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47/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos , ao EJC pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo, realizada no dia 03/04/2026 no anfiteatro da Ilha de Sant`Ana. |
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48/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, pela realização da encenação da Paixão de Cristo 2026, ocorrida na Praça Pública do Bairro Paulo VI (Paróquia de São Francisco de Assis), quem vem realizando o referido espetáculo desde 2002, sendo esta a sua 24ª encenação. |
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49/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Assessora Parlamentar, Ivanize Jacinto de
Medeiros Costa, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 04 de abril de 2026, nesta cidade
de Caicó, RN. |
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50/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Casal, Ednaldo Henrique de Medeiros e Flávia Gomes Borges de Medeiros, pelas BODAS DE PRATA (25 anos de união matrimonial), ocorrido aos 06 de janeiro de 2026 e comemorado em março/2026, nesta cidade de Caicó, RN. |
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305/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de revitalização da Praça da Bíblia, localizada, na Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ligando a rua Luiz Eugênio da Nóbrega, por trás da policlínica, no bairro Salviano Santos. |
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306/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca, (substituição de lâmpadas em alguns postes decorativos), localizados na Rua: Nilma Nilda de Araújo, no bairro Salviano Santos, aqueles que necessitem de manutenção. |
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307/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte
(SEMARH/RN), solicitando a perfuração e instalação de um poço
tubular na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, no município de
Caicó/RN. |
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308/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas
de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), solicitando a
implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade, na RN que dá
acesso ao Distrito Palma, no município de Caicó/RN, nas proximidades
da residência do senhor Neto, conhecido como Neto da Borracharia. |
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309/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de
Agricultura, solicitando a priorização da construção de mata-burros nas
seguintes localidades:
• Na divisa do Sítio Caridade com o município de Florânia, na
estrada central, próximo à residência do senhor Joca Eloi;
• Na divisa do Sítio Caridade com a comunidade Inês dos Batistas,
próximo à residência do senhor Ricardo, filho de Carlos Macena. |
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310/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Luiz Eugênio da Nóbrega, (nas proximidades da Policlínica) no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Libânio Filho no bairro Castelo Branco. |
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312/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a capinagem com retirada de entulhos no Centro Cultural Adjunto
Dias. |
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313/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a construção de uma sede para o sítio Barbosa de Baixo para a realização de reuniões. |
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| materia |
314/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a revitalização de praças, quadras esportivas e academias ao ar livre no município de Caicó. |
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| materia |
315/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Martiniano Elpidio, bairro Penedo. |
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| materia |
316/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria De Meio Ambiente, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú, em Caicó/RN. |
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| materia |
317/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito 02 (duas) lombadas na rua André Sales, bairro Adjunto Dias, Próximo a Mercearia Alto da santa e da construção da nova areninha. |
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| materia |
318/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas
Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um dia
exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de
Saúde (SUS) no município de Caicó. |
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| materia |
319/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitar a criação e instalação de uma Casa do Agricultor no município de Caicó/RN. |
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| materia |
321/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita o serviço de carpinagem e limpeza na rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da Boa Vista. |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção, reposição de lâmpadas e revisão completa da iluminação pública do tipo ornamental, localizada no calçadão da Rua Francisco David de Medeiros, Bairro Serrote Branco 1. |
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| materia |
323/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitar a construção de uma Academia Popular no giradouro da entrada do bairro Itans, nas proximidades da Mercearia de Cafuringa. |
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| sessao |
16 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-01 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026 |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o mês de março, em complemento á Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Margareth Costa da Silva, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Gilberto Ramalho Batista, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Wedson Oliveira da Silva, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Elisangela Azevedo de Oliveira , pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 31 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
291/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Deputado Estadual André Luiz Vieira de Azevedo (Coronel Azevedo), em entendimentos com a Secretaria de Agricultura do município de Caicó / RN, a destinação de recursos visando à perfuração de poços tubulares no município de Caicó/RN. |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando aterro e terraplenagem da rua Leocádia Morais de Brito, em especial por trás do campo de Gilson, em frente ao CRAS - bairro Boa Passagem. |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em
entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a
designação de um profissional especializado em Braille para atuar na
Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM),
instituição que desempenha um papel essencial na inclusão e educação
de estudantes com deficiência visual no nosso município de Caicó RN. |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a
disponibilização de máquinas para a realização da limpeza de cacimbas
na comunidade Barbosa de Baixo, neste município. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando
Quebra- Mola para a rua Manoel Vicente, bairro paraíba. |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, Meio ambiente e demais órgãos competentes, solicitando mutirão de limpeza de mato, na rua: Cristiniano Sales Alves, bairro Soledade. |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de infraestrutura e urbanismo, solicitando que seja colocado correntes de proteção na feira livre que funciona na avenida Seridó. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a reversão (retomada) de um terreno anteriormente doado à CAERN,
localizado na área onde funcionava um antigo motor atualmente desativado, situado entre a Rua
Mundo Novo e a Rua do Macaco, com a finalidade de viabilizar a abertura e conclusão da via
pública no local. |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca da lâmpada na rua professor Viana, no bairro Paraíba N° 1575, na lateral do supermercado São Francisco. N° do poste 692 – B. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a construção de uma quadra de esporte no sítio Furna da Onça. |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício à Direção do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, para que, em entendimento com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, busque uma solução para o acúmulo de lixo na parte de trás da unidade hospitalar, ao lado do paredão, onde há uma rua com residências próximas. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o DER/RN, solicitando uma placa de sinalização de “Entrada e saída de animais’’ (gados) para a entrada do sitio “saboeiro’’ que fica entre o trevo e a RN que da acesso ao distrito palma |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o DER/RN, solicitando que refaçam a Faixa de Pedestre na entrada da “Fazenda Cinturão’’ localizada na RN que dá acesso ao distrito Palma, tendo em vista que passou o novo asfalto e não refizeram a mesma. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores do “Calçadão’’ do Serrote Branco. |
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| norma |
5646/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
5647/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominado de Estefânia Delmira e Silva o Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN. |
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| sessao |
15 |
2026-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-31 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| sessao |
1 |
2026-03-31 |
Sessão Solenes |
— |
2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUERER a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 14 de Abril de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discutir o seguinte o tema: Situação atual do esporte em Caicó e os desafios futuros. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Higor Santos da Silva, ocorrido dia 30 de março de 2026. |
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