| materia |
76/2025 |
2025-12-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 76ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 087/2025. |
1 |
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| norma |
5627/2025 |
2025-12-04 |
Lei Complementar |
Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, disciplina suas atribuições, carga horária, estabelece remuneração, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 75ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Senhor Júnior Faj ,e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUERER, que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Dr. Uelma Pereira de Medeiros, que faleceu no dia 01 de Dezembro do corrente ano. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Elaine Ellen Bezerra de Farias, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 03 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao sr. CARLOS ROBERTO DE AQUINO – Sub. Tenente Aquino Comandante da Cavalaria da Polícia Militar em Caicó pela formação dos Oficiais do Projeto Batalhão Jovem Cidadão. |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento à professora Joselma, por sua trajetória exemplar, marcada por dedicação, amor e profundo compromisso com a educação. Ao longo de 34 anos de profissão, sendo 30 deles dedicados ao Educandário Santa Terezinha, a professora Joselma construiu uma história de serviço, respeito e entrega que inspira alunos, famílias e colegas de trabalho. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao setor competente, solicitando que seja realizada a limpeza de lixo e entulhos na Rua Abdias da Silva, localizada no Bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
1463/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de entulhos da Rua Júlio Pereira dos Santos no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO. Senhor Senador da República Eann Styvenson Valentim Mendes, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Itans, em um novo terreno adequado para a implantação da unidade. Ressalta-se que esta solicitação atende a uma demanda apresentada por meio da Indicação nº 66/2025. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, a troca de lâmpada na rua Humberto Leite N° 117, Bairro – IPE em Caicó/RN |
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| materia |
1466/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, Cosip ou ao órgão competente,
solicita a troca de Lâmpada no sítio Açudinho, em frente a casa de Vavá e Socorro no chafariz. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos na Avenida Professora Marta Araújo no bairro Samanaú. |
1 |
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| materia |
1468/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando que seja realizado o concerto do buraco da galeria na rua Júlia Eustáquio Carneiro no bairro Barra Nova. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a limpeza do resto de podas e entulhos que está na Escola Municipal Hermann Gmeinner, localizado no Bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de esgoto a céu aberto na rua Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta |
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| materia |
1471/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a SECRETARIA DE AGRICULTURA, solicitando o desassoreamento das cacimbas de todo de todo Distrito Palma e suas adjacências |
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| sessao |
76 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 083/2025. |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 084/2025. |
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| norma |
63/2025 |
2025-12-02 |
Portarias |
Exonerar EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar pela Portaria nº 021/2025. |
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| norma |
64/2025 |
2025-12-02 |
Portarias |
Nomear ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.444.204-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de João Batista dos santos ocorrido no dia 29/11/2025 |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Itans. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Nova Caicó. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - UBS do Distrito Palma - R$ 40.000,00 para reforma e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para compra de equipamentos. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Nova Descoberta. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao aniversário, celebrado no dia 17 de novembro, é dedicada ao meu amigo pessoal Eurípedes Araújo Costa Júnior, alguém que faz parte do meu convívio e cuja presença sempre acrescenta valores de amizade, lealdade e confiança. Esta homenagem destaca não apenas sua trajetória exemplar, mas também o carinho e o respeito construídos ao longo dos anos, refletindo a importância que ele representa em minha vida e na vida de todos que têm o privilégio de conviver com sua integridade e seu coração generoso. |
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| materia |
1457/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando estudo para a implantação de duas sinalizações horizontais (faixas de pedestres), sendo uma antes e outra logo após a Ponte Velha. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da rua José Albuquerque de Lima antiga rua projetada no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
1459/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da rua José Albuquerque de Lima antiga rua projetada no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
1460/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Adjunto Dias. |
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| materia |
1461/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Casas Populares. |
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| sessao |
75 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-28 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 74ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Hospital do Seridó - CNPJ n° 12.433.830/0001-91 VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA O PRÉ-NATAL TIPO ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA- CNPJ N° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ n° 08.428.765/0005-62. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Centro Especializado em Reabilitação - CER – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| norma |
129/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população. |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Resolução |
Revoga o inciso I do art. 3º da Resolução nº 003/2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 73ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Informações sobre o Calçamento da rua José Garrido de Araújo, no bairro
Soledade. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja
designada uma Audiência Pública em alusão Convivência com a Seca em Caicó
e no Seridó: Caminhos para Garantir Água, Produção e Dignidade no
Campo para a Agricultura Familiar. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Araújo da Silva (Chiquinha esposa de Raimundo da oficina), ocorrido aos 18 de novembro de 2025. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da
Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) |
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