| materia |
146/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos , a Conveniência No Grau, na pessoa de Nyedson Bezerra, pela realização da Festa das Crianças. |
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147/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos , ao Projeto Fanáticos, na pessoa de Henrique Santos, pela realização da Festa das Crianças, realizado no último domingo de 12/10. |
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1307/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando a implantação de uma sala de informática para a
Escola C.R UNID VI JOAQUIM CANUTO DOS SANTOS
localizada na Comunidade Furna da Onça. |
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1308/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Senadora Zenaide Maia, solicitando a viabilização de recursos através de emenda em transferência especial orçamento 2026, na ordem de R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais ) para a pavimentação das ruas Humberto Leite e Stoessel de Brito, bairro I. P.E, nesta cidade de Caicó. |
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1309/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a designação de um professor de Educação Física para atender as crianças da Escola Municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane localizada no Distrito Palma. |
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1310/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando o fornecimento de uma impressora para o Centro
Municipal de Educação Rural Unidade XVIII – Dona Eulália
Quilidônia de Araújo (Vila do sabugi). |
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1311/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de entulhos da Rua Júlio Pereira dos Santos no bairro Salviano Santos. |
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1312/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, duas caçambas de aterro na rua José Raimundo de Araújo no bairro itans. |
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1314/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Ariosvaldo Pereira de Queiroz no bairro Salviano Santos. |
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1315/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o reparo no calçamento da Rua Felipe de Araújo Pereira, localizada no Bairro Paraíba, mais precisamente na área situada atrás do Centro Cultural Adjuto Dias, onde há um buraco na via. |
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1316/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua José Paulino Filho no bairro Recreio. |
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1317/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Assistência Social, ou ao órgão competente, indica a reativação de programa de Assistência Social de Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos Bairros de Caicó. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita Pavimentação em Paralelepípedo para as ruas não pavimentadas no Bairro Darcy
Fonseca. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Travessa Dom Manoel Taváres, Bairro Centro. |
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| materia |
1320/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de agricultura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a perfuração de uma cacimba no sítio Várzea alegre na residência de José Lucena. |
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| materia |
1321/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de esportes ou aos órgãos competentes, que seja solicitado um concerto do mini campo do Frei Damião, pois é o único divertimento e lazer das crianças daquele lugar. |
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| materia |
1322/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita reparo de buracos nas Ruas do Bairro Paraíba. |
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| sessao |
63 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
10 |
2025-10-09 |
Sessão Solenes |
— |
2 |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 61ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em casos de ausência de manutenção de vias públicas e dá outras providências |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ozeane Araújo de Albuquerque da Silva, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 09 de outubro de 2025, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades em sua caminhada. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos para Francisco Agostinho Júnior, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 04 de outubro de 2025, em Caicó/RN. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN e aos alunos do curso de Corte de Cabelo Masculino, pela ação solidária desenvolvida junto aos integrantes do Projeto Batalhão Jovem Cidadão, na cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos à Patrulha Rural Comunitária de Caicó do 6º Batalhão da Polícia Militar, pelo excelente serviço prestado à zona rural do município, contribuindo de forma significativa para a segurança das comunidades e dos moradores. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao empresário e ex-prefeito Antônio Macaco, pelo transcurso de seu aniversário em 05 de outubro, reconhecendo sua destacada trajetória à frente da cidade de Jardim de Piranhas e Caicó, bem como pelos relevantes serviços prestados, contribuindo para a geração de empregos, o fortalecimento do comércio e o desenvolvimento local. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao grupo MULHERES PROGRESSISTAS POTIGUARES- MPP, pelo evento realizado no último dia 07 de outubro de 2025, se dedicando a inspirar, capacitar e fortalecer a liderança e a participação feminina na construção de um futuro melhor. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssimo Deputado Estadual, Neilton Carlos Diogenes Magalhaes, solicitando uma emenda impositiva no valor de 100.000,00 ( Cem Mil Reais), para o Núcleo de Atendimento Hospitalar e Domiciliar do Rio Grande do Norte (NAEHD/RN), CNPJ:53.054.423/0001-50, com sede em Natal – RN. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza do lixo e dos galhos provenientes da poda de árvores deixados na via pública, na Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades da lanchonete de Assis, situada no bairro Barra Nova II. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Doutor Janúncio Nóbrega, Centro, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento no Terminal Rodoviário Sebastião Torres, localizado no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssimo
Secretário de infraestrutura Pedro Pereira e ao respeitável setor de iluminação, solicitando a
fixação de postes ornamentais na Pracinha Ana Tavares ( conhecida como a pracinha das
crianças), em frente ao Cemitério São Vicente, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó, RN.
O referido local é conhecido como a pracinha das crianças onde estão diversas
unidades de parquinhos infantis. A iluminação tipo ornamental visa oferecer visibilidade e mais
iluminação para o público infantil. |
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| materia |
1294/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu
Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando a implantação de
atendimento psicológico na zona rural do Município de
Caicó |
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| materia |
1295/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o aterro com serviço de terraplenagem da Rua Isaura Benigna Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o reparo na cobertura da galeria localizada no final da Rua José Sirino, no Bairro João XXIII. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de postes na rua Enoque Elias de Medeiros no bairro adjunto Dias. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato na rua Enoque Elias de Medeiros no bairro adjunto Dias. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas do tipo Pétala, na rua Vereador Pirajá Saraiva, bairro Recreio. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando por reinvindicação dos moradores pavimentação de calçamento na Rua Manoel Possidônio, nº106, no bairro centro da cidade de Caicó. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização da restauração do calçamento da rua Josino Carneiro no bairro Samanaú. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas do tipo Pétala, na rua Sebastião Barbosa de Medeiros, bairro Recreio. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Noé Isidro, bairro Samanaú. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com os setores competentes, solicitando a implantação de um berçário com a finalidade de cuidar de bebês e crianças com a faixa etária de zero a um ano, no Município de Caicó. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a limpeza com retirada de entulhos para a rua Agostinho Santos, próximo da associação
dos militares, Bairro Vila Altiva. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a limpeza com retirada de entulhos para o Bairro Darcy Fonseca. |
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| sessao |
62 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5624/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 60ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Parabéns à Escola Educandário Santa Terezinha pelos 100 anos de fundação, uma vez que foi fundada em 11 de outubro de 1925, e neste ano de 2025 comemoram seu centenário. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Historiador e escritor, Professor Adauto Guerra Filho, pelo seu aniversário natalício de 80 anos, ocorrido aos 03 de outubro de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados a Caicó e Região do Seridó. |
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