| materia |
61/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais) |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação dos Bombeiros Civis Brigadistas e Socorristas Acauã
VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 69ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Art. 1º. Fica denominado de Maria José de Medeiros Batista, a rua Projetada 008, Código 01359.5 no Bairro Serrote Branco V, Município de Caicó/RN. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO ZEZE AVELINO - TROÇA DA SERPENTE |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Selma Maia, ocorrido neste dia 09 de novembro de 2025, mãe do reconhecido advogado Síldilon Maia. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, João Braz de Oliveira ocorrido no dia 11/11/2025.
Requer, outrossim, que, após a deliberação da Presidência, seja este voto remetido aos seus familiares, transmitindo-lhes as condolências dos representantes deste Legislativo Municipal.
Câmara Municipal de Caicó, 12 de novembro de 2025. |
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177/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Aplausos celebra os 40 anos da Casa do Sertanejo, empreendimento fundado por Maria Suely Goes de Araújo Medeiros e Hélio Medeiros, que iniciou suas atividades em Cruzeta e consolidou-se em Caicó. Com empenho e espírito empreendedor, o casal construiu uma trajetória guiada pelo esforço, pela fé e pela determinação, transformando uma modesta iniciativa num verdadeiro símbolo de sucesso e tradição na região. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitar a realização da terraplanagem na rua Heriberto Martiniano Pereira, bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, AO SECRETÁRIO GUILHERME SALDANHA, solicitando cinco barragens subterrâneas para áreas rurais da cidade de Caicó. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugerir a mesa diretora, entendimentos para a criação de um crachá de identificação com foto, descrição e logo marca da Câmara Municipal para os 15 vereadores a ser usado em eventos e atuações do Legislativo caicoense . |
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| materia |
1435/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de um ar-condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde Nair Dantas de Medeiros, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
1436/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal da rua Dr. Carlindo de Souza Dantas que foi passado o novo asfalto e não refizeram as sinalizações. |
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| materia |
1437/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo rua José Marques Lima no Bairro Soledade. |
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| materia |
1438/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando com urgência reparos no calçamento da avenida Alcina de Abreu, bairro Serrote Branco. |
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| materia |
1439/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua São João, cruzamento com a Rua Rodrigues Alves, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó, mais precisamente em frente a residência de nº 95. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da pracinha que fica no contorno do anel viário-RN 118, (em frente a mercearia Graça Divina) bairro ITANS. |
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| materia |
1441/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito uma limpeza para retirada de entulhos, na rua Cel. Gorgônio, centro de Caicó, próximo a agencia dos correios. |
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| materia |
1442/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
1443/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Barra Nova. |
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| materia |
1444/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1445/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, solicitando a melhoria na estrada da Vila 1 do Sabugi, do final do asfalto até a Vila 1. |
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| norma |
5626/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
70 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 065/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 067/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II - CNPJ n° 32.255.560/0001-83.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 3.000,00 (três mil reais) |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 21.000,00 ( vinte mil reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para o Projeto Mais Bloquinho. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Rotary Club de Caicó, para aquisição de Cadeiras de Rodas CNPJ n° 70.338.876/0001-28.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 3.000,00 ( três mil reais) |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Comitê Regional das Associações e Coop. Artesanais 04.889.491/0001-24.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais) |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação dos Músicos de Caicó (AMUC) – CNPJ n° 42.469.562/0001-29.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais) |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais) |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, para realização
da Semana da Cultura Evangélica - CNPJ
08.096.570/0001-39.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais) |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Quatro Patas –
Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos
Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 065/2025. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 067/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 (mil reais) |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
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