| materia |
193/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 078/2025. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 080/2025. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 65ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Senadora Zenaide Maia, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações:
• Se foi destinada, por Vossa Excelência, emenda parlamentar para a pavimentação da Vila de Jorimar, localizada na comunidade Barra do Sabugi, zona rural de Caicó;
Em caso afirmativo, qual a situação atual da referida emenda e o estágio do processo para execução da obra. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Francy Tertuliano, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 21 de
outubro de 2025, em Caicó/RN. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de um poste com Iluminação, na rua Marinheiro Fernando, N° 48, Centro de Caicó. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando a disponibilização de bolas para Centro
Municipal de Educação Rural Unidade XVIII – Dona
Eulália Quilidônia de Araújo (Vila do sabugi). |
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| materia |
1364/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a instalação de um parque infantil na escola C.R UNID VI
JOAQUIM CANUTO DOS SANTOS localizada na
Comunidade Furna da Onça. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Raimundo Inácio da Silva, localizada no Bairro Darcy Fonseca, em Caicó. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o asfaltamento da Rua Felipe de Araújo Pereira, Bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou órgãos competentes, solicitando a perfuração de uma cacimba no Sítio Batente, no Município de Caicó, nas proximidades da residência do casal Nair e Antônio. |
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| materia |
1368/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e demais setores competentes, solicitando o oferecimento do curso de libras (linguagem brasileira de sinais) gratuito para a população do município de Caicó. |
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| materia |
1369/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Leocardia Morais de Brito, Boa Passagem. |
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| materia |
1370/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
o reparo na estrutura da escola C.R. UNID VI Joaquim
Canuto dos Santos, localizada na Comunidade Furna da
Onça. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando estudo para a implantação de uma sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na RN-288 em frente à Hamilton Motos, localizada na Zona Norte de Caicó. |
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| materia |
1372/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a terraplanagem da rua Francisco David de Medeiros no Serrote Branco. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a cobertura da galeria de esgoto localizada na Rua Inácio de Medeiros Dias/Dr. Severiano no Bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. |
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| materia |
1374/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o esgotamento de fossa João Benévolo Xavier número 23 no bairro Joao XXIII. |
1 |
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| materia |
1375/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita Pavimentação em Paralelepípedo para as ruas não pavimentadas no bairro Nova Caicó. |
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| materia |
1376/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando o serviço de calçamento na Rua Manoel Evaristo de Azevedo, no bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1377/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a realização de poda árvores chamada pé de ninho localizado na Rua Getúlio nº50 Vargas Bairro Boa Passagem, Caicó RN. |
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| norma |
58/2025 |
2025-10-22 |
Portarias |
Designa a Procuradora da Mulher e Procuradora da Mulher Adjunta no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
66 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
57/2025 |
2025-10-21 |
Portarias |
Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-20 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 64ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Se no pacote de emendas destinadas à pavimentação de ruas do município existe projeto contemplando o complemento do calçamento da Rua
Polion Torres Júnior, localizada no bairro Walfredo Gurgel.
• Caso positivo, qual a previsão para execução dessa obra. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jocemar Melo, ocorrido no dia 19 de outubro de 2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem a Posse da Procuradoria Especializada da Mulher, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025 às 17hs no Plenário da Câmara. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor
Otacílio Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Informações sobre calçamento da Vila I e II e do Distrito Palma
2- Informações sobre o motivo de não ter iniciado as obras.
3- O valor de R$ 960.019,00 já está depositado desde 28 de maio de 2025! |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos para Edmilson Medeiros Dantas, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 19 de outubro de 2025, em Caicó/RN. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de parabéns e aplausos para Cachaça Samanaú pelo título de campeão da copa leste de futsal. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Guaraci Galvão de Araújo pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Parabéns e aplausos a Doha Esfiharia, pela belíssima ação desenvolvida na Festa da criança, no Complexo Turístico Ilha de Sant’ana, ocorrido aos 12 de outubro de 2025. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos a
Vânia Maria da Silva, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 18 de outubro de
2025. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos a
Irmã Maria das Neves da Silva, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 18 de
outubro de 2025. |
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| materia |
1341/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Senadora da República Zenaide Maia, no sentido de viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados à aquisição de uma van com capacidade para 20 lugares, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
1342/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Senadora da República Zenaide Maia, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando à construção de uma quadra coberta no bairro João Paulo II, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Senadora da República Zenaide Maia, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando à construção de uma quadra coberta no bairro Frei Damião, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de redes de proteção (grades/muretas) na parede do Açude Itans em Caicó. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a limpeza dos banheiros químicos ao lado da igreja do rosário. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Cornélio Augusto Dantas da Costa, bairro Itans. |
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| materia |
1347/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando a adequação do espaço de
lazer da escola na Comunidade Bom Jesus, com a
construção de calçamento na área da murada e a instalação
de tela de proteção, proporcionando um local adequado e
seguro para que as crianças possam jogar bola e realizar
atividades recreativas. |
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| materia |
1348/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de redes de proteção (grades/muretas) nas pontes (ponte velha e ponte nova) que ligam o Centro a Zona Norte de Caicó. |
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| materia |
1349/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Tenente-coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz comandante do 6º batalhão Caicó-RN BPM/PMRN , para que seja implantado um Posto Policial Permanente onde funcionava o guichê da Jardinence, localizado nas dependências do antigo Terminal Rodoviário no Centro de Caicó-RN. |
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| materia |
1350/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente (ou setor responsável), solicitando a limpeza e
escavação dos barreiros na Comunidade Mundo Novo, que
fazem parte da Associação Instância das Seriemas. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o concerto da pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Elpídio, bairro Penedo (Próximo ao Centro Médico Tiago Dias). |
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| materia |
1353/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando a disponibilização de uma impressora e de um
computador para a escola da Comunidade Bom Jesus. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita Pavimentação em Paralelepípedo para as ruas não pavimentadas no bairro Paraíba. |
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