| materia |
26/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 021/2026 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 022/2026 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 023/2026 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 024/2026 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 025/2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 026/2026 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 027/2026 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 028/2026 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 029/2026 |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-03 |
Portarias |
Nomear YSMENIA ALVES RODRIGUES, portadora do CPF nº XXX.059.314-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
5639/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Fica estabelecida a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Do município de Caicó nas escolas da rede pública e privada ao menos uma vez por semana, durante o horário regular de aulas. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Fiscalização Popular contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor Moção de Aplausos à Sra. Isleide do Nascimento Campos, em alusão ao seu
aniversário, celebrado no dia 01 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e
muitas felicidades em sua caminhada.
Que esta singela homenagem represente o reconhecimento desta Casa Legislativa pela
passagem de mais um ano de vida, celebrando sua trajetória e desejando contínuas conquistas. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Wilson da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Colégio Diocesano Seridoense, pelo seu aniversário de 84 de fundação, ocorrido aos 01 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Edvaldo Lima dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos, o seu reconhecimento e congratulações ao Tenente-Coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública durante o período do Carnaval de Caicó. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pe. Joanilson Antônio do Nascimento Nóbrega, pelo transcurso de seu aniversário natalício, celebrado no dia 25 de fevereiro. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns para o Sr. José Geraldo de Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de Março do corrente ano. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns para a Sr. Edinete da Costa Rangel Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de Fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Marlete
Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Thalyne Yurí Araújo Farias Dias pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça e instalação de uma academia da saúde em um terreno público de titularidade do Município de Caicó que fica localizado entre a RN-288 e a estrada que dá acesso ao ITEP e Centro do Zoonoses de Caicó, próximo ao Estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o asfaltamento da Rua Joel Damasceno passando em frente a Igreja Assembleia de Deus no centro da Cidade. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a Pavimentação em Paralelepípedo para a rua Otacílio Fonseca, Bairro Frei Damião. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de braço e luminárias com a consequente iluminação no poste de nº 101, localizado na Rua José Patrocínio de Medeiros, Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, a instalação de dois quebra-molas na rua Francisco Batista no bairro Paraíba. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua Francisco Batista no bairro Paraíba em frente a IDEIA- instituto de Educação Integral Arco-íris. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, para que, por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura ou órgão competente, sejam adotadas
providências quanto ao açude localizado no Sítio Ourives, nas
proximidades da residência do senhor José Leoncio, o qual necessita da
colocação de uma camada de terra para reforço e proteção, a fim de
evitar processos de erosão em sua estrutura. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a Pavimentação em Paralelepípedo para a rua Descartes Mariz, Bairro Frei Damião. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
solicitando a criação de um Programa Municipal de Mutirão de Cirurgias e Exames no município de Caicó. (Implantação de mutirões periódicos de consultas, exames e cirurgias eletivas no município). |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de lombadas na rua Antônio Cezino, próximo à casa de N°1123, bairro Paraíba. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
solicitando a recuperação de um bueiro localizado na Avenida
Seridó, nas proximidades da Brasil Gás, neste município. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ou ao órgão
competente, solicita 3 (três) contêiner de lixo para o Bairro Frei Damião. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Defesa Civil, solicitando a instalação de placas de alerta para prevenir a população sobre locais propícios à alagamento na cidade de Caicó. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça na interseção das ruas General Dantas, Otávio Lamartine e Av. Coronel Martiniano, especificamente por trás do Hotel Regente, localizando no Centro da Cidade de cidade de Caicó. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de postes com luminárias, no trecho compreendido entre o Bairro João Paulo II, nas proximidades do Hospital Regional, até o Perímetro Irrigado do Sabugi. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor responsável, solicito que seja feita a complementação a pavimentação paralelepípedo da rua Otavio Alves da Silva, Bairro Serrote Branco. |
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125/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor responsável, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Odilon Salviano, localizada no Bairro Passagem. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a poda de arvores na Rua Manoel Felipe em frete a casa Nº310 centro dessa cidade. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a instalação de 03 (três) postes completos de iluminação pública na Rua Major Lula, logo após a Panificadora Seridó, passando o cruzamento no bairro Paraíba. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Diretor Geral da CAERN/Caicó, solicitando a extensão de rede de abastecimento de água encanada para a comunidade Barbosa de Baixo, nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, solicito o conserto do calçamento no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Homógenes Batista, considerando que o trecho encontra-se em nível baixo, ocasionando acúmulo de águas e danos à pavimentação. |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-02 |
Portarias |
Exonerar BRUNO FELIPE DANTAS, portador do CPF nº XXX.440.414-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos pela Portaria nº 017/2025. |
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| sessao |
6 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-27 |
Portarias |
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-27 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de membros do Núcleo da Verba Indenizatória - NVI no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 081/2025 |
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