| materia |
1146/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Francisco de Assis Dantas, Bairro João Paulo II. |
1 |
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| materia |
1147/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Ana Anita de Araújo, bairro Nova Caicó. |
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| sessao |
53 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 068/2025. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 069/2025. |
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| norma |
125/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
126/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Nayana Campero Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 51ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias." |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Aplausos à profissional de Educação Física Juliana Costa, em alusão ao Dia
do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro.
A presente homenagem se justifica pelo reconhecimento ao trabalho dedicado de
Juliana Costa, que com responsabilidade, ética e compromisso tem contribuído para a promoção
da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população caicoense, além de desempenhar
um papel fundamental no incentivo à prática esportiva e na formação cidadã através da
atividade física. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à senhora Rosa Araújo de Oliveira,
em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pela passagem do seu
aniversário, comemorado no dia 31 de agosto de 2025. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Se já existem projetos elaborados para execução das emendas destinadas ao conserto e reparo nas Unidades Básicas de Saúde do município; |
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| materia |
1105/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira , solicitando a construção de uma praça pública na Inês Velha. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joel Dantas, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
1107/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, que informe a este Legislativo a possibilidade de ser realizado um REFIS no ano em curso, em nosso município. |
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| materia |
1108/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu por meio do Secretário de Assistência Social, Maria Cleide, , solicitando entendimentos com o Banco do Brasil e Associação Atlética Banco do Brasil para o retorno do Programa AABB Comunidade, afim de realizar atividades de complemento educacional, recreativas e esportivas com crianças em situações de vulnerabilidade, nesta cidade de Caicó.
JUSTIFICATIVA:
Conceito do Programa: "O Programa Integração AABB Comunidade consiste em uma proposta de desenvolvimento social, realizada por meio de ações educacionais, desenvolvida nas AABBs, que integra família, escola e comunidade."
Público de Interesse:Crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos, de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal e vertical da estrada que liga o Sabugi a cidade de Caicó. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Voluntário da Pátria, entre os bairros Boa Passagem, Vila do Príncipe e Recreio, trecho este que se encontra com o asfalto com bastante buracos. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que vejam a possibilidade de ser criado um REFIS (programa de regularização fiscal) para as multas de trânsito ou um programa semelhante. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo, Bairro Soledade. ‘ |
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| materia |
1114/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a retirada do lixo acumulado ao lado da UBS do Bairro Castelo Branco, localizada na Rua Francisco de Assis Medeiros. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano. |
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| materia |
1116/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicita-se, com urgência, a limpeza de terreno municipal localizado no bairro Vila Altiva, entre as ruas Joel Dantas e Ivo Trindade, bem como a realização de um censo animal na área. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando rede extensão elétrica para o CISCOM. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Otacílio Fonseca, no bairro Frei Damião. |
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| materia |
1119/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a terraplanagem para a avenida Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
1120/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitando a conclusão do calçamento da Rua
Chiquinho Heronides, localizada no bairro Samanaú, em Caicó. |
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| materia |
1121/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito a troca das lâmpadas queimadas nos postes da Rua Itans, que liga os bairros Paraíba e Nova Descoberta. |
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| materia |
1122/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião. |
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| materia |
1123/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja colocado lixeiras públicas na praça da Igreja de Sant’ana, localizado no Centro da cidade. |
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| sessao |
52 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 061/2025. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
Altera os artigos 94, 110, caput e parágrafo primeiro do artigo 144, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-01 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 50ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Silva de Azevedo,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó, pela
passagem do seu aniversário comemorado aos 31 de agosto de 2025. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Dep. Nelter Lula de Queiroz Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Edna Maria de Medeiros Fonseca pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Thayse Karla de Medeiros Fonseca pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos para Biblioteca Olegário Vale pelo
106ª Aniversário que ocorrerá dia 14 de setembro de 2025. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Marinaldo Maia, ocorrido dia 29 de agosto de 2025. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do HOSPITAL DO SERIDÓ, a ser realizada aos 07 de agosto de 2026, 18hs no Plenário da Câmara. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Honorário a Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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| materia |
1092/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a pavimentação em paralelepípedo para a avenida Antônio Vieira, bairro Nova
Descoberta. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da rua Odilon Salvino de Araújo no bairro boa Passagem. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura/Cosip, ou ao órgão competente,
solicita a implantação de dois(02) postes na residência de seu Nivaldo Alves da Costa na área
seca no Sabugi, próximo à ponte. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Monteiro, localizada no Centro do Município de Caicó. |
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