| materia |
1399/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO. Senhor Senador da República Styvenson Valentim, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), visando à compra de uma van de 20 lugares para a secretaria de esporte de Caicó, para que seja feito o transporte de equipes que disputam campeonatos regionais no estado e fora dele. |
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1400/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Libânio Filho no bairro Castelo Branco. |
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1401/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua Noé Izidro, fica localizado no Bairro Samanaú. |
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1402/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu por meio do Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira e setor de iluminação, solicitando a viabilizada Postes e refletores para iluminação da Praça Maria Almeida( Praça interna do Hospital do Seridó), nesta cidade de Caicó. |
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1403/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos. Bairro Soledade. |
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1404/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando a secretária da SEMUTRAN ou aos órgãos competentes, que seja solicitado uma faixa de pedestre em frente ao 6° BPM. |
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1405/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um parque infantil na escola E.M. Severino Paulino de Souza (Barra da Espingarda). |
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1406/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a instalação de um parque infantil na escola C. MUL. DO
E.R. UNID. XIV Vereador José Alexandre Pereira
(Vereador Zé Filho). |
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1407/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a instalação de um parque infantil na escola da Comunidade
Bom Jesus. |
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1408/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza da rua Antônio Cândido Araújo no bairro Canuto e Filhos, cruzamento com a Antônio Vieira. |
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1409/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Avelino da Silva, bairro Walfredo Gurgel. |
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1410/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando terraplanagem da Rua João Gregório de Azevedo, Bairro Samanaú. |
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1411/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma estrutural e revitalização da Ponte sobre o Rio Barra Nova, que dá acesso a Zona Oeste do Município de Caicó. |
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1412/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a realização de terraplanagem na estrada que dá acesso ao Sítio Pinga, iniciando o percurso pelo distrito de Laginhas. Esse trajeto é o mais curto e frequentemente utilizado pelos moradores, porém encontra-se em más condições. |
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| materia |
1413/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Av. Antônio Domingos da Silva, localizada no Bairro Samanaú. |
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| materia |
1414/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para a rua Manoel Vicente, bairro Paraíba. |
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| materia |
1415/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando a secretária da SEMUTRAN ou aos órgãos competentes, que seja solicitado placas de sinalização no cruzamento da rua José Hermínio com a Major Lula no bairro Paraíba. |
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| materia |
1416/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas do tipo Pétala, na rua Nelson Canuto, bairro Recreio. |
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| sessao |
68 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-10-28 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 055/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4903, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO E OS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS OU INSTITUIÇOES NO BENEFÍCIO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| sessao |
11 |
2025-10-28 |
Sessão Solenes |
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2 |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado Canteiro Wilson Araújo da Silva (Zé Wilson Taxista) o canteiro situado na Avenida Josias Miguel da Silva, no bairro Nova Caicó, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre quais as emendas do deputado General Girão foram pagas para a prefeitura e os valores? |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista Gomes (Totó), ocorrido no dia 25 de outubro de 2025, apresentando condolências aos familiares e amigos enlutados. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Abastecimento de água na comunidade Sítio Salgadinho |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ADC. Aos 81 anos da Assembleia de Deus em Caicó e aos 10 anos do Projeto de Missões Transculturais, que será celebrado no 19 de novembro do corrente ano. A data é comemorada anualmente pela igreja no Templo Central em Caicó/ RN. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Propor uma Moção de Aplausos à Paróquia de Sant’Ana de Caicó pela realização da belíssima Festa do Rosário do ano de 2025. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jacinta da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 22 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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167/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Parabéns e aplausos a Irmandade do Rosário e aos Negros do Rosário, pelo belíssimo reinado e manutenção da identidade religiosa e cultura afro-brasileira, com mais de 250 anos, durante os festejos da Festa do Rosário. Compromisso, religiosidade, dedicação e amor, marcam mais de dois séculos de resistência cultural. |
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| materia |
1378/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu solicitando entendimentos com a Empresa WB, afim de agilidade nas obras da Creche Ana Maria Félix e Escola Municipal Monsenhor Tércio, já que se encontram recursos no valor de pouco mais de um milhão e meio em conta para execução de serviços, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
1379/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento na rua: Joaquim Gregório, Bairro Penedo, próximo da UFRN. |
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| materia |
1380/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombadas (Próximo as fabricas de Boné) na rua Av. Luiza Dantas Araújo, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
1382/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com ao (DER – RN), Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando lombadas física redutora de velocidade (quebra-molas) na RN 288 entrada do bairro Salviano Santos, nas proximidades da Policlínica, seguindo com uma outra lombada em frente ao Estádio Marizão, pois tem acontecido vários acidentes nessa área. |
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1383/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, Tenente-Coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, bem como à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, reivindicando a ampliação do efetivo da Patrulha Maria da Penha no município de Caicó. |
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1384/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua, Maria Estelita de Medeiros, bairro João Paulo II. |
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1385/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto de um buraco existente no cruzamento das ruas João Victoriano com Joaquim Gorgonio, próximo ao bar de Dora, localizado no acampamento da cidade. |
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1386/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando postes decorativos da rua Luiz Eugenio da Nobrega, começando próximo à esquina da policlínica ligando até a proximidade da rua Laerte Ramon no bairro Salviano Santos. |
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1387/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado uma lixeira no cruzamento da rua Raimundo Marcelino Dantas com o cruzamento da rua José Lourenço da Silva (Alto da Boa Vista). |
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1388/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a pavimentação na rua: Altevio Clemente, bairro Barra Nova. |
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| materia |
1390/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na
arborização e na estrutura da praça localizada no bairro Alto da
Boa Vista. |
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1391/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca das lâmpadas por – “lâmpadas do tipo “LED”, bem como estudar a possibilidade de instalação de mais postes com iluminaria, na rua Joaquim Gregório, bairro Penedo. |
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1392/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja instalada uma parada de ônibus em frente à Escola Municipal Presidente Kennedy. |
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1393/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de uma lâmpada na rua Francisco Gomes de Medeiros no Alto da Boa Vista, em frente ao deposito da M.S Variedades (N° do poste T14747). |
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| materia |
1394/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Visitador Fernandes, Centro do Município de Caicó. |
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1395/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, , solicitar a retirada de entulhos que foram removidos pela própria Prefeitura da Rua Capitão Antônio Martins e posteriormente depositados na Rua Joaquim Vicente, no Bairro Nova Descoberta. A permanência desse material no local vem ocasionando o descarte indevido de lixo por parte de populares, comprometendo a limpeza urbana e a estética da via. |
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1396/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando de rede de extensão elétrica com a colocação de lâmpadas nos postes já existentes, bem como a implantação da rede até a entrada do Motel Itiat, localizado no bairro Itans. |
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1397/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretária de Agricultura, solicitando a maquinha retroescavadeira para o sitio Riacho do Meio como objetivo possibilitar o desassoreamento de um açude existente na comunidade, localizado na zona rural do município de Caicó. |
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1398/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
dois (02) mata-burros para o Sítio Riacho, precisamente próximo à casa de Nilvan Pereira de
Araújo. |
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| sessao |
67 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
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66/2025 |
2025-10-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 66ª Sessão Ordinária de 2025 |
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