| norma |
2/2026 |
2026-01-07 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Caicó-RN. |
1 |
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| norma |
5638/2026 |
2026-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação com código de logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho.) |
1 |
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| norma |
5636/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIOSAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5637/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indenizáveis e revoga as Leis nº 4.599/2013 e nº 5.123/2018. |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-12-31 |
Portarias |
Dispõe acerca da redução temporária do horário de expediente da Câmara de Vereadores do Município de Caicó de 05/01/2026 a 30/01/2026. |
1 |
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| norma |
5633/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
5634/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária CAICÓ RECICLA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5635/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional do município de Caicó/RN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. |
1 |
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| norma |
5632/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
66/2025 |
2025-12-23 |
Portarias |
Dispõe acerca da concessão de férias a servidores da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, em razão do recesso legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-12-23 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Não Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 100.000,00 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-22 |
Emenda |
Inclui ações e as suas respectivas dotações orçamentárias na LOA/PPA, para o orçamento de 2026. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-22 |
Emenda |
Inclui ações e as suas respectivas dotações orçamentárias na LOA/PPA, para o orçamento de 2026. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Convocação de sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Manoel Fernandes Diniz, pela passagem do seu aniversário, 90 anos, no dia 13 de Dezembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Alcilene Oliveira de Araújo, em alusão ao
seu aniversário, celebrado em 29 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Jussara Marília dos Santos, em alusão ao seu
aniversário, celebrado em 26 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Djalma Alves da Mota, em alusão ao seu
aniversário, celebrado em 17 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal, profissional e familiar. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Josina Monteiro Neta pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 20 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José das Chagas Júnior – Júnior Mijão pela data de natalício ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Subtenente da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) Flávio Lucena da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de 06 (seis) postes com luminárias, no Sítio São Bernardo, especificamente a partir da residência de n° 60, que pertence à Sra. Rafaela, moradora daquela comunidade. |
1 |
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| materia |
1517/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto da iluminação de dois postes na Avenida Coronel Martiniano, próximo ao Supermercado Pare e Compre, que atualmente estão quebrados e deixando parte da via às escuras. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Ludugero Felito Dantas, distrito Palma. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
81 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional do município de Caicó/RN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 073/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 074/2025. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Convocação de sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-12-18 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 090/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Não Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Não Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DO ROSÁRIO - R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-17 |
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 091/2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Não Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE - R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-17 |
Emenda |
Modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-17 |
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 092/2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Não Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DE SANTANA - R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-17 |
Emenda |
Modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Não Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. EDUCAÇÃO - REFORMA DA CLASSE HOSPITALAR SULIVAN MEDEIROS - R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-17 |
Emenda |
Inclui elemento de despesa na ação 2.24-Funcionamento do Ensino Fundamental. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-17 |
Emenda |
Inclui elemento de despesa na ação 2.24-Funcionamento do Ensino Fundamental. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 092/2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ALA URSA - NO VALOR DE R$ 1.000,00 |
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