br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2025 2025-09-17 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos à Sra. Juliana Costa, em alusão ao dia de seu aniversário, celebrado em 23 de setembro de 2025. Hoje celebramos a vida de uma profissional dedicada e inspiradora! Que seu dia seja repleto de saúde, paz, amor e muitas alegrias. Que cada momento seja iluminado e que você continue espalhando sua energia positiva. Parabéns pelo seu dia! 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-17 Moção Moção de Aplausos ao aniversário do Pastor e ex- vereador Erinaldo Lino, comemorado no dia 15 de setembro, agradecer pelo papel fundamental em sua comunidade cristã e trabalhos prestados na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-17 Moção Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco de Assis Pereira, pela passagem do seu aniversário de 75 anos, ocorrido em setembro de 2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-17 Moção Moção de Aplausos, nossa sincera homenagem à Luana Saraiva, que neste dia 17 de setembro celebra mais um ano de vida. Mulher empreendedora, batalhadora e determinada, que, com dedicação e perseverança, construiu uma trajetória marcada pelo sucesso e pelo exemplo de vida, hoje administrando com talento três lojas que traduzem sua coragem e visão de futuro. 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-17 Moção Moção de Parabéns e aplausos a Arleide Ótica, pelos 18 anos de bons serviços prestados a cidade de Caicó, ocorrido aos 16 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-17 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas do deputado Federal General Girão para o Asfalto da Feira Caicó Mostra Caicó, que fica entre o Mercado Público e Zeca Barrão. 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-17 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas do deputado Federal General Girão para o Clube de Mães Flor do Algodão, localizado no Bairro Itans. 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-17 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas do deputado Federal General Girão para a DÉFICIT, (Pessoas com Deficiência). 1 extracted
materia 1182/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja elaborado um cronograma oficial com os dias e horários da coleta de lixo em todos os bairros da cidade de Caicó/RN, e que o referido cronograma seja divulgado nas redes sociais oficiais do município, bem como em outros meios de comunicação acessíveis à população, de modo a garantir que todos tenham pleno conhecimento dos dias de coleta. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-09-17 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo (entulhos e matos), na rua Juarez Garcia de Medeiros no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, solicitando a contratação de psicólogos para atuarem na rede pública municipal de ensino do município de Caicó. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria De Meio Ambiente solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio, em Caicó/RN. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo da rua Cícero Úrsula, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a limpeza e perfuração, com a utilização da máquina PC, de cacimbas nas comunidades Sobradinho e Nova Olinda. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-09-17 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem, na rua Sullivan Medeiros no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando que seja feita uma limpeza nas estradas que dá acesso ao povoado salgadinho na parte alta do bairro Recreio. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a ampliação e melhoria na iluminação da Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó, com a instalação de novos postes de iluminação de tipo “LED”. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a construção de um mata-burro na entrada da comunidade Sobradinho, em substituição à porteira de Juarez, existente na lateral da BR-427. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-09-17 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Júlio Pereira dos Santos no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a ampliação e melhoria na iluminação da rotatória que dá acesso ao bairro Alto da Boa Vista (onde fica a escultura luminosa de Sant’Ana) localizada no bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó, com a instalação de novos postes de iluminação de tipo “LED”. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no trecho que compreende do centro da cidade até o Hospital Regional. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu e a Exma. Secretária da SEMUTRAN, Lela Dantas solicitando a viabilizada de um estacionamento 45º para a rua Joel Damasceno entre a Panificadora Massas e CIA e Supermercado Lig Zarb, Centro, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-09-17 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a retirada do entulho deixado após a limpeza da passagem molhada da Rua Godofredo Fernandes, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestru, solicitando que seja realizada a edição do Parque Solidário, na Festa do Rosário, na cidade de Caicó. 1 extracted
sessao 56 2025-09-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 5615/2025 2025-09-16 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Cooperativa das Bordadeiras e Artesãos do Seridó - COBARTS. 1 extracted
materia 105/2025 2025-09-15 Moção Moção de Aplausos aos 25 anos e também ao Evento de Corrida realizado no dia 14 de setembro de 2025, em nome do Sub. Tenente Aquino, e todos que fazem parte dessa instituição, pela segurança e os trabalhos prestados na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-15 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Jovem André Araújo Vieira, ocorrido dia 08 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-15 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Rita Dantas Soares, ocorrido dia 10 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 1162/2025 2025-09-15 Indicação Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com o setor competente, que seja feita uma sinalização em um declive existente na rua Capitão Antônio Martins, (rua que foi recém pavimentada) no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1163/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização do serviço de terraplanagem na Rua José Patrocínio de Medeiros, localizada no bairro Alto da Boa Vista, em Caicó/RN. 1 extracted
materia 1164/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Sebastião Clemente, localizada no Bairro Recreio. 1 extracted
materia 1165/2025 2025-09-15 Indicação INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a revitalização da faixa de pedestres em frente a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitando a realização do serviço de terraplanagem na Rua Dulce Costa, bairro Samanaú em Caicó. 1 extracted
materia 1167/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparos no calçamento da Av. Dulce Costa no Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1168/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a Perfuração e instalação de um Poço Tubular com dessalinizador comunitário para a Comunidade de Laginhas. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou outro órgão competente, solicitando a construção de mata-burros nas seguintes comunidades rurais do município de Caicó: Extrema, Esperança, Barra Verde e Lagoa Rasa. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reposição de lâmpada queimadas de postes na Rua Francisco David de Medeiros em frente a Creche Gente Feliz, no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores na Rua Felipe Guerra, Próximo a Câmara Municipal, Centro de Caicó. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e desobstrução do canal de esgoto que fica localizado ao lado do Supermercado Queiroz, no bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Cosip ou ao órgão competente, solicita melhorias na iluminação pública e instalação de lâmpadas de Led em ruas do Bairro Boa Passagem com maior fluxo. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de três braços e luminárias em postes localizados na rua José Lázaro de Medeiros (ao lado do antigo prédio da Madesel), Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a troca de lâmpadas em todos os postes do bairro Salviano Santos que necessitam de manutenção. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um serviço de limpeza de poda na rua Coronel Bem-Bem (Próximo as Galerias pluviais). 1 extracted
materia 1177/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a troca de lâmpada dos postes decorativos da rua Nímia Nilda de Araujo no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e demais setores competentes, solicitando que seja realizada a reforma do grupo comunitário localizado na comunidade Mundo Novo, zona rural do município de Caicó. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com a SEMUTRAN, solicitando que seja realizado um estudo técnico, a fim que seja permitido estacionamento de veículos apenas em um lada da via, na Rua Tonheca Dantas, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Saúde, Gedson Santos, solicitando que seja colocado um profissional de Psicologia em cada Unidades Básicas de Saúde, do município de Caicó. 1 extracted
sessao 55 2025-09-15 Sessão Ordinária — 3 extracted