| materia |
132/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Padre José Tadeu de Araújo, ocorrido aos 03 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó, RN. |
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133/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Solange de Medeiros Araújo, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 03 de outubro de 2025, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades em sua caminhada. |
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1272/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando que seja incluso, de forma oficial e permanente, no Calendário de Eventos do Município de Caicó/RN, a "ABA Fest – Festa dos Boneleiros e Chapeleiros de Caicó", a ser realizada anualmente no mês de outubro, durante os festejos de Nossa Senhora do Rosário, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana ou outro local designado pela organização. |
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1273/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com a Secretaria de Saúde, Direção do Hospital do Seridó e Secretaria de infraestrutura, solicitando a revitalização da Praça interna do Hospital do Seridó ( Praça Maria Almeida), em vista os festejos do centenário do Hospital, nesta cidade de Caicó- RN. |
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1274/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a realização de serviços de manutenção nos cataventos instalados nas comunidades da zona rural do município de Caicó. |
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1275/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
implantação de um Mata-Burro na principal do sítio Riacho, sentido quem vai para o sítio
Furna da Onça. |
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1276/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza e retirada de entulhos na rua Januncio Félix no bairro Walfredo. |
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1277/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Meio Ambiente, ou ao órgão competente,
solicita o Programa de Limpeza e Recuperação Ambiental em Áreas Baldias nos Bairros de
Caicó. |
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1278/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua João Gregório de Azevedo no bairro Samanaú. |
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1279/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Chilon Batista de Araújo no Bairro Samanaú. |
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1280/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza e retirada de entulhos na rua José Paulo da Costa no bairro Barra Nova. |
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1281/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a ligação da água ao lado da igreja de Santana (na praça nova) para que possam aguar os canteiros. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita o
corte de terra para o sítio Barra da Espingarda. |
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| materia |
1283/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Manoel Felipe, Bairro Acampamento, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado. |
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| materia |
1284/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando por reinvindicação dos moradores um contêiner da MB para Rua Antônio Gomes da Silva, localizada no Bairro Romeiros de Sant’Ana, Loteamento Jardim de Alah, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reposição de lâmpadas na praça do bairro serrote branco III e IV. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização de um mutirão de terraplanagem nas ruas da zona oeste de Caicó. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e, em entendimento com a Secretária de Esporte e Lazer e a Secretária de Cultura, solicitando a implantação de projetos culturais e esportivos itinerantes, contemplando atividades como música, teatro, futebol, capoeira e outras expressões artísticas e esportivas. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Cicero Úrsula, bairro Barra Nova. |
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| norma |
127/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Honorário a Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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| norma |
128/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Vanildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| sessao |
61 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-01 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 59ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Rosileide Morais de Medeiros, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 30 de setembro de 2025,
desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e aplausos Empresa Dona Bela Doceria pela sua nova loja inaugurada no Centro de Caicó, aos 27 de setembro de 2025, e pelos relevantes serviços prestados ao nosso povo seridoense. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e aplausos ao Grupo Escolar Senador Guerra pelos 100 anos de bons serviços prestados a Educação do Seridó, ocorrido e comemorada nesta cidade de Caicó aos 25 de setembro de 2025. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Parabéns e aplausos a Goretti Silva pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido aos 29 de setembro de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados ao povo caicoense. |
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| materia |
1251/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Educação e Cultura, ou ao órgão competente,
indica a criação de um Calendário de Férias Culturais e Artesanais valorizando Artistas Locais. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário(a) do trabalho, habitação e assistência social ou ao órgão competente para disponibilizar uma cesta básica aos 12 catadores ASCAMARCA. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento
com o Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja firmada parceria entre a
Prefeitura Municipal de Caicó e o Grupo Reviver, no sentido de viabilizar a vinda
da Unidade Móvel de Mamografias para o nosso município. |
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| materia |
1254/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves
dos Santos, em entendimento com o Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando a instalação de videomonitoramento
em pontos estratégicos como entradas e saídas da cidade de Caicó. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Saúde e Assistência Social, ou ao órgão
competente, indica a criação de programas de apoio psicológico e social para famílias em
situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
1256/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a pavimentação ou cascalhamento de ruas dos bairros com ruas de terra que ficam
intransitáveis quando chove, por exemplo Samanaú, Nova Caicó, João XXIII. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a formalização de um convênio com a UERN para que o município de Caicó passe a oferecer de forma gratuita à população, serviços odontológicos mais complexos, como implantes, próteses dentárias, tratamento de canal, dentre outros, fazendo também com que os estudantes do curso de odontologia coloquem em prática os conhecimentos teóricos estudados em sala de aula. |
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| materia |
1258/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto da haste do braço do poste, juntamente com a reposição da lâmpada, localizado na Rua Beatriz B. de Medeiros, ao lado da residência de nº 271, no Bairro Samanaú. |
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| materia |
1259/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma piscina ao lado da Escola Municipal Maria Fernandes da Silva, localizada no bairro João Paulo II. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização do concerto do calçamento da rua Francisco Batista de Brito no bairro Samanaú. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização do concerto do calçamento da rua João Bosco de Medeiros no bairro Samanaú. |
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| materia |
1262/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a Pavimentação da Rua Sérvulo Lopes, no bairro João Paulo II, especialmente no trecho que compreende a frente da Escola Municipal Maria Fernandes da Silva. |
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| materia |
1263/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça no terreno municipal localizado em frente à Escola Municipal Maria Fernandes da Silva, localizada no bairro João Paulo II. |
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| materia |
1264/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando que seja feito um estudo para implementação de um programa para construção de cisternas para armazenamento de Água. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito a arborização ao redor do Terminal Rodoviário de Caicó, localizado no bairro Nova Caicó. |
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| materia |
1266/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando retirada de entulho da Rua Adonias Gonçalves de Melo, em frente a casa nº214, Bairro Barra Nova 2. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Genival Alves da Costa, localizada no Bairro Darcy Fonseca, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando retirada de entulho da Rua Sebastião Barbosa de Medeiros, vizinho a Caicó brinde, Bairro recreio. |
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| materia |
1269/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que solicite a instalação de uma placa proibido colocar lixo neste local, na esquina da rua José do Patrocínio de Medeiros em frente a BR-288, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Vicente Melquíades, localizada no Bairro Soledade, Zona Sul do Município de Caicó. |
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| materia |
1271/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Celso Ferreira de Moraes, Bairro Samanaú. |
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| sessao |
60 |
2025-10-01 |
Sessão Ordinária |
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191/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 066/2025. |
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