| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais) |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais) |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente CNPJ 21.417.123/0001-00.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Cáritas Diocesana de Caicó – CNPJ 08.066.854/0001-82. VALOR DESTINADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quais funcionários receberam jetons e o valor de cada desde 2021 até a data de hoje?
2. Nome e valor de cada funcionário? |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Gilcilene Avani da Silva, irmã do Vereador Dedé Boneleiro, ocorrido neste dia 04 de novembro de 2025. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Carlianne Silva, ocorrido neste dia 03 de novembro de 2025, em Caicó. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Maria dos Santos (NENA), ocorrido no dia 09 de novembro de 2025, apresentando condolências aos familiares e amigos enlutados. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quais os endereços de todas as pessoas que foram contempladas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que farão parte do novo Conjunto Habitacional Wilma de Farias? |
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172/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Milson Rabelo Ribeiro, Médico obstetra e ginecologista, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 02 de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos, ressalto aqui o reconhecimento e gratidão a igreja e a todo concelho que fez parte da Festa de São Judas Tadeu, pela brilhante organização, dedicação e êxito na realização da festa. |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Suerda de Brito Farias (Suerda do Quiosque) pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 30 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jovelina Fernandes dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
1417/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de entulhos nas imediações da Praça da Bíblia e em todo bairro Salviano Santos. |
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| materia |
1418/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,
Solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua
a Licença Menstrual no âmbito da Administração Pública Municipal,
garantindo às servidoras públicas o direito à ausência justificada
durante o período menstrual. |
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| materia |
1419/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos ou órgão competente, solicitando que seja
realizada a limpeza do mato existente na frente e no entorno
do Posto de Saúde da comunidade Manhoso, no município de
Caicó. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Turismo, solicitando a colocação de um Telão na Ilha de Sant`Ana, no dia 29/11 para que os caicoenses possam assistir a final da Libertadores em um lugar amplo. |
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| materia |
1421/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando uma rampa de acesso para Antigo Terminal Rodoviário Manoel de Nenêm, localizado na rua Dr. Renato Dantas, bairro Centro. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a implantação de vídeo câmeras de monitoramento próximo ao mosteiro das Clarissas, localizado na Av. Rio Branco que dá acesso ao Bairro Paulo VI. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua João Maximiniano de Araújo, fica localizado no Bairro João XXIII. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Jose Cirino da Silva, Bairro João XXIII, Próximo ao campo Caicó |
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| materia |
1425/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito uma limpeza para retirada de lixos ao lado do Cemitério São Vicente de Paulo, bairro Paraíba. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito com urgência uma limpeza no Calçadão que as pessoas Caminham, do bairro Serrote Branco I. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando a manutenção e revitalização das faixas de pedestres do bairro Vila Altiva, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura ou órgão competente, solicitando a realização de limpeza, retirada de podas e entulhos existentes dentro do terreno do antigo CSU, localizado no bairro Paraíba. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Vila do Príncipe. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Canuto e Filhos. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Acampamento. |
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| norma |
59/2025 |
2025-11-10 |
Portarias |
Exonerar ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.444.204-XX, nomeada para o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência pela Portaria nº 019/2025. |
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| norma |
60/2025 |
2025-11-10 |
Portarias |
Nomear PEDRO JORGE ROMERO AZEVEDO LUCENA, portador do CPF nº XXX.161.174-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
69 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Impositiva |
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-05 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO:R$ 1.000,00 ( mil reais). |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-05 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-05 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60.
VALOR DESTINADO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-05 |
Emenda Impositiva |
Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 68ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| sessao |
12 |
2025-11-04 |
Sessão Solenes |
— |
2 |
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| norma |
5625/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 67ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos para Alexsander Cleidson da Silva, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 28 de outubro de 2025, em Caicó/RN. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Deputado Estadual Vivaldo Silvino da Costa pela realização do seu aniversário de 86 anos, que será celebrado neste próximo dia 1º de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Grupo Reviver de Apoio à Vida, instituição caicoense que presta um relevante serviço social e humano à comunidade, em especial às pessoas acometidas pelo câncer, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Assessor contábil desta augusta casa, Joanes Soares Teixeira de Morais, ocorrido aos 27 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó, RN. |
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