| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 085/2025 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 093/2025 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 094/2025 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 001/2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 002/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 003/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 005/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 006/2026 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 007/2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 008/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 009/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 010/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 011/2026 |
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29/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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4/2026 |
2026-02-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026 |
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4/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Aumento da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Caicó/RN. |
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5/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU aos munícipes que adotarem animais em situação de rua no âmbito do Município de CAICÓ-RN e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Relação nominal das 90 (noventa) ruas que foram anunciadas pela gestão municipal como pavimentadas na cidade de Caicó;
• Indicação dos respectivos bairros onde cada uma dessas ruas está localizada; |
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8/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Paulo Medeiros e Rilma Rolim de Medeiros, pelas suas Bodas de Ouro ( 50 anos de casados) ocorrido aos aos 22 de fevereiro de 2026. |
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13/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Dávila Salustiano, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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14/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ivone Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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15/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isabel Maria Nóbrega Montenegro Diniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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16/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Rouselany Maria Rodrigues de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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18/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Geane Carla, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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19/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Josenilda Dantas de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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20/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Tássia Araújo de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iracema Nogueira Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Áldena Fernandes de Melo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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23/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Eva Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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24/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Luana Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narriman dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Zelândia Figueiredo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Santana da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e demais setores competentes, solicitando com urgência o serviço de manutenção da Ponte Senador Lavoisier Maia “Ponte Nova”, situada na Rua Júlio Rodrigues. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr.
Ivanildo dos Santos da Costa, que seja providenciada a iluminação da sede da
Câmara Municipal de Caicó na cor lilás, durante todo o mês de março, em alusão
ao Mês da Mulher.
Requer-se, ainda, que esta Casa Legislativa promova palestras, rodas de conversa e
ações educativas em parceria com profissionais, instituições e entidades locais, com
o objetivo de valorizar o protagonismo feminino, fortalecer as políticas públicas
voltadas às mulheres e ampliar o debate sobre seus direitos, saúde, segurança e
participação social. |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que seja
viabilizada a implantação de uma Casa Abrigo Municipal no município de
Caicó/RN, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada ao
acolhimento provisório de mulheres, crianças e adolescentes em situação de
violência e vulnerabilidade social. |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma
Praça Pública com Complexo Esportivo no Bairro Frei Damião. |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
103/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de lixo nos arredores do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Tia Alda), localizado na Rua Leocádia Morais de Brito, S/N, Boa Passagem. |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja asfaltado o trecho que se inicia na rua José Hermínio, ao lado do (6º Batalhão de Polícia ) bairro Paraíba, até a rua Tonheca Dantas (na Panificadora Fornaça) bairro Penedo. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de viabilizar a implantação e disponibilização de uma unidade de acolhimento institucional (Casa Tipo Albergue) destinada ao atendimento e suporte a pessoas em situação de rua em nosso município. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Celso Dantas com ênfase no trecho localizado em frente à Academia Vipper, antigo Círculo Operário e no trecho da Rua Major Lula lateral do Hospital do Seridó. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos nos calçamentos das Rua Umbelino França próximo a kitanda de Santana e Rua Otávio Lamartine próximo a casa dos pastéis no Centro de Caicó. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a viabilização da recuperação do acesso da Rua Filemon Dantas, Bairro Samanaú. |
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| sessao |
5 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a a Comissão Permanente de Esportes e Juventude e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Taxa de Limpeza Pública (Taxa do Lixo) no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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