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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10, sendo R$ 30.000,00 para o Projeto Entardecer. VALOR DESTINADO (R$) R$ 62.000,00 ( sessenta e dois mil reais) 1 extracted
materia 140/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Coordenação da Saúde Bucal, para aquisição de Insumos e Equipamentos – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 1 extracted
materia 141/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma da UBS do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n°12.433.830/0001-91. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 1 extracted
materia 142/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians – CNPJ 08.070.492/0001-01, R$ 10.000,00 ( dez mil reais) 1 extracted
materia 143/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64, R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) 1 extracted
materia 144/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91, R$ 100.000,00 (cem mil reais) 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ 15.435.285/0001-60, R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) 1 extracted
materia 146/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10, R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05, R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-17 Emenda Altera o Art. 1° do Projeto de Lei 067/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-17 Emenda Altera a Ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei 065/2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais) 1 extracted
materia 65/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. , VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) 1 extracted
materia 68/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 (R$ 4.000,00 Mais Bloquinho) VALOR DESTINADO (R$) R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais) 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II - CNPJ n° 32.255.560/0001-83. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais) 1 extracted
materia 72/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) 1 extracted
materia 73/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) 1 extracted
materia 75/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Clube Cultural e Social da Palma - CNPJ n° 08.386.203/0001-70 VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais) 1 extracted
materia 76/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais) 1 extracted
materia 77/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais) 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. - valor de R$ 100.000,00 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16 - valor de R$ 40.000,00 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias estruturais no Centro de Controle de Zoonoses de Caicó – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Ampliação e Renovação dos materiais e equipamentos terapêuticos do Centro Especializado em Reabilitação - CER III – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 1 extracted
materia 83/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. VALOR DESTINADO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) 1 extracted
materia 84/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60. VALOR DESTINADO: R$ 1.000,00 ( mil reais) 1 extracted
materia 85/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) 1 extracted
materia 86/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO: R$ 10.000,00 ( dez mil reais) 1 extracted
materia 87/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11. VALOR DESTINADO: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) 1 extracted
materia 88/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 VALOR DESTINADO: R$ 12.000,00 ( doze mil reais) 1 extracted
materia 89/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO: R$ 2.000,00 ( dois mil reais) 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Adequações estruturais na escola da comunidade Santa Cruz, para funcionamento de um Posto de Saúde para atender os moradores – CNPJ n°12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47. - valor de R$ 60.000,00 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 94/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
materia 95/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
materia 96/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 97/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 98/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98. R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 99/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 100/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08. R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 101/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
materia 102/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. - valor de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 103/2025 2025-11-17 Emenda Impositiva Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10. VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 ( oito mil reais) 1 extracted