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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1146/2025 2025-09-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Francisco de Assis Dantas, Bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-09-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Ana Anita de Araújo, bairro Nova Caicó. 1 extracted
sessao 53 2025-09-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 52/2025 2025-09-05 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 183/2025 2025-09-04 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 068/2025. 1 extracted
materia 184/2025 2025-09-04 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 069/2025. 1 extracted
norma 125/2025 2025-09-04 Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 126/2025 2025-09-04 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Nayana Campero Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 51/2025 2025-09-03 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 51ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias." 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-03 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos à profissional de Educação Física Juliana Costa, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro. A presente homenagem se justifica pelo reconhecimento ao trabalho dedicado de Juliana Costa, que com responsabilidade, ética e compromisso tem contribuído para a promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população caicoense, além de desempenhar um papel fundamental no incentivo à prática esportiva e na formação cidadã através da atividade física. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-03 Moção A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à senhora Rosa Araújo de Oliveira, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 31 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-03 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Se já existem projetos elaborados para execução das emendas destinadas ao conserto e reparo nas Unidades Básicas de Saúde do município; 1 extracted
materia 1105/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira , solicitando a construção de uma praça pública na Inês Velha. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joel Dantas, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-09-03 Indicação Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, que informe a este Legislativo a possibilidade de ser realizado um REFIS no ano em curso, em nosso município. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-09-03 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu por meio do Secretário de Assistência Social, Maria Cleide, , solicitando entendimentos com o Banco do Brasil e Associação Atlética Banco do Brasil para o retorno do Programa AABB Comunidade, afim de realizar atividades de complemento educacional, recreativas e esportivas com crianças em situações de vulnerabilidade, nesta cidade de Caicó. JUSTIFICATIVA: Conceito do Programa: "O Programa Integração AABB Comunidade consiste em uma proposta de desenvolvimento social, realizada por meio de ações educacionais, desenvolvida nas AABBs, que integra família, escola e comunidade." Público de Interesse:Crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos, de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal e vertical da estrada que liga o Sabugi a cidade de Caicó. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Voluntário da Pátria, entre os bairros Boa Passagem, Vila do Príncipe e Recreio, trecho este que se encontra com o asfalto com bastante buracos. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que vejam a possibilidade de ser criado um REFIS (programa de regularização fiscal) para as multas de trânsito ou um programa semelhante. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-09-03 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo, Bairro Soledade. ‘ 1 extracted
materia 1114/2025 2025-09-03 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a retirada do lixo acumulado ao lado da UBS do Bairro Castelo Branco, localizada na Rua Francisco de Assis Medeiros. 1 extracted
materia 1115/2025 2025-09-03 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicita-se, com urgência, a limpeza de terreno municipal localizado no bairro Vila Altiva, entre as ruas Joel Dantas e Ivo Trindade, bem como a realização de um censo animal na área. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando rede extensão elétrica para o CISCOM. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Otacílio Fonseca, no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicita a terraplanagem para a avenida Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitando a conclusão do calçamento da Rua Chiquinho Heronides, localizada no bairro Samanaú, em Caicó. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito a troca das lâmpadas queimadas nos postes da Rua Itans, que liga os bairros Paraíba e Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja colocado lixeiras públicas na praça da Igreja de Sant’ana, localizado no Centro da cidade. 1 extracted
sessao 52 2025-09-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 180/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025. 1 extracted
materia 181/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 061/2025. 1 extracted
norma 7/2025 2025-09-02 Resolução Altera os artigos 94, 110, caput e parágrafo primeiro do artigo 144, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-01 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 50ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-01 Moção A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Silva de Azevedo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó, pela passagem do seu aniversário comemorado aos 31 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-01 Moção Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Dep. Nelter Lula de Queiroz Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-01 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Edna Maria de Medeiros Fonseca pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-01 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Thayse Karla de Medeiros Fonseca pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-01 Moção Moção de Parabéns e Aplausos para Biblioteca Olegário Vale pelo 106ª Aniversário que ocorrerá dia 14 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-01 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Marinaldo Maia, ocorrido dia 29 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-01 Requerimento REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do HOSPITAL DO SERIDÓ, a ser realizada aos 07 de agosto de 2026, 18hs no Plenário da Câmara. 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Honorário a Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense 1 extracted
materia 1092/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicita a pavimentação em paralelepípedo para a avenida Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-09-01 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da rua Odilon Salvino de Araújo no bairro boa Passagem. 1 extracted
materia 1094/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1095/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura/Cosip, ou ao órgão competente, solicita a implantação de dois(02) postes na residência de seu Nivaldo Alves da Costa na área seca no Sabugi, próximo à ponte. 1 extracted
materia 1096/2025 2025-09-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Monteiro, localizada no Centro do Município de Caicó. 1 extracted