| materia |
220/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a pavimentação da Rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Paulo VI. |
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221/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois postes de iluminação na Rua Benedito Alves - bairro Samanaú, ponto de referência, que Van Van do trailer mora, Ligando Samanaú, as residências dos Paulinos. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando seja realizado recolhimento de entulho na Rua José Maria Gonçalves vale, bairro João XXIII. |
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223/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a reforma da UBS do bairro Nova Descoberta. |
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224/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a realização do calçamento (pavimentação) da Rua Genildo Macário de Lima, localizada no bairro Walfredo Gurgel, nas proximidades da casa de piscina de Roberto. |
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225/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento do calçamento da rua Dr. Aladim, Bairro Boa Passagem. |
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226/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantado no município o Serviço de Atendimento Odontológico com equipe de plantão 24 horas por dia de domingo a domingo. |
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227/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de Terraplenagem da rua: Otacílio da Fonseca – bairro Frei Damião. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Solicitando que seja realizado o corte de terra nas
seguintes comunidades rurais: Furna da onça, Riacho dos groso,
Solidão, Riacho, Boa Vista, Bom Jesus, Melancias, Sitio Santa
Cruz, Mulugunzinho, barra da cachoeira. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, bem
como à CAERN, em entendimento com a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, ou setor competente, Solicitando a realização de reparo
em esgoto estourado na Rua Arthur Bernardes, localizada no bairro Boa
Passagem, neste município. |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Anselmo Sebastião de Medeiros, Bairro Recreio. |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o DER/RN, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a RN-288 nas proximidades do posto boa vista- bairro Boa Passagem, seguindo pela RN-118 até o trevo que liga Caicó a cidade de Jucurutu. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Saúde, Gedson Santos, solicitando que seja colocado um profissional de Psicologia em cada Unidades Básicas de Saúde, do município de Caicó. |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com o Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza nos demais bairros da Zona Norte ( Boa Passagem , Vila do Príncipe , Recreio , Serrote Branco I-II-III, Alto da Boa Vista, Salviano Santos e Nova Caicó.) |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a abertura da Rua José Vicente de Barros, trecho compreendido entre as Ruas Leocádia Morais de Brito e Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma estrutural e revitalização da Ponte sobre o Rio Barra Nova, que dá acesso a Zona Oeste do Município de Caicó. |
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| sessao |
11 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caicó em plenário, com gravação, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habitação popular do município de Caicó para mães atípicas de
crianças com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovaçãodo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando
que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
Qual a data prevista para o início da reforma ou construção da Unidade Básica
de Saúde (UBS) do bairro João Paulo II;
Considerando que já existe recurso financeiro destinado para essa obra, qual o
motivo da demora para o início dos serviços |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e
proteção dos animais denominados “Pets
Comunitários”, no âmbito do município de
Caicó R/N e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovaçãodo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando
que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
Existe previsão oficial para a execução da pavimentação da Rua Julieta Lopes, no
bairro João Paulo II?
Qual o prazo previsto pela gestão municipal para início dos serviços? |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Relação completa de todas as ruas e avenidas que receberam pavimentação asfáltica no município de Caicó durante a atual gestão, informando o bairro e o ano da execução da obra.
2. Informar quais parlamentares (deputados estaduais, deputados federais e senadores) destinaram emendas parlamentares para obras de pavimentação asfáltica no município de Caicó, especificando: nome do parlamentar, valor da emenda destinada, ano da destinação e rua ou obra contemplada.
3. Informar quanto cada emenda parlamentar representou em recursos para pavimentação no município, discriminando os valores recebidos.
4. Informar o valor total de recursos próprios que a Prefeitura Municipal de Caicó já investiu nas obras de pavimentação asfáltica durante a atual gestão, especificando o valor total investido, o ano dos investimentos e as ruas ou bairros contemplados.
5. Encaminhar cópia completa dos projetos técnicos de todas as pavimentações realizadas na atual gestão, incluindo: projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, empresas contratadas, processos licitatórios e cronograma de execução das obras. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado de Francisca Zélia de Freitas (Chiquinha de Freitas) a Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Milton Teixeira Batista, conhecido como Miltão, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
propor uma Moção de parabéns e aplausos para o policial militar sargento Nerivan Oliveira Junior, por ter salvo o jovem Felipe Gabriel dos Santos Albuquerque na lagoa de Arituba Nísia Floresta! |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Celita Medeiros, pelo seu aniversário natalício de 91 anos , ocorrido aos 15 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e dá outras providências. |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Prefeito municipal, solicitando o encaminhamento à esta Augusta casa, de Projeto de Lei alterando o Art. 4° da Lei 4.436/2010, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de postes decorativos na Rua Júlio Pereira dos Santos no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua São José, localizada por trás do Supermercado Queiroz no bairro Boa Passagem, tendo em vista que a via se encontra em condições comprometidas. |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita o Calçamento do resto do Alto do Micaela, mais conhecido como (Manezinho
Micaela). |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Apolinário Soares da Silva, no bairro Soledade. |
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| materia |
196/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
implantação de mata-burros nos Sítios Maravilha e Mulunguzinho. |
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| materia |
197/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco de Assis Dantas, bairro João Paulo II. |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja construído um quebra-molas na rua Tonheca Dantas próximo a Panificadora Fornaça, localizado no bairro Penedo. |
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| materia |
199/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua José Levimar de Medeiros, Bairro Vila Altiva. |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca de uma construção de uma lombada na rua Major Camboim, bairro Paraíba. |
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| materia |
201/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura em consonância com a SEMUTRAN, solicitando a construção de dois quebra-molas na Rua: Ambrósio Pereira – no bairro João Paulo Segundo, um próximo a residência 73 e o outro mais embaixo no mesmo logradouro citado. |
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202/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Chilon Batista no bairro Samanaú. |
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203/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a criação de um Plantão de Serviços de Iluminação durante o final de semana (sábado e domingo). |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a pavimentação em paralelepípedo para a Rua Odilon Lebarre, Bairro Walfredo. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM ENTENDIMENTOS COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, solicitando a elaboração de projeto em conjunto para construção de um novo abatedouro municipal, tendo em vista que o atual se encontra em péssimas condições de funcionamento, não atendendo adequadamente às necessidades estruturais e sanitárias. |
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206/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando o
retorno dos profissionais de Educação Física para atuação nas
comunidades de Palma, Sabugi e Laginhas, no município de Caicó. |
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207/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a
implantação de atendimento psicológico junto às equipes do
Programa Saúde da Família (PSF) na zona rural do Município de
Caicó/RN. |
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208/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com o Secretário de Infra Estrutura, solicitando que seja feita a manutenção da iluminação na rua que liga o bairro nova Turquia ao jardim de Alah. |
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209/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, paraque entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando, que seja realizado, o serviço de manutenção e reconstrução do guarda-corpo do pontilhão localizado na Rua Francisco David de Medeiros, Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando um projeto de melhoramento da iluminação da Praça localizada defronte à Igreja de Santa Cruz (Bairro Barra Nova), com a implantação de novos postes e luminárias. |
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211/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, para que seja realizada a desobstrução de um esgoto localizado na esquina da Rua Antônio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova, tendo como ponto de referência o Restaurante Sabores Caicoense, conhecido como restaurante de Rafael. |
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212/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a abertura do final da rua Artur Bernardes até chegar no campo do Caicó. |
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