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190/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Jailton Martins da Silva, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 29 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar. |
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191/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Anielly Dias da Silva, em alusão ao seu
aniversário, celebrado em 19 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar. |
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192/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
propor uma Moção de Aplausos ao evento “Caicó em Movimento”, realizado pelo Sistema Rural de Comunicação neste último dia 16 de dezembro, data de emancipação política do município de Caicó. |
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193/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Wilton Batista de França pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 19 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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194/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Manoel de Araújo Garcia, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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195/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Wild Lopes Chacon, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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205/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 091/2025. |
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206/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 092/2025. |
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| materia |
207/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 073/2025. |
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| materia |
208/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 074/2025. |
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no document
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| materia |
1509/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à perfuração de cacimbas na propriedade dos senhores Antônio de Araújo Pereira e José Venâncio, localizada no Sítio Melancia, zona rural do município. |
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1510/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres, com as devidas placas de sinalização, na Avenida Rui Mariz, bairro Boa Passagem, mais precisamente em frente ao “Bar de Novinho” e a nova “Academia Vipper”, na Zona Norte do Município de Caicó. |
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1511/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua Emílio Félix, sem número, com ponto de referência ao lado da igreja Assembleia de Deus, no bairro Frei Damião. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada na rua Sullivan Medeiros no bairro Samanaú. |
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1513/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem e limpeza na rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da Boa Vista. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a troca de lâmpadas em todos os postes do bairro Salviano Santos que necessitam de manutenção. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca de uma lâmpada (iluminação pública) na rua Necita Maia, bairro Nova Descoberta, próximo a entrada do Sítio de Ivonaldo Diniz, observação número do poste 010,137. |
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| sessao |
80 |
2025-12-17 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Não Impositiva |
Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totó)” a quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do
Município de Caicó/RN. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Melo da Silva, pai da servidora da Câmara Municipal de Caicó, Rita Melo, ocorrido neste último dia 13 de dezembro de 2025. |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor Hudson Batista, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2025. |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu ou ao órgão competente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicitamos que seja enviado a esta casa legislativa informações inerentes, onde nos digam quais os locais (postos de saúde, hospitais), que tem soro antiofídico polivalente para o tratamento de picada de animais peçonhentos.
• Cobras, aranhas e escorpiões. |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Emily Valentina Dantas Soares, pela passagem do seu aniversário, celebrado no
dia 08 de dezembro de 2025, em Caicó/RN. |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Solange Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de
dezembro de 2025, em Caicó/RN. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitando a instalação de corrimão e a adequação do portão de
entrada da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da
Espingarda, para viabilizar a execução e o pleno funcionamento das
melhorias mencionadas. |
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| materia |
1500/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Solicitando que estudem
a implementação de cotas para mulheres no processo seletivo de
ingresso da Filarmônica de Caicó, garantindo a participação feminina e
a promoção da igualdade de gênero nos espaços culturais do Município. |
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| materia |
1501/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de uma escola de ensino fundamental e médio no Bairro Nova Caicó, tendo em vista que naquela localidade existe apenas unidade de creche |
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| materia |
1502/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja realizada a abertura da Rua Antão Medeiros, lateral do Muriele Calçados. |
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| materia |
1503/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a retirada do entulho acumulado na Rua Odilon Lebarre, no Bairro Walfredo Gurgel, próximo ao Casarão, tendo em vista que, após a limpeza do canal de águas pluviais, o material retirado foi deixado sobre a via. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpeza e retiradas de entulhos existentes na Rua Francisco Soares da Cunha no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Júlio Alves da costa no Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja colocado mais lixeiras espalhadas no complexo Turístico Ilha de Santana. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando a poda das arvores em todo bairro Soledade. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores do bairro Salviano Santos. |
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| norma |
5628/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO ZEZE AVELINO - TROÇA DA SERPENTE |
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| norma |
5629/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim. |
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| norma |
5630/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Fica denominado de Irmã Lúcia Vieira oCentro de Fortalecimento das Aprendizagensno município de Caicó/RN |
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| sessao |
79 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS
DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM,
EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM
PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 011/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 088/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 089/2025. |
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| materia |
202/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 011/2025. |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 088/2025. |
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| materia |
204/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 089/2025. |
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no document
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| norma |
8/2025 |
2025-12-11 |
Resolução |
Revoga o inciso I do art. 3º da Resolução nº 003/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIOSAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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