| materia |
54/2025 |
2025-09-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 54ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 53ª Sessão Ordinária |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
Existe um terreno destinado para a construção da pista de motocross no município;
Caso exista, onde se localiza esse terreno.
Se há previsão de data de inicial e término para execução da obra |
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1148/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a mudança do horário do desfile cívico que ocorre no dia 07 de setembro pela manhã, para o fim de tarde e início de noite, sendo um horário de clima mais ameno. |
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1149/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria De Meio Ambiente solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Comandante Ezequiel, no bairro Paraíba, em Caicó/RN. As referidas árvores encontram-se situadas na calçada do Centro Especializado em Reabilitação – CER III. |
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1150/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de tomadas de energia eletrica na Praça da BÍBLIA no bairro Salviano Santos. |
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1151/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitando a colocação de placas de sinalização
e identificação com os nomes das ruas do bairro Samanaú, na
cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves
dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Agricultura ou com
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitando o envio de uma máquina PC para a abertura de
cacimbas nas comunidades Barra da Espingarda, Retiro, Açudinho,
Barbosa de Cima, Barbosa de Baixo, Concórdia, Umbuzeiro e
comunidades adjacentes, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR a instalação de uma torneira na Praça da BÍBLIA no local se faz necessária para facilitar o acesso à água, permitindo a regar árvores por parte dos responsáveis pela manutenção da praça, como funcionários da prefeitura, voluntários ou moradores engajados. Tal medida contribuirá significativamente para a sobrevivência e o desenvolvimento saudável das plantas, evitando o desperdício de água e o transporte desnecessário por longas distâncias. |
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1154/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou a SEMUTRAN ou aos órgãos competentes, solicitando um estudo para a colocação de um quebra-mola na Rua José Cirino da Silva no bairro João XXIII. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Dr. Manoel Dias, bairro Bento VXI. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado, Fátima Bezerra, em entendimentos com o Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a implantação de um centro esportivo comunitário no Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo (entulhos e matos), na rua por trás da Escola Municipal Severina Ernestina Abigail, no bairro Itans. |
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1158/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitando a realização do serviço de
terraplanagem na Rua Rubens Mariz, localizada no bairro Paulo
VI, por trás do CAIC, em Caicó. |
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| materia |
1159/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza e retirada de lixo na Av. Doutor José Américo, próximo a casa N°162, Bairro Maynard. |
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| materia |
1160/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Isaura Benigna Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem
à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa,INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu, solicitando que seja realizada a desobstrução da passagem molhada da Rua
Godofredo Fernandes, no bairro Barra Nova |
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| sessao |
54 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 075/2025. |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 075/2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Assim, esta Comissão manifesta-se pelo NÃO ACOLHIMENTO DO VETO PARCIAL e recomenda ao Plenário que mantenha-se integralmente o texto do
Autógrafo de Lei nº 040/2025, tal como aprovado por esta Egrégia Casa. Autógrafo referente ao PL 054-2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-08 |
Veto |
VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 040/2025, resultante do Projeto de Lei nº 054/2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Vereador Thales Rangel da Costa pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 05 de setembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Eduardo de Araújo Nogueira pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 05 de setembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Severino Rosemiro dos Santos, pela passagem do
seu aniversário, comemorado no dia 06 de setembro de 2025.
Em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, registramos votos de
felicidades, saúde, paz e muitas conquistas, enaltecendo sua trajetória de vida e sua importância
junto à comunidade. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Serafina Estevam de Medeiros, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUERER que seja
consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Armênio de Medeiros Costa,
ocorrido aos 05 de setembro de 2025. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Vanildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua Rodrigues Alves, mais especificamente no cruzamento com a Rua São João, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR, que seja encaminhado ofício à. Senhora Luzinete Dantas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN, solicitando que seja avaliada a possibilidade de implantação de um estacionamento ao lado e atrás do Hotel Regente, no centro da cidade. |
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| materia |
1126/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja instalada uma placa sinalizadora de lombada na Rua Dionísio Carneiro, bairro Vila Altiva, tendo em vista que já existe o redutor de velocidade no local, porém sem a devida sinalização. |
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| materia |
1127/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura
ou Órgão competente, solicitando a limpeza de uma cacimba
localizada na comunidade Santa Cruz, precisamente no sítio de
Pedro Alves dos Santos. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando implantação de postes com iluminação do bairro Nova Turquia até o bairro Jardim de Alah. |
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| materia |
1129/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando melhoria da rede de iluminação pública na Av. Rio Branco, especialmente no trecho correspondente ao corredor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), localizado no bairro Paraíba, município de Caicó. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, I que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o reparo no calçamento da Rua Estênio Aladim, via principal que dá acesso ao Bairro Recreio, a qual se encontra com diversos buracos profundos em vários pontos. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando que seja disponibilizado 300 metros de cano 60 mm para a instalação da caixa d’água da Vila 1 do Sabugi, a fim de viabilizar a ligação de água naquela localidade. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, solicitando que seja destinada uma emenda parlamentar no valor de 700 mil reais para a aquisição de um carro-pipa, para a Secretaria de Agricultura atender a demanda de abastecimento da zona Rural. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Manoel Elpídio no bairro Penedo. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a pavimentação em paralelepípedo para a rua Stoessel Augusto da Silva, bairro
Walfredo Gurgel. |
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1135/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da rua Josefa Xavier de Lima no bairro Canuto e Filhos. |
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1136/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Dr. Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a fixação do Busto do Sr. Bispo, Dom Adelino Dantas, na Praça Dom Adelino Dantas, (Praça do entroncamento), bairro Barra Nova, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
Terraplanagem para o Sítio Baixa Verde próximo à Miudinha. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao 6° BATALHÃO de polícia militar de Caicó solicitando um patrulhamento mais intenso nas comunidades do Manhoso, Umari e Bom Sucesso. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Educação, Sérgio André, solicitando que seja criado na Rede Municipal de Ensino, um serviço escolar, onde tenha o objetivo de fortalecer as aprendizagens dos nossos alunos, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Senador Styvenson Valentim, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), valor destinado para compra de um Microônibus e uma Van para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN. |
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1141/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando placas de sinalização na Rua Olegário Vale, identificando assim a Feira Livre do município. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Hamilton Camboim, no Bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a sinalização nos sítios, Samanaú, Vázea Alegre, São Bernardo e São Gerônimo. |
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| materia |
1144/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção do poço localizado na comunidade Rua do Fogo, na zona rural do município de Caicó/RN. |
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1145/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a Terraplanagem para a rua Stoessel Augusto da Silva, bairro Walfredo Gurgel. |
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