| materia |
58/2025 |
2025-09-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 58ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Caminho do Esporte, que regulamenta o direito as viagens de atletas de Caicó para competições esportivas e dá outras providências |
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77/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Virtual no Município de Caicó. |
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78/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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118/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Maria Mercês dos Santos, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 24 de setembro de 2025,
desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. |
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119/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à
presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Maria de Fátima
Araújo, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 29 de setembro de 2025,
desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua
caminhada. |
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120/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Parabéns à Escola de futevôlei (Team Futevôlei SS) e ao professor Sandro Márcio dos Santos pelo torneio interno realizado na Ilha de Santana no dia 27 de setembro. |
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121/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Parabéns à Jackson Araújo da Costa pela realização da 6º etapa do circuito Jacu, realizado no parque 5J na nossa cidade Caicó. |
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122/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao
François de Araújo Fernandes, pela Organização do Campeonato da Copa Urbana
e Rural. |
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123/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de parabéns e aplausos para ao time da Vajóta que foi campeão da copa rural no dia 27/09/2025 e pelos seus 25 anos de fundação.
MOÇÃO DE PARABÉNS ao time de futebol [Vajóta FC], em reconhecimento ao excelente desempenho e à conquista pelo campeonato na zona rural, como “campeão do Campeonato Municipal 2025. demonstrando dedicação, espírito de equipe e amor ao esporte. |
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124/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretária de Assistência Social, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quantas cestas básicas foram distribuídas entres os anos de 2021 até o presente momento?
2. Nome e endereço das pessoas que foram beneficiadas com as cestas básicas?
3. Nome e endereço das empresas que forneceram?
4. Valor pago por cada cesta básica?
5. Lista dos concorrentes das licitações para o fornecimento de cesta básica? |
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124/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de parabéns e aplausos para ao time da Cacháça Samanaú que foi vice campeão da copa rural no dia 27/09/2025 e pelos seus 10 anos de fundação.
MOÇÃO DE PARABÉNS ao time de futebol [Cacháça Samanaú FC], em reconhecimento ao excelente desempenho e à conquista pelo vice campeonato na zona rural, como “vice campeão do Campeonato Municipal 2025. demonstrando dedicação, espírito de equipe e amor ao esporte. |
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125/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de parabéns e aplausos a todos os organizadores e colaboradores da copa rural que ocorreu no campo do Itans no dia 27/09/2025. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Erinaldo Estevam da Silva, ocorrido dia 23 de setembro de 2025. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Lúcia de Araújo Santos , ocorrido dia 23 de setembro de 2025. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação na Rua Altivo Pamplona no bairro Salviano Santos. |
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1238/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem
à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa,INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitando o reparo no calçamento da Rua José Marquês de Lima, localizada no bairro
Soledade. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua João Bezerra Cabral, bairro Vila do Príncipe. |
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| materia |
1240/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR ao Presidente desta Casa Legislativa
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA que seja providenciada a
iluminação da sede da Câmara Municipal de Caicó com a cor rosa, em
alusão à Campanha Outubro Rosa, movimento de conscientização e
prevenção ao câncer de mama, Requer-se ainda que esta Casa
Legislativa realize palestras, rodas de conversa e ações educativas em
parceria com profissionais da saúde e entidades locais, reforçando a
importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acolhimento às
mulheres em tratamento. |
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| materia |
1241/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza para retirada de entulhos na rua Prof. Leônidas Monteiro, bairro João XXIII. |
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1242/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um serviço de limpeza de poda nas ruas: Comandante Ezequiel, Professor Viana e Rua José Eustáquio, no bairro Paraíba. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, indica a
instalação de um Poço Artesiano localizado no Sítio Baixa-Verde, próximo a Miúdinha, na
residência de seu Manoel. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o asfaltamento da Rua Joel Damasceno passando em frente a Igreja Assembleia de Deus no centro da Cidade. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, indica a
implantação de um Mata-burro para o sítio Bujari, próximo a casa de Jorge. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando terraplanagem para Rua Padre Eterno, bairro Barra nova, segunda rua à esquerda por trás de Zezinho Burg. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhorias na iluminação e que seja colocado um poste com luminária, na Augusto Monteiro com a Capitão Inácio Vale, na casa de Número 58, bairro acampamento. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem, da Rua Sebastião Victor da Silva, localizada no bairro Paulo VI, especificamente na ladeira que dá acesso ao bairro João Paulo II. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Francisco Assis de Medeiros no bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Setor Competente, solicitando a criação do Centro de Referência e Atendimento às Pessoas Neurodivergentes. |
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| sessao |
59 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5623/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Maria de Lourdes Ferreira da Silva (Maria de Bento Fotógrafa). |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 130/2025. |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 131/2025. |
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| sessao |
9 |
2025-09-25 |
Sessão Solenes |
— |
2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 57ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor Moção de Aplausos ao Sr. Douglas Nascimento Dantas, em alusão ao seu aniversário,
celebrado em 18 de setembro de 2025, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades
em sua caminhada. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo William de Araújo, em alusão ao seu
aniversário, celebrado em 22 de setembro de 2025, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e
felicidades em sua caminhada. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Paula Michelle Linhares Floripes, consultora legislativa da Câmara Municipal de Caicó, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 23 de setembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE AGRICULTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Informações a respeito das Máquinas PC e a Reta como está o andamento para abrir
as cacimbas, desaterramento de poços. |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE AGRICULTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Informações a respeito do serviço de terraplanagem das estradas das zonas rurais. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE AGRICULTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Informações a respeito dos abastecimentos de água nas zonas rurais de Caicó. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparos no calçamento da R. Antônio Nolvino da Silva no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da rua José Pedro Fernandes, que liga os bairros Serrote Branco ao bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua São Jorge, no Bairro Boa Passagem, onde está situado o CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Sullivan Medeiros no bairro Samanaú. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Trânsito e
Transportes Urbanos (SEMUTRAN), Lela Dantas, solicitando a
viabilização de um estacionamento em ângulo de 45º na Avenida
Coronel Martiniano, localizada no Centro desta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
1227/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito melhorias na iluminação na Av. Luiza Dantas Araújo (até a antiga purilev), bairro Vila Altiva. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando que seja visto a possibilidade de novos carros Pipas, devido à alta demanda da população da Zona Rural. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Otávio Lamartine, bairro Centro, nas proximidades do Hotel Regente e a Escola Cristã. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a limpeza na rua Francisco Rosado dos Santos no bairro Nova Caicó. |
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