| materia |
89/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indenizáveis e revoga as Leis nº 4.599/2013 e nº 5.123/2018. |
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90/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação com código de logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho.) |
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91/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária CAICÓ RECICLA e dá outras providências. |
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155/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando as seguintes informações referentes à ornamentação natalina realizada no município de Caicó neste ano de 2025:
1. Qual valor total gasto com a ornamentação natalina da cidade de Caicó neste exercício de 2025;
2. Se houve contratação de empresa ou prestador de serviço para a execução da ornamentação;
3. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa contratada, número de contrato e valor contratado; |
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156/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. O valor total arrecadado com a COSIP, mês a mês, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data;
2. O valor gasto mensalmente com despesas relacionadas à iluminação pública, discriminando as naturezas das despesas (energia, manutenção, reposição de lâmpadas etc.);
3. O valor que sobra mensalmente, após os gastos efetuados, detalhado mês a mês;
4. O saldo total atualmente existente em caixa, referente à arrecadação da COSIP. |
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185/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos para Moacir Brito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 29 de novembro de 2025, em Caicó/RN. |
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186/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos para Adriano José Dantas Brito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 05 de dezembro de 2025, em Caicó/RN. |
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187/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos para Francisco das Chagas Sena de Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 09 de dezembro de 2025, em Caicó/RN. |
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1484/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a secretaria de infraestrutura e serviços urbano
ou órgão competente, solicitando que seja realizada a reforma da
quadra esportiva localizada na comunidade Barra da Espingarda,
zona rural de Caicó. |
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1485/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem e limpeza na rua João José Gomes, (próximo a casa N° 325), bairro João XXIII. |
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1486/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Otávio Lamartine, Centro, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado. |
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1487/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a abertura da Rua José Vicente de Barros, trecho compreendido entre as Ruas Leocádia Morais de Brito e Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a instalação de traves para jogo de futebol na escola da
Comunidade Bom Jesus. |
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1489/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos na rua dos Coqueiros próximo a Mercearia do Jonas no bairro Itans. |
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1490/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado SECRETARIA DE AGRICULTURA, solicito a reforma da parede do barreiro no Sítio Riacho dos Grossos, por ser a única fonte de abastecimento da comunidade. A estrutura está deteriorada e pode romper no período chuvoso. A intervenção é urgente para garantir segurança e manter o acesso à água. |
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| materia |
1491/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua Padre Eterno no bairro Barra Nova próximo ao Hotel Picanço. |
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1492/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um poste completo com iluminação pública, localizado na Rua André Fernandes Vieira n°299, no bairro Recreio próximo ao bar de Didi. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Comunidade Rural Barra da Espingarda, Zona Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a construção de uma quadra de esportes na Vila 2 do
Sabugi. |
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| materia |
1495/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, solicitando retirada de entulho e poda de árvores da Rua Ismael batista de Araújo nas proximidades do rio Barra Nova, e devida placa de sinalização para não depositarem indevidamente o lixo no local |
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| materia |
1496/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombadas na rua André Sales , bairro Adjunto Dias, Próximo a Mercearia Alto da santa e da construção da nova areninha. |
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| materia |
1497/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um serviço de limpeza de poda na rua Marinheiro Manoel Inácio, especificadamente em frente a lavanderia, Centro de Caicó. |
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| materia |
1498/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização do concerto do calçamento da rua João Bosco de Medeiros no bairro Samanaú. |
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| sessao |
78 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Não Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 77ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 50.000,00 |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ASCAMARCA - NO VALOR DE R$ 1.000,00 |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 010/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Não Impositiva |
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Não Impositiva |
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( cem mil reais) |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Não Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FURIOSA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Não Impositiva |
Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória de todas as obras realizados pela M2 ENGENHARIA LTDA: |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória artística e cultural de Antônio Geneldson Cardoso, carinhosamente conhecido como Kikiu Cardoso. Sua história de dedicação às artes cênicas e ao desenvolvimento sociocultural de Caicó atravessa mais de quatro décadas, consolidando-o como uma referência no cenário cultural do município. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando a instalação de uma sala de informática na escola
C. MUL. DO E.R. UNID. XIV Vereador José Alexandre
Pereira (Vereador Zé Filho). |
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| materia |
1473/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitando a construção de uma galeria de drenagem na
Rua Esmal Batista Xavier, bairro João XXIII, próximo ao
campo do Botafogo. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 4903, de 09 de dezembro de 2016, para incluir os servidores contratados por processo seletivo e os servidores cedidos de outros municípios ou instituições no benefício do ponto facultativo no dia de seu aniversário, cujo a minuta segue anexa. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Afonso Pena, no Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura ou órgão competente, solicitando o reparo de um esgoto estourado localizado na Rua Salviano Santos, no Bairro Adjunto Dias. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Zeco Diniz, Centro, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado. |
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| materia |
1478/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais setores competentes, solicitando a instalação de um “mata-burro” na entrada do sítio Nova Olinda 2, na BR 427, Zona Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a pavimentação em paralelepípedo da rua Washington Luís, no bairro Darcy Fonseca. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a necessidade de melhoria da iluminação pública na rua Washington Luís, no bairro
Darcy Fonseca. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com as SEMUTRAN, solicitando estudo técnico sobre a viabilidade de implementação de um estacionamento em 45 graus, na Rua Dr. Janúncio Nóbrega, a partir da intersecção com a Av. Cel. Martiniano |
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| materia |
1482/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN), solicitando que seja implementado uma pista para testes práticos na Cidade Judiciária, Rua Maria das Neves, nº 35, bairro Maynard. Mais precisamente ao lado do Detran. |
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| materia |
1483/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de postes decorativos de iluminação na Luiz Eugenio da Nobrega no bairro Salviano Santos. |
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| norma |
65/2025 |
2025-12-08 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de substituição temporária, em razão de férias regulamentares de servidora, e dá outras providências. |
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| sessao |
77 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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