| materia |
365/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto ao setor competente, a abertura da Av Coronel Martiniano, após o Alto do Papai Noel, entrando à direita para a Rua Major Lula, dando acesso ao Bairro Paraíba. |
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| materia |
366/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Venâncio Cândido 270 travessa com Severino Costa, (nas proximidades da oficina de Natecio) no bairro Walfredo Gurgel. |
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| sessao |
18 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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17/2026 |
2026-04-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-04-10 |
Sessão Solenes |
— |
2 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 017/2026 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 038/2026 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Maria Liosa de Medeiros, ocorrido dia 04 de abril de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
· Por qual motivo foi colocado material para pavimentação na Rua Elísio Eloi de Medeiros, mais precisamente no cruzamento com a Rua Chilon Heráclio, e posteriormente esse mesmo material foi retirado do local, mesmo com os moradores aguardando a realização do calçamento?
· Existe previsão oficial para retomada da pavimentação da Rua Elísio Eloi de Medeiros, considerando que os moradores da via seguem aguardando a execução do serviço?
Qual o prazo previsto pela gestão municipal para conclusão do calçamento da referida rua, tendo em vista a expectativa e necessidade dos moradores pela pavimentação completa da via? |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.” |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora RODRIGO LEVINO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor George Dantas de Assis, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para à
senhorita Larissa Raquel da Silva Romualdo, pela passagem do seu aniversário,
celebrado no dia 06 de abril de 2026, em Caicó/RN. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Rosinaldo de Lima Cunha, conhecido como (Naldinho Cunha), pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 07 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Janaína Christine Azevêdo Uchôa Braga, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 06 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com Centro do Zoonoses de Caicó, solicitando que seja feita uma visita no Distrito Palma acompanhado do veterinário, para fazer os testes nos cães em situação de rua, principalmente o (leishmaniose visceral popularmente conhecido como Calazar) , tendo em vista que estamos com muitos casos de ataques e mordidas à população. |
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| materia |
325/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas
Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitando o recapeamento asfáltico sobre a parede do Açude Itans. |
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| materia |
326/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicitando a revitalização do Ginásio Mons. Antenor Salvino de Araújo (Ginásio Nonozão),
localizado na Ilha de Sant’Ana, área central do Município de Caicó. |
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| materia |
327/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em entendimento com os órgãos competentes
de trânsito e segurança pública, solicitando a intensificação da fiscalização na Ilha
de Sant’Ana, visando coibir a realização de manobras perigosas por parte de jovens
com motocicletas e bicicletas, que vêm colocando em risco a integridade física de
pedestres e frequentadores do local. |
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| materia |
328/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a limpeza e retirada do mato rasteiro e podas de arvores da lateral do cemitério São Vicente de Paula, na rua Manoel Inácio, localizado no Bairro Paraíba. |
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| materia |
329/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja colocado um contêiner de lixo no galpão do beco da troca. |
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| materia |
330/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Meio Ambiente, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita que seja feito uma Doação de um Terreno no município de
Caicó para à Ong Ampara. |
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| materia |
331/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA AGRICULTURA OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja realizado a recuperação da parede do açude do Sítio Riacho, próximo a Furna da Onça. |
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| materia |
332/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado o calçamento na rua Tomaz Martins de Brito no bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Meio Ambiente, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita que seja feito uma Doação de um Terreno no município de
Caicó para à Ong Acapam. |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, em entendimento com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a
arborização no entorno do Terminal Rodoviário de Caicó, localizado no
bairro Nova Caicó, neste município. |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, solicitando a formalização de convênio com a
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de
ofertar gratuitamente à população serviços odontológicos de maior complexidade,
tais como implantes, próteses dentárias, tratamento de canal, entre outros. |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a limpeza e retirada do mato rasteiro e podas de arvores da UBS do Bairro Nova descoberta. |
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| materia |
338/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a Construção de uma pracinha pública com Academia Popular/ Academia da Saúde, no bairro Nova Caicó vizinho a Capela de Santa Clara. |
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| materia |
339/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal, para que em entendimento com as Secretarias competentes, viabilize a implementação de um Parque Infantil multissensorial, para atender e estimular crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
340/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com as Secretarias responsáveis , solicitando que seja feita antecipadamente uma reunião de planejamento para se organizarem para os festivos do Padroeiro Santo Antônio do distrito Palma que tem início dia 05 de Junho, dentre isso destacam-se os serviços de limpezas , serviço de carpinagem , recuperação das estradas vicinais dos sítios e comunidades que fazem parte da subprefeitura da Palma, contratação de bandas , estruturas , assistência a saúde e entre outros. |
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| materia |
341/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e a Secretária de Assistência Social Maria Cleide de Almeida, sugerindo a realização da Festa das Mães no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, nesta cidade de Caicó/RN.
A indicação mostra a importância da realização de um evento unificado voltado para as mães do município, em especial as mais carentes.
A sugestão seria a realização de um dia de atividades culturais, artísticas, cidadã e de assistência social para as mães do município de Caicó. O evento contaria com a interação de todas as secretarias e apoios de clubes de serviços e patrocinadores.
As atividades seriam desenvolvidas em quiosques com atividades de saúde, assistência social, cursos, ações de embelezamento, forro da melhor idade, assessoria jurídica, cadastro único, renovação de documentos, palestras, atividades físicas, brincadeiras, distribuição de lanches, diversão e muito mais. No período noturno poderia ser realizado um show artístico com sorteios de prêmios. |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao
entendimento do Secretário de Infraestrutura e secretario de esportes e lazer , solicitando
a revitalização das quadras de areia na ilha de Santana com a instalação de telas de proteção. |
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| materia |
343/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito uma faixa de Pedestre em frente a Universidade Potiguar - UNP que fica na rua Tonheca Dantas, bairro Penedo. |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de uma academia popular na praça do Entrocamento, localizada no bairro Barra Nova. |
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| materia |
345/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Manoel Alves dos Santos, bairro Recreio. |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-08 |
Portarias |
Nomeia os membros da Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 001/2026. |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-08 |
Portarias |
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| sessao |
17 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Francisco de Medeiros mais conhecido como Dé, ocorrido no dia 3 de abril de 2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Azul, destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Caicó. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere denominação de Sala de Reunião da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Vereadora Regina Araújo de Souza, a Sala de Reunião da Câmara municipal, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre o direito de
qualquer cidadão oferecer água e alimento a
animais em situação de rua no Município de
Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no
Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao
Senhor ELIESER GIRÃO MONTEIRO FILHO, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense. |
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