexo Esportivo no Bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção nos playgrounds da Ilha de Santana. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitando a implementação de medidas de acessibilidade na antiga rodoviária de Caicó. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito um serviço de limpeza na rua Maria Marculina, bairro Barra Nova (especificadamente na rua da praça do Corinthians.) 1 extracted
norma 6/2025 2025-09-01 Resolução Aprova o Manual de Procedimentos da Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
sessao 51 2025-09-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 5612/2025 2025-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos. 1 extracted
norma 5613/2025 2025-08-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS E CHAPÉUS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDBONÉS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 5614/2025 2025-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
sessao 8 2025-08-29 Sessão Solenes — 2 extracted
materia 176/2025 2025-08-28 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 043/2025. 1 extracted
materia 177/2025 2025-08-28 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 051/2025. 1 extracted
materia 178/2025 2025-08-28 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Inadmissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 057/2025. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-28 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 059/2025. 1 extracted
norma 53/2025 2025-08-28 Portarias DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, inscrita no CPF sob o n° XXX.419.334-XX, da função de Ouvidora da Câmara Municipal de Caicó/RN. DESTITUIR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° XXX.550.404-XX, da função de Ouvidora Substituta da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 54/2025 2025-08-28 Portarias DESTITUIR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.550.404-XX, da função de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, inscrita no CPF sob o nº XXX.419.334-XX, da função de responsável substituto pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. 1 extracted
norma 55/2025 2025-08-28 Portarias DESIGNAR a servidora ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° XXX.867.274-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar, na função de Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 002/2024. 1 extracted
norma 56/2025 2025-08-28 Portarias DESIGNAR a servidora ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº XXX.867.274-XX, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 110/2025 2025-08-28 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
norma 119/2025 2025-08-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao escritório ADVOCACIA ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
sessao 7 2025-08-28 Sessão Solenes — 2 extracted
materia 49/2025 2025-08-27 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 49ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semear e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Cooperativa das Bordadeiras e Artesãos do Seridó - COBARTS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Maria de Lourdes Ferreira da Silva (Maria de Bento Fotógrafa). 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização da fixação de QR Codes informativos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Caicó/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE QR CODES EM CARTAZES NA ÁREA EXTERNA DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, PARA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual do Município de Caicó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-27 Moção Moção de Aplausos ao senhor Major Lima Verde pela sua promoção para Tenente Coronel do corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 92/2025 2025-08-27 Moção Moção de Aplausos ao senhor Francisco das Chagas de Brito, que foi promovido a 1° Sgt BM chagas. 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-27 Moção Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Ivanilton Fernandes Araújo de Albuquerque pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 24 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-08-27 Moção propor uma Moção de Parabéns e aplausos a 10ª DIREC, pela realização da II Feira de Iniciação Cientifica e Tecnológica do Seridó (FICTS 2025), ocorrido de 20 a 21 de agosto de 2025 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-27 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre as Castrações dos animais. 1 extracted
materia 105/2025 2025-08-27 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado o ofício à Secretaria Municipal de Tributação de Caicó/RN, solicitando as seguintes informações: 1• Quantidade total de imóveis cadastrados e tributados com IPTU no município; • Valor global lançado de IPTU para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 106/2025 2025-08-27 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas para as ONGs. 1 extracted
materia 107/2025 2025-08-27 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Irmã Superiora, Aurélia Sotero Angelo, Vice Diretora do Educandário Santa Terezinha, ocorrido aos 26 de agosto de 2025 1 extracted
materia 1071/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente, solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas da Ciclo via por Lâmpadas tipo Pétala 1 extracted
materia 1072/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a extensão da rede de esgoto na Rua Maria das Graças Fonseca, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que,para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a terraplenagem da Rua José Adelino de Medeiros, no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Cultura em consonância com a secretaria de Turismo e demais órgãos competentes, para que seja realizada a Festividade anual da Semana da Cultural Evangélica em Caicó, na segunda semana do mês de Dezembro, com a conclusão no segundo domingo do referido mês, onde se comemora o dia Nacional da Bíblia. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o conserto do calçamento da Rua Maria Manaia, no Bairro Barra Nova II 1 extracted
materia 1076/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitar que seja realizada a iluminação do giradouro (rotatória) existente no Anel Viário da RN-288, mais precisamente no trecho que dá acesso à cidade de Jardim de Piranhas . 1 extracted
materia 1077/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente, a limpeza de uma fossa que estourou e se encontra com mau cheiro na Rua São José de n° 535 no bairro Serrote Branco próximo ao CAPS III. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o conserto da Rua Venâncio Cândido, no Bairro Walfredo Gurgel, cuja pavimentação apresenta diversos buracos. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo (entulhos) em todo bairro Salviano Santos. 1 extracted