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18/2026 |
2026-04-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN |
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25/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhecer o serviço de condutor de ambulância como atividade auxiliar de saúde e parte integrante da assitência ao paciente, no Município de Caicó RN. |
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45/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Moacir Galdino, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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46/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor João Paulo Dias da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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47/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Débora Christina Pereira Fernandes Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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56/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Moção de repúdio, ao vereador Francisco Lins de Medeiros, conhecido como Chico Lins, do município de São Vicente/RN, pelas declarações proferidas em que incitou a população à prática de violência contra animais, inclusive oferecendo recompensa financeira para a eliminação de animais em defeso, em flagrante desrespeito à legislação ambiental, aos princípios de proteção e bem-estar animal e aos valores éticos da sociedade. |
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367/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que a governadora, Fátima Bezerra, destine emendas/recursos financeiros para o Hemocentro de Caicó, tendo em vista que o mesmo estar necessitando com urgência de uma reforma e novos equipamentos, para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. |
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368/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas
Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitando a construção de dois banheiros públicos na Alameda Gastronômica, Centro da cidade de
Caicó. |
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369/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Comando da Polícia Militar
no município de Caicó, solicitando a disponibilização de dois policiais
militares para a realização de rondas no setor da feira livre, aos
sábados, neste município. |
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370/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita a limpeza com retirada de entulhos para o Bairro Nova
Descoberta. |
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371/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito 02 (duas) lombadas na Av. Luiza Dantas Araújo (próximo as fábricas de Boné), bairro Vila Altiva. |
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372/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de um poste na rua: Sulivan Medeiros, com braço para a instalação de lâmpada, próximo a antena da rádio, no bairro Samanaú. |
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373/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura em consonância com a SEMUTRAN, solicitando a implantação de dois quebra-molas na Rua: Presidente Getúlio Vargas e o outro mais embaixo no mesmo logradouro citado, no Bairro Boa Passagem. |
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374/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando no sentido de realizar a reforma da parada de ônibus localizada na entrada do bairro Nova Descoberta, neste município. |
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375/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, Solicitamos a regularização da via por meio de serviços de terraplenagem e a correção dos buracos existentes, a fim de garantir condições seguras e adequadas de tráfego para a rua, Catarina Santos, no bairro Vila Altiva. |
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376/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO AO PREFEITO COM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE SAÚDE E CENTRO DE ZOONOSES, solicita-se a criação de um canal de Disk Denúncia para coibir o abandono de animais, permitindo a identificação de tutores e contribuindo para a redução desses casos. |
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377/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de manutenção estrutural do Ginásio Poliesportivo João Bosco de Medeiros, localizado no Bairro Walfredo Gurgel, tendo em vista que o reboco da estrutura encontra-se se desprendendo, necessitando de reparos urgentes. |
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378/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joel Dantas, localizada no
bairro Vila Altiva, na Zona Leste do município de Caicó. |
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379/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a limpeza do mato que estar muito alto na rua dr. Carlindo de Souza Dantas, que fica nas proximidades da ponte velha que dar acesso ao bairro Boa Passagem em Caicó. Ponto de referência por trás da oficina de Foquito. |
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380/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando terraplanagem na Rua Padre Brito Guerra, bairro Paulo VI. |
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381/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de serviços de limpeza e capinagem na Praça Dom José Delgado, localizada no Bairro Paraíba, no município de Caicó/RN. |
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382/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais secretarias competentes, solicita a terraplanagem para as ruas que não são pavimentadas do bairro Paraíba. |
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383/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a
Exma. Senhora Governadora Fátima Bezerra, solicitando entendimentos urgentes com a
Fundação José Augusto e Ministério da Cultura, para agilidade e providencias em relação ao
Prédio Castelo de Engady, nesta cidade de Caicó/RN. |
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384/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita a reforma da UBS do bairro Nova Caicó. |
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385/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu. |
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386/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário
de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a terraplanagem da rua Sebastião B. de Medeiros,
entre os bairros Recreio e Serrote Branco nesta cidade de Caicó. |
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387/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem e limpeza nas laterais da Igreja Santo Expedito , do bairro Salviano Santos, levando em consideração que vai iniciar os festivos quinta feira e necessita urgentemente destes serviços. |
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2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
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21/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Escoteiro, a ser realizado no dia 23 de abril de 2026, às 19hs no Plenário da Câmara. |
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22/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao setor competente, especificamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Por qual motivo o município vem apresentando grande quantidade de postes com lâmpadas apagadas em diversos bairros da cidade, conforme relatos constantes da população?
• Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Infraestrutura para agilizar a reposição de lâmpadas na iluminação pública?
• Existe algum cronograma ou planejamento definido para a manutenção e reposição da iluminação pública nas ruas onde já foram feitas solicitações e ainda não houve solução?
• Qual o prazo médio estabelecido pela gestão municipal para atendimento das solicitações de reposição de lâmpadas, considerando que há casos em que moradores relatam estar há mais de três meses aguardando solução? |
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43/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Helyson da Nóbrega Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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44/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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55/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Anderson Marques Dantas Araújo, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 09 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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346/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita construção de pista para a prática de caminhada e corrida no trecho da nova descoberta ate o trevo do Itans, localizado nas margens da RN-118. |
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347/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Afonso Pena, Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó/RN. |
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348/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem e limpeza na Praça que também é um dos pontos turísticos de Caicó, localizada na rua Francisco David de Medeiros, bairro Serrote Branco I. |
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349/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhorias na iluminação da Praça aonde tem o nome “EU AMO CAICÓ”, bairro Serrote Branco I. |
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350/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, bem como aos órgãos competentes, solicitando a garantia da permanência do espaço destinado à Feira da Agricultura Familiar dentro da programação da Exposição Agropecuária do Seridó, realizada no mês de maio neste município. |
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351/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em entendimento com a Secretaria Municipal
de Agricultura, solicitando a criação de um programa de recuperação de cisternas
destinadas ao armazenamento de água, voltado às famílias residentes na zona rural
do município que não dispõem de condições financeiras para realizar os reparos
necessários. |
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352/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em entendimentos com a Secretaria Municipal de
Agricultura, solicitando a confecção e instalação de placas de
sinalização com a identificação de cada comunidade rural do
município. |
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353/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja colocado grades de proteção na galeria da rua São José, Bairro Boa Passagem. |
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355/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Semutan, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita que criem vagas de estacionamento para pessoas deficientes
no Centro da Cidade de Caicó. |
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356/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza no Terreno da antiga FUNDAC, localizada na Rua Júlio Rodrigues, bairro Vila do Príncipe. |
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358/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, solicitando a ampliação do atendimento médico nas unidades básicas de saúde, com contratação de mais profissionais e aumento no número de fichas diárias. |
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359/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Pinheiro, bairro Barra Nova. |
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360/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a reforma dos cemitérios Campo Jorge e São Vicente de Paula. |
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361/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Antônio Vicente de Oliveira, no Bairro Darcy Fonseca, nas proximidades da Academia Sport Fitness, no Município de Caicó. |
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362/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo no calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Marcos Moura, localizada no bairro Serrote Branco, nas proximidades da Praça do Serrote Branco 3 e 4. |
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363/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito D.r Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando serviço de capinagem em todo bairro Salviano Santos. |
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364/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Luiz Eugênio da Nóbrega, (nas proximidades da Policlínica) no bairro Salviano Santos. |
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