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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2026-02-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2026 2026-02-06 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026 1 extracted
norma 11/2026 2026-02-06 Portarias Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Solicitando que estudem a implementação de cotas para mulheres no processo seletivo de ingresso da Filarmônica de Caicó, garantindo a participação feminina e a promoção da igualdade de gênero nos espaços culturais do Município. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-04 Requerimento , REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Qual a data prevista para o início da obra de pavimentação da Rua Zózimo Macedo (rua do Casarão), localizada no bairro Barra Nova 2; Qual a data prevista para a conclusão dessa obra; Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente a essa pavimentação. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de corrimão e a adequação do portão de entrada da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da Espingarda, para viabilizar a execução e o pleno funcionamento das melhorias mencionadas. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-04 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Altivo Pamplona Câmara, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-04 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-04 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Maria da Luz Lima, que liga a Rua Doutor Ortulano a Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a implantação de um ponto de atendimento a primeiros socorros na Ilha de Sant’Ana em Caicó. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-04 Indicação INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, seja solicitada a instalação de uma Academia de Saúde Popular na Comunidade Rural Barra da Espingarda, Zona Rural do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicita a construção de um Abrigo Municipal para Animais na cidade de Caicó, com estrutura adequada para acolhimento de cães e gatos em situação de rua (abandono), bem como a implantação de uma Clínica Veterinária anexa ao abrigo. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita terraplanagem para os sítios, Lagoa Seca, Nova Olinda 1, Nova Olinda 2, Barra da Espingarda, e seus adjacentes. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita terraplanagem para os sítios, Barbosa de baixo, Barbosa de cima, Retiro, Açudinho, Concórdia, Umbuzeiro e seus adjacentes. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretaria municipal competente, solicitando a construção de um complexo esportivo e de lazer que inclui praça, academia, quadra de esportes e áreas de lazer no Bairro João XXIII, mais precisamente onde funcionava a “Casa da Mãe Pobre”, Zona Oeste de Caicó. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Domingos, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura, solicito que seja feita a complementação da pavimentação a paralelepípedo da Av. Edeina Aladim, Bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de Lixeiras nas Praças de Sant’ana e Coreto, visando promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos, uma vez que as referidas praças tem utilização por cidadãos e seus animais. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelência Senhora Zenaide Maia Senadora da Republica, solicito que seja feita a aquisição de um caminhão pipa para o abastecimento de água do nosso município de Caicó. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Dantas Neto no bairro Nova Caicó no Município de Caicó. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação da rua Gilson Enedindo no distrito de Larginhas, Rua principal de Larginhas. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana, capinação e retirada de entulhos nas ruas do Bairro Itans, no município de Caicó/RN, no âmbito do Programa LIMPA CAICÓ. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o calçamento da Rua João Bezerra Cabral, no bairro Vila do Príncipe 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a recuperação da passagem molhada de UMARI. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de terraplanagem e recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos seguintes sítios da zona rural do município de Caicó/RN: Sítio Várzea Alegre, Sítio Samanaú, Sítio São Jerônimo, Sítio Diamante e Sítio Riacho da Serra. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o reparo do calçamento da Rua Dom Adelino Dantas, no bairro Jardim Satélite, mais precisamente na Cidade Judiciária – Caicó rn 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de uma lâmpada na rua José Gonçalves de Melo, bairro Paulo VI, número do poste J07644. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-04 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Construção da Pracinha Dona Matilde, em terreno entre as ruas Tonheca Dantas e Rua Abelardo Meira (ao lado do Bar de Chambaril), bairro Penedo nesta cidade de Caicó, RN. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando uma Placa de entrada maior e com mais visibilidade, para a entrada do Distrito Palma. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Senador Styvenson Valentim, solicitando um Microônibus para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Pavimentação das ruas José Humberto Leite e Stoessel de Brito, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Júlio Alves da Costa, que liga o bairro Alto da Boa Vista com o Serrote Branco. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Pavimentação da rua Professor Viana, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó, RN. 1 extracted
materia 81/2025 2026-02-04 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ 1 extracted
sessao 1 2026-02-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 9/2026 2026-02-03 Portarias DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, portadora do CPF nº XXX.419.334-XX, da função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 10/2026 2026-02-03 Portarias DESIGNAR o servidor REGINALDO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.849.824-XX, para exercer a função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Caicó/RN, conforme os requisitos do Código de Trânsito Brasileiro, da Lei Federal nº 12.587/2012 e das Resoluções do CONTRAN, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 7/2026 2026-02-02 Portarias Exonerar PEDRO JORGE ROMERO AZEVEDO LUCENA, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, nomeado para o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência pela Portaria nº 060/2025. 1 extracted
norma 8/2026 2026-02-02 Portarias Nomear EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Sessão Especial — 3 extracted
norma 6/2026 2026-01-29 Portarias Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 5/2026 2026-01-21 Portarias Designa servidora para atuar no apoio ao Departamento Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-15 Veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2025 referente ao PLO 065/2025 de Autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que dispõe sobre a criação do Serviço de Entrega Domiciliar de Medicamentos para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-15 Veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 070/2025, refente ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa que dispõe sobre a criação do Serviço de Coleta Domiciliar de Sangue para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN 1 extracted
norma 3/2026 2026-01-14 Portarias Exonerar FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, nomeado para o cargo de Assessor do Parlamentar pela Portaria nº 018/2025. 1 extracted
norma 4/2026 2026-01-14 Portarias Nomear GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.168.804-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-07 Portarias Estabelece regras e diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização da execução das contratações administrativas de serviços e aquisições, inclusive aquelas formalizadas sem contrato escrito, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted