| norma |
13/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ivone Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isabel Maria Nóbrega Montenegro Diniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Rouselany Maria Rodrigues de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
17/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Geane Carla, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Josenilda Dantas de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Tássia Araújo de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iracema Nogueira Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
21/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Áldena Fernandes de Melo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-11 |
Portarias |
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Eva Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Luana Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narriman dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Zelândia Figueiredo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
26/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Santana da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
27/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
28/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| sessao |
9 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2026 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 030/2026 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 031/2026 |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 032/2026 |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 002/2026 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre o calçamento da rua Maria do Céu Linhares, localizado no bairro Penedo (Jardim do Alah), quando será feito o serviço da pavimentação? |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Iracir Pereira de Azevedo que nasceu no dia 03/01/1933 e seu falecimento ocorreu no dia 08/03/26. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Manoel Bernardo de Souza, ocorrido dia 08 de Março de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Caicó R/N e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular Municipal, no município de Caicó. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos Martins da Silva, em alusão ao seu aniversário,
celebrado no dia 08 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas
felicidades em sua caminhada. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de parabéns e aplausos para JK produções pelos relevantes serviços prestados no corredor da folia em Caicó em 2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Marciara Kaline de Medeiros Brito pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 05 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Círculo Operário de Caicó, pelo seu aniversário de 75 de fundação (Jubileu de Brilhante), ocorrido aos 08 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN ao Senhor Eduardo
Marques de Azevedo Neto e dá outras
providências. |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, solicito pavimentação a paralelepípedo da Rua Vinícius Diniz, bairro Walfredo. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e setores competentes, solicitando a conclusão das obras das creches que estão em construção no município de Caicó. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, para que, por meio da Secretaria
Municipal competente, seja realizada a construção de uma passagem
molhada no sangradouro do açude localizado na comunidade
Ourives, nas proximidades da residência do senhor José Leoncio,
garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os
moradores e demais usuários da via. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos, no bairro Soledade. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a Terraplanagem para o sítio Baixa Verde e seus adjacentes. |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
Terraplanagem para o sítio Mundo Novo e seus adjacentes. |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua: Aureliano Dantas de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Dorotel Teodoro dos Santos, lote 00012 Quadra II, no bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Ezequiel do Nascimento, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e, em
entendimento com a Secretária de Esporte e Lazer e a Secretária de
Cultura, solicitando a implantação de projetos culturais e esportivos
itinerantes, contemplando atividades como música, teatro, futebol,
capoeira e outras expressões artísticas e esportivas, tanto na zona
urbana quanto na zona rural do município de Caicó. |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, solicitando que seja colocada duas Placa (Proibido trânsito de caminhões R-9), uma sendo na Av Celso Dantas e a outra placa na Rua Felipe Guerra a partir do restaurante Armazém 400, para que assim entenda que na Rua Marinheiro Fernandes não tem saída e nem acesso para caminhões . |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos nos calçamentos da Rua Miguel R. Pereira, nas proximidades do Lava Jato Santana, localizada no bairro Darcy Fonseca. |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando melhoria e reparo na rede de esgoto da Rua Maranhão, no Bairro Walfredo Gurgel, neste município. |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Lourenço da Silva, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos acumulados na Rua Venâncio Cândido, no Bairro Novo Horizonte (mais conhecido como “Rabo da Gata”), nas proximidades do terreno de Boi, neste município. |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco Soares da Cunha, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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