| materia |
270/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com o setor competente, que seja realizado um estudo
para viabilizar a limpeza do Rio Seridó, mais precisamente no trecho compreendido entre a Ponte Nova e a Ponte Velha |
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| materia |
271/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, solicitando uma passagem molhada no Sitio Lagoa Seca (Segundo sangradouro do Açude Itans, que fica logo após o Balneário ASDEC). |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de sinalizar o quebra-molas localizado na Rua Tonheca Dantas, bairro Penedo em frente a instituição UNP. |
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| norma |
33/2026 |
2026-03-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor Otacílio Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
34/2026 |
2026-03-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Eduardo Marques de Azevedo Neto e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-24 |
Portarias |
Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu
Alves dos Santos, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou órgão competente,
solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações,
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
.Projeto completo de acessibilidade e cobertura da Praça Basílio Ginane, localizada no Distrito
Palma, incluindo plantas, desenhos técnicos, memorial descritivo, e demais documentos
pertinentes. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Institui a Política Municipal de Saúde Mental para Conselheiros Tutelares e a Ouvidoria da Saúde no Município de Caicó/RN. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito das unidades de saúde do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Maria Cilene Pereira, em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 25 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gilberto Costa de Araújo, em alusão ao seu aniversário,
celebrado no dia 25 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas
felicidades em sua caminhada. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
propor uma Moção de Aplausos ao Esquadrão de Demonstração Aérea
(EDA), Esquadrilha da fumaça, pela belíssima apresentação em nossa cidade, evento que
encantou a todos os presentes. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Josefa Josina, pelo seu aniversário natalício de 101 anos , ocorrido aos 15 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Singrid Yanna da Silva Gomes, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 22 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a senhora Cicília Raquel Maia Leite e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Instituto Federal do Rio Grande do
Norte/IFRN – Campus de Caicó, pela iniciativa de promover a apresentação pela 1ª vez, da
Esquadrilha da Fumaça, ocorrido aos 22 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos aos Professores Carlos Eugênio de Faria e
Jeferson Lucena do Instituto Federal do Rio Grande do Norte/IFRN – Campus de Caicó, pela
articulação de promover a apresentação pela 1ª vez, da Esquadrilha da Fumaça, ocorrido aos
22 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos que em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o programa Mais
Saúde Caicó no bairro Castelo Branco, zona leste da cidade. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o reparo no calçamento da Rua Francisca Altiva de Medeiros – bairro Canutos e Filhos. |
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238/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com ao (DER – RN), Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando lombadas física redutora de velocidade (quebra-molas) na RN 288 entrada do bairro Salviano Santos, nas proximidades da Policlínica, seguindo com uma outra lombada em frente ao Estádio Marizão, pois tem acontecido vários acidentes nessa área. |
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239/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado o pedido do calçamento na Rua Ana Edite de Medeiros, N° 33, Canuto e filhos. |
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240/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua João Nóbrega, bairro Samanau. |
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241/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Cicero Paulino dos Santos, bairro Paulo VI. |
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242/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, bairro alto da boa vista. |
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243/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado um quebra-molas na rua Tonheca Dantas em frente ao Batalhão de engenharia (1° BEC) de Caicó. |
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244/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua dos Coqueiros, Nº39 no Bairro Itans, no beco de seu Loiola. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
implantação de um mata burro para o sítio Nova Esperança município de Caicó, divisa com o
sítio Saquinho, nas terras de seu josé Pereira Dantas. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
Terraplanagem para o Sítio Furna da Onça. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Torres de Araújo, no bairro Nova Caicó. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um poste completo com iluminação pública, localizado na Rua André Fernandes Vieira n°299, no bairro Recreio próximo ao bar de Didi. |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, ou ao órgão
competente, solicita a Poda de árvores com retirada de entulhos para o bairro Paraíba. |
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| sessao |
12 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 11ª Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 004/2026 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 008/2026 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 133/2026 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 033/2026 |
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| norma |
5645/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026.” |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de unidade básica de saúde veterinária (UBS PET) para prestar serviços médicos veterinários de baixa complexidade, de forma gratuita no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Joaquim José de Medeiros Filho, representante do Conselho de Nutrição da 6ª Região no município de
Caicó/RN, pelo seu compromisso, responsabilidade e dedicação à categoria, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das políticas e ações voltadas à promoção da saúde e da alimentação adequada. Destaca-se, ainda, sua participação na solenidade de posse dos novos Conselheiros eleitos para o período de 2026/2029 do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região, realizada na cidade de Recife/PE, evidenciando sua atuação ativa e relevante no âmbito institucional. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao Dr. Isaac Péricles Maia de Medeiros, pela conquista de ser um dos primeiros surdos a conquistar o título de Doutor em engenharia e tecnologia no Brasil, sendo um marco de inclusão social, especialmente para as pessoas com deficiência auditiva. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronaltty Neri dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a terraplanagem para as ruas Avenida Desembargador João Maynard com a rua Silvio
Romero. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Júlio Alves da costa no Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Esporte, ou setor
competente, Solicitando a realização da limpeza do campo, bem
como a instalação de redes para futebol, redes para voleibol,
iluminação e a disponibilização de bolas de voleibol, no campo já
existente na Comunidade Riacho, nas proximidades da Comunidade
Furna da Onça, zona rural do município de Caicó/RN, localizado
também nas proximidades da residência do senhor Júnior. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a terraplanagem para o bairro Bento XVI. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, para que seja realizado o reparo do calçamento no cruzamento entreas ruas Odilon Lebarre e Maria Manaia,
no bairro Barra Nova II. |
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