| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte
Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte. |
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17/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Olivio Pereira de Medeiros, ocorrido no dia 28 de março de 2026. |
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38/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes serviços prestados à população
caicoense. |
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39/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à
Senhora Hyllka Rachel de Sousa Lucena, pela 1ª Corrida pelo Fim da Violência
Contra a Mulher, celebrado no dia 22 de Março de 2026, na Cidade de Caicó/RN. |
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40/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao
Senhor Wanderley Araújo dos Santos, pela passagem de seu aniversário,
celebrado no dia 29 de Março de 2026, na Cidade de Caicó/RN. |
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41/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Parabéns para Rayane Rayla Medeiros de Morais, pela passagem do seu aniversário no dia 29 de Março do corrente ano. |
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42/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Parabéns para a Srª. Adriana Vasconcelos de Araújo, pela passagem do seu aniversário, hoje, 30 de Março do corrente ano. |
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273/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de revitalização da Praça Cassiano Vieira de Figueiredo Rocha, localizada na região próximo a Ilha de Santana, na Rua Visitador Fernandes, com acesso pela via próxima ao Poço de Santana, no Centro do município de Caicó/RN. |
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274/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos ou órgão competente, Solicitando a adequação do espaço de
lazer da escola na Comunidade Bom Jesus, com a construção de
calçamento na área da murada e a instalação de tela de proteção,
proporcionando um local adequado e seguro para que as crianças
possam jogar bola e realizar atividades recreativas. |
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275/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
designação de um professor de Educação Física para atender as
crianças da Escola Municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane
localizada no Distrito Palma. |
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276/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua José Garrido no bairro Soledade |
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277/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando seja realizado conserto de na pavimentação a paralelepípedo na R. Francisco Medeiros, bairro Nova descoberta, em frente à Igreja de Santo Estêvão Diácono. |
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278/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura ou
ao Órgão Competente e ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a colocação
de um Poste para a rua Cristalina Abreu, nª 200, bairro Darcy Fonseca. |
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279/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SEMUTRAN OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja realizado estudo de viabilidade de implementação de quebra-molas na Rua Josefa Vieira, bairro Walfredo Gurgel, nas imediações do Muralhas até a Oficina de Flávio. |
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280/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Solicitando a instalação de videomonitoramento em pontos estratégicos
como entradas e saídas da cidade de Caicó. |
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281/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lixeiras na ciclovia que dá acesso aos bairros Vila do Príncipe e Recreio. |
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282/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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283/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na Rua Maria de Fátima, bairro Penedo. |
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284/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sr. Deputado Federal General Girão, solicitando que seja destinada uma emenda parlamentar no valor de 400 mil reais para a pavimentação a paralelepípedo das ruas André Fernandes Vieira - Bairro Recreio e Julião Ferreira de Macedo - Bairro Casas Populares em Caicó-RN. |
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285/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, solicitando que seja realizado um estudo para construção de uma rotatória, bem como a instalação de placas sinalizadoras, no cruzamento das ruas José Hermínio (que vai para o Centro cultural), com a Rua Manoel Vicente ( que vai para a Escola Monsenhor) e a Rua Marinheiro Manoel Inácio nas proximidades do Ministério do Trabalho, localizado no Bairro Paraíba. |
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286/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Cornélio Augusto Dantas da Costa, localizada no Bairro Itans, Zona Leste do Município de Caicó. |
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287/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Benjamin, bairro Castelo Branco. |
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288/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de redes de proteção (grades/muretas) na parede do Açude Itans em Caicó. |
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289/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Agricultura, solicitando limpeza, nas mediações do Sítio Barbosa de Baixo, (3ºcorredor à direita). |
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| materia |
290/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETÁRIA DE INFREAESTRUTURA OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja realizado reparo na malha asfáltica, haja vista que, um buraco vem causando danos aos veículos nas proximidades da via Diesel caminhões, trecho que compete ao município. |
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| sessao |
14 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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13/2026 |
2026-03-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Milena Priscila da Costa Pereira, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 25 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Administração, ao Secretário Municipal de
Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, ou ao órgão competente, solicitando
a criação de um Programa de Apoio Psicológico e Social para os servidores da Câmara
Municipal de Caicó. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu
Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente,
solicitando Academia pública, na praça Dom José delgado, Bairro
Paraíba. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Solicitando a instalação de um
parque infantil na escola E.M. Severino Paulino de Souza (Barra da
Espingarda). |
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253/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Fidelis, no bairro Paulo VI. |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu
Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura,
solicitando Manutenção de Mata Burros no sitio Saquinho. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, Esporte e Lazer, ou ao órgão
competente, solicitando um Educador Físico para à Praça Manoel Félix, Bairro Paraíba. |
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256/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja realizada a continuação do recapeamento asfáltico da Avenida Seridó, especialmente no trecho próximo ao Café Itans, à Oficina do Neim e ao depósito da Brasil Gás. |
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257/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a viabilização de uma reunião com os criadores de animais da região e a gestão municipal, com o objetivo de reativar a feira dos animais aos sábados, para discutindo novos locais para sua realização. |
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258/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Praça Antônio Domingos dos Santos, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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259/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Diniz, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó. |
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260/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Vargas, localizada ao lado do Colégio Antônio Aladim, no Bairro Boa Passagem |
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261/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos na Rua Rodrigues Alves., no Bairro Boa Passagem. |
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262/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, a realização de vistoria na rede de iluminação pública situada na RN-288, no trecho compreendido entre o bairro Samanaú e o bairro Salviano Santos, tendo em vista a existência de diversas lâmpadas queimadas ao longo da via. Diante disso, requer-se a devida substituição das lâmpadas inoperantes, a fim de assegurar a adequada iluminação do trecho, contribuindo diretamente para a segurança de motoristas e pedestres. |
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263/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Vicente de Barros, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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264/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a poda de arvores na Rua José Paulo Filgueira em frete a casa 109ª, bairro centro. |
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265/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a limpeza para o Bairro Paraíba. |
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266/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento a realização da pintura das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o símbolo nacional do autismo — o laço com estampa de peças de quebra-cabeça. |
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267/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a instalação de um parquinho infantil na Praça Basílio Ginane Bezerra, no Distrito Palma. |
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268/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo em consonância com a SEMUTRAN, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município. |
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269/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, solicitando a possibilidade para que a partir de Maio, façam a recuperação das estradas e ampliação dos Mata-Burros em todos os sítios e comunidades que fazem parte da subprefeitura do distrito Palma. |
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