| materia |
157/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção
aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ
20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
158/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
159/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural
Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
160/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do
Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO BLOCO CANGURU, NO VALOR DE R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
162/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FURIOSA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
163/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 40.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Parabéns à José Nilton Dantas pelo seu aniversário de 62 anos no dia 16 de novembro. |
1 |
extracted
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| materia |
1454/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Esporte, ou ao órgão competente, que seja
concedido apoio institucional para a realização da Segunda Corrida Pet Solidária, por meio
de auxílio Logístico, estrutural ou material, conforme a necessidade do evento, que acontecerá
no dia 28 de Dezembro no decorrente ano. |
1 |
extracted
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| materia |
1455/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo Av. Antônio Vieira no Bairro Canutos e filho. |
1 |
extracted
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| materia |
1456/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Serrote Branco IV. |
1 |
extracted
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| sessao |
74 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 003/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de um veículo para dar suporte à Unidade Básica de Saúde do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n° 12.433.830/0001-91 - no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 003/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica estabelecida a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Do município de Caicó nas escolas da rede pública e privada ao menos uma vez por semana, durante o horário regular de aulas. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado de Irmã Lúcia Vieira oCentro de Fortalecimento das Aprendizagensno município de Caicó/RN |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
Qual a data prevista para o início da obra de pavimentação da Rua Manoel Fernandes Jorge, que se estende pelos bairros Barra Nova 2 e Paulo XI;
Qual a data prevista para a conclusão dessa obra;
Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente à pavimentação da referida rua. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação
do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando
que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória:
Qual a data prevista para o início da obra de pavimentação da Rua Zózimo Macedo,
localizada no bairro Barra Nova 2;
Qual a data prevista para a conclusão dessa obra;
Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente a essa
pavimentação. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ
05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
149/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca
Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
150/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians –
CNPJ 08.070.492/0001-01
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal - Aquisição de Próteses – Valor de R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
152/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma e aquisição de equipamentos na Urgência Pediátrica Sullivan Medeiros – Valor de R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
153/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - valor de R$ 31.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
154/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Secretaria Municipal de Esportes, destinados para compra de material esportivo - CNPJ 08.096.570/0001-39. VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais). |
1 |
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| materia |
1451/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, um contêiner de lixo na Coronel Martiniano próximo a DISMESE e ao restaurante Virgulino. |
1 |
extracted
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| materia |
1452/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Recreio. |
1 |
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| materia |
1453/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro João Paulo II. |
1 |
extracted
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| sessao |
73 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-20 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 72ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Francisco Acacio da Silva, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 12
de novembro de 2025, em Caicó/RN. |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-11-19 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
1 |
extracted
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| sessao |
72 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, disciplina suas atribuições, carga horária, estabelece remuneração, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 71ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel –
CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais) |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais) |
1 |
extracted
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| materia |
130/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais) |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
133/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
134/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
135/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de rampa com acessibilidade no Posto de Saúde da Barra da Espingarda – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
136/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
137/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de uma garagem para a ambulância do Posto de Saúde de Laginhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
extracted
|