| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026 |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-06 |
Portarias |
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Solicitando que estudem a
implementação de cotas para mulheres no processo seletivo de ingresso
da Filarmônica de Caicó, garantindo a participação feminina e a
promoção da igualdade de gênero nos espaços culturais do Município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
Qual a data prevista para o início da obra de pavimentação da Rua Zózimo Macedo (rua do Casarão), localizada no bairro Barra Nova 2;
Qual a data prevista para a conclusão dessa obra;
Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente a essa pavimentação. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a instalação de corrimão e a adequação do portão de entrada da
Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da Espingarda, para
viabilizar a execução e o pleno funcionamento das melhorias
mencionadas. |
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3/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Altivo Pamplona Câmara, Bairro Salviano Santos. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Maria da Luz Lima, que liga a Rua Doutor Ortulano a Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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7/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a implantação de um ponto de atendimento a primeiros socorros na Ilha de Sant’Ana em Caicó. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimentos
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria
Municipal de Saúde e demais setores competentes, seja solicitada a instalação de
uma Academia de Saúde Popular na Comunidade Rural Barra da Espingarda,
Zona Rural do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu, solicita a construção de um Abrigo Municipal para Animais na cidade de Caicó,
com estrutura adequada para acolhimento de cães e gatos em situação de rua (abandono), bem
como a implantação de uma Clínica Veterinária anexa ao abrigo. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
terraplanagem para os sítios, Lagoa Seca, Nova Olinda 1, Nova Olinda 2, Barra da Espingarda,
e seus adjacentes. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
terraplanagem para os sítios, Barbosa de baixo, Barbosa de cima, Retiro, Açudinho, Concórdia,
Umbuzeiro e seus adjacentes. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretaria municipal competente, solicitando a construção de um complexo esportivo e de lazer que inclui praça, academia, quadra de esportes e áreas de lazer no Bairro João XXIII, mais precisamente onde funcionava a “Casa da Mãe Pobre”, Zona Oeste de Caicó. |
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13/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Domingos, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura, solicito que seja feita a complementação da pavimentação a paralelepípedo da Av. Edeina Aladim, Bairro Serrote Branco. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de Lixeiras nas Praças de Sant’ana e Coreto, visando promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos, uma vez que as referidas praças tem utilização por cidadãos e seus animais. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelência Senhora Zenaide Maia Senadora da Republica, solicito que seja feita a aquisição de um caminhão pipa para o abastecimento de água do nosso município de Caicó. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Dantas Neto no bairro Nova Caicó no Município de Caicó. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu,
solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a
pavimentação da rua Gilson Enedindo no distrito de Larginhas, Rua principal de Larginhas. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana, capinação e retirada de entulhos nas ruas do Bairro Itans, no município de Caicó/RN, no âmbito do Programa LIMPA CAICÓ. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o calçamento da Rua João Bezerra Cabral, no bairro Vila do Príncipe |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a recuperação da passagem molhada de UMARI. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de terraplanagem e recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos seguintes sítios da zona rural do município de Caicó/RN: Sítio Várzea Alegre, Sítio Samanaú, Sítio São Jerônimo, Sítio Diamante e Sítio Riacho da Serra. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o reparo do calçamento da Rua Dom Adelino Dantas, no bairro Jardim Satélite, mais precisamente na Cidade Judiciária – Caicó rn |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de uma lâmpada na rua José Gonçalves de Melo, bairro Paulo VI, número do poste J07644. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Construção da Pracinha Dona Matilde, em terreno entre as ruas Tonheca Dantas e Rua Abelardo Meira (ao lado do Bar de Chambaril), bairro Penedo nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando uma Placa de entrada maior e com mais visibilidade, para a entrada do Distrito Palma. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Senador Styvenson Valentim, solicitando um Microônibus para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Pavimentação das ruas José Humberto Leite e Stoessel
de Brito, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Júlio Alves da Costa, que liga o bairro Alto da Boa Vista com o Serrote Branco. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Pavimentação da rua Professor Viana, bairro Paraíba,
nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
81/2025 |
2026-02-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ |
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| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-03 |
Portarias |
DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, portadora do CPF nº XXX.419.334-XX, da função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-03 |
Portarias |
DESIGNAR o servidor REGINALDO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.849.824-XX, para exercer a função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Caicó/RN,
conforme os requisitos do Código de Trânsito Brasileiro, da Lei Federal nº 12.587/2012 e das Resoluções do CONTRAN, e dá outras providências.” |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-02 |
Portarias |
Exonerar PEDRO JORGE ROMERO AZEVEDO LUCENA, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, nomeado para o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência pela Portaria nº 060/2025. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-02 |
Portarias |
Nomear EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-29 |
Portarias |
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-21 |
Portarias |
Designa servidora para atuar no apoio ao Departamento Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2025 referente ao PLO 065/2025 de Autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que dispõe sobre a
criação do Serviço de Entrega Domiciliar de Medicamentos para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 070/2025, refente ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa que dispõe sobre a criação do Serviço de Coleta Domiciliar de Sangue para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-14 |
Portarias |
Exonerar FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, nomeado para o cargo de Assessor do Parlamentar pela Portaria nº 018/2025. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-14 |
Portarias |
Nomear GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.168.804-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portarias |
Estabelece regras e diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização da execução das contratações administrativas de serviços e aquisições, inclusive aquelas formalizadas sem contrato escrito, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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