| materia |
105/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians – CNPJ 08.070.492/0001-01. VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais) |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação dos Motociclistas Cristãos - CNPJ n° 39.973.601/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais) |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais) |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJn° 15.435.285/0001-60. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais) |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91 - valor de R$ 50.000,00 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de Academia de Saúde no Bairro Itans– CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$):R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de Academia de Saúde no Bairro Nova Caicó– CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$): R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Confecção das Carteirinhas dos Diabéticos e banners sobre a Lei 5.581/25 – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma
da UBS do Bairro Soledade – CNPJ n°
12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais) |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias de Catarata – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de Cadeira de Dentista para a UBS do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma da UBS do Alto da Boa Vista – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de um ar condicionado de 9 mil BTUS para a UBS do Alto da Boa Vista – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza de Lira Linhares, ocorrido neste último dia 13 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
1446/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN, bem como com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de sinalizações, lombadas e caminho para passagem de pedestres na Rua Memeu Vale, localizada no Bairro Vila Altiva, rua essa que está atualmente recebendo a pavimentação com piso intertravado. |
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| materia |
1447/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a construção de uma rampa de acessibilidade à Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural Barra da Espingarda, Zona Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
1448/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a desobstrução do esgoto da Rua José Marques de Lima, vizinho à Escola Ivanor Pereira, no bairro Soledade. |
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| materia |
1449/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado o serviço de poda das árvores na Rua Ermírio Gomes, no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
1450/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Rua Presidente Castelo Branco. |
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| sessao |
71 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 70ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-13 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 056/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2052 , DE AUTORIA DO VER. FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, ALÉM DISSO, ESTABELECE QUE A IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O DIREITO AO APOIO, COMO PETIÇÃO FORMAL E PRAZO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO. |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-11-13 |
Portarias |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Comunitária dos Sítio Furna da Onça II, Pedra D’água, Boa Vista, Logradouro dos Angicos e Riacho dos Grossos (ACOFUR) – CNPJ 02.614.762/0001-03
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Comunitária de Batentes, Brabo e Seridozinho – CNPJ 04.631.052/0001-17.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Comunitária do Sítio Açudinho – CNPJ 03.939.047/0001-03.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sobradinho - CNPJ 10.554.949/0001-97.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda – CNPJ 40.801.755/0001-00.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para Aldeias Infantis SOS, CNPJ n° 35.797.364/0009-86.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
extracted
|