| materia |
60/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da quadra de esporte do distrito Palma. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, sugerindo o encaminhamento de Projeto de Lei à esta Câmara Municipal, dispondo sobre a criação de REFIS para a Taxa pela Utilização Efetiva e Potencial do Manejo de Resíduos Sólidos, exercício 2025. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Sebastião Barbosa de Medeiros, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado que seja feita a reposição de duas lâmpadas de dois postes principais da esquina da Augusto Monteiro com avenida Seridó. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que as ementas impositivas que foram destinada para a reforma da passagem molhada do Inato, localizado na zona rural do Umari, pelos vereadores Júlio, Luiz da Samanaú e Ana Aline. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de pedir a instalação de braço com luminária no poste R917 do Sítio Mundo Novo 5, Município de Caicó/RN. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma
quadra de esportes na Vila 2 do Sabugi. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a instalação de ponto de torneira na Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de tomadas de energia elétrica na Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular para praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma passarela ao lado do pontilhão da Av. Rui Mariz, próximo ao supermercado Queiroz, bairro Boa Passagem. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
corte de terra para os sítios, Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Nova Olinda 1, Nova Olinda 2,
Barra da Espingarda, e seus adjacentes. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Carro Frigorifico), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
implantação de uma sala de informática para o Centro Municipal de
Educação Rural Unidade X – Creche Professora Maria Bernadete de
Souza Ginane (Distrito Palma). |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita o calçamento da rua Itans (rua do macaco), que faz a ligação com a rua Antônio Vieira,
Nova Descoberta que fica por trás do 6ª Batalhão. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua (Av. Inês Fernandes dos Santos) no bairro Boa Passagem. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-11 |
Portarias |
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| sessao |
3 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr.Nivaldo Bezerra de Medeiros, em alusão ao seu aniversário,
celebrado em 10 de fevereiro de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades
em sua caminhada. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito
“MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lívia Karol
Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VILA DO PRÍNCIPE" ao Senhor GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Suely Alves dos Santos Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro
de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de
Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, solicitando a interligação da adutora localizada nas proximidades da “Ponte do Sabugi”, para atender a comunidade da Chácara Sabugi, que fica localizada na Zona Rural do Município de Caicó, onde atualmente existem mais de quarenta residências (chácaras) habitadas. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
implantação de um mata burro na estrada da Nova Olinda, que dá acesso à comunidade Barra
da Espingarda, precisamente em Pizim de Zé Leôncio. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Júlio Pereira da Silva no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça na rua Luiz Eugênio da Nóbrega ligando a rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ao lado da praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Deputado João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), valor para Aquisição de Materiais Esportivos destinados à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Araújo (próximo a unidade básica de Saúde Sebastião Francisco Neto) bairro Recreio. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
que seja feita a passagem molhada do riacho da Barra da Espingarda. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a ampliação da UBS já existente no bairro Itans, no Município de Caicó/RN. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando celeridade na abertura de edital para contratação de empresa de engenharia, visando à construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Nova Caicó, no Município de Caicó/RN. |
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44/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Darcí Júnior no bairro Vila do príncipe. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,
para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de
Agricultura, Solicitando que sejam adotadas providências urgentes
para a solução dos pontos de atoleiro existentes nas estradas
vicinais que atendem as comunidades rurais de Barra da Espingarda,
Sobradinho, Umari, Retiro, Barbosa, Açudinho, Concórdia,
Umbuzeiro e Ourives, neste município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a secretaria de infraestrutura e serviços urbano ou
órgão competente, solicitando que seja realizada a reforma da quadra
esportiva localizada na comunidade Barra da Espingarda, zona rural de
Caicó. |
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47/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a realização da construção do que resta a ser feito do calçamento na Rua José Lourenço da silva – Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da rua Pedro Dantas de Medeiros, fica localizado no Bairro Serrote Branco. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo da rua Praça Marcia M. Fernandes. Bairro Samanaú. |
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50/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da rua José Pedro Fernandes, fica localizado no Bairro Alto da boa vista. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizado um estudo técnico sobre o escoamento de águas pluviais em frente ao Cemitério Campo Jorge, em Caicó/RN, verificando a possibilidade de implantação de boca de lobo no local. |
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52/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeitoJudas Tadeu. para que,por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e TransportesUrbanos, seja realizado um estudo técnico no cruzamento das ruas Odilon Lebarree MariaManaia, (bairro barra nova 2) em Caicó/RN, com a finalidade de implantar sinalizaçãovertical adequada e redutores de velocidade (lombadas) no local. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o convênio ou parceria com o curso de medicina veterinária da Universidade Potiguar (UNP), campus de Caicó para realizar as castrações dos animais do nosso município. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Candido, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-09 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN na forma a seguir indicada. |
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