| materia |
1231/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o setor competente, solicitando a presença de vigilante noturno no Terminal Rodoviário Sebastião Torres, localizado no bairro Nova Caicó, Zona Norte do município. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito melhorias na iluminação da rua Presidente Kenedy, no bairro Acampamento. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a reforma da parada de Ônibus na entrada do bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Hércia Nóbrega de Melo, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da rua Maria Petronila de Araújo no bairro Recreio. |
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| sessao |
58 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5622/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Caicó, RN, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de parabéns e aplausos para Vidalvo Dadá da Costa pelos seus 75 anos de vida, que foram comemorados no dia 19 de setembro de 2025.
Hoje celebramos com alegria e admiração os 75 anos de vida de um homem que marcou a história com trabalho, coragem e visão. Ex-prefeito de Caicó (RN), ex-deputado estadual e, atualmente, um empresário de sucesso à frente da renomada cachaça Samanaú, o senhor construiu um legado que inspira gerações. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao aniversário ao empresário César Oliveira Dantas, no dia 17 de setembro, empresário da Construtora Dantas, pelo relevante trabalho no segmento da construção civil. Sua atuação tem contribuído para a geração de empregos, fortalecimento do comércio e desenvolvimento local. Reconhece-se, assim, sua dedicação e compromisso com o crescimento da comunidade e trabalhos prestados na cidade de Caicó. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao aniversário do senhor Geraldo, pela passagem de seu aniversário celebrado em 03 de setembro, reconhecendo sua trajetória de dedicação à comunidade de Nova Descoberta. Morador ativo e participativo, já exerceu a presidência do bairro e continua contribuindo com zelo para o bem-estar coletivo. Homenagem justa a quem constrói, com carinho e compromisso, a história de sua comunidade, e trabalhos prestados na cidade de Caicó. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valci pedro da Silva, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e o secretario Wilson Rodrigo Bezerra Ribeiro, solicitando que sejam remetida a este Poder Legislativo a seguinte informação abaixo relacionada:
• Localização oficial do terreno pertencente ao Conselho Comunitário do Bairro Nova Caicó, incluindo endereço, registro ou matrícula, e demais dados cadastrais disponíveis junto a essa Secretaria. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de uma torneira para irrigação das plantas da praça localizada no bairro Canutos e Filhos. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a construção de banheiros públicos próximos as quadras de areia, existente na ilha de Santana. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua: Avenida Manoel Gonçalves de Melo, em frente a Creche Municipal Nossa Senhora do Rosário, ficando em frente também da Churrascaria do Galego, no bairro Barra Nova. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Secretaria de Estado da Infraestrutura e demais setores competentes, solicitando a reparação do calçamento e possível asfaltamento de toda a entrada do Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, compreendendo desde o portão de entrada até a urgência e porta principal e demais setores de estacionamentos, implementando a reparação por completo da área onde circulam veículos e ambulâncias. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua: João Gervasio de Medeiros, bairro Samanaú. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, ,em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando que seja realizada a construção de uma proteção sobre a galeria de esgoto localizada no bairro Paraíba. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da galeria da rua Hely Farias, bairro Boa Passagem (Próximo ao posto de Saúde). |
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| materia |
1205/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza urbana no bairro Recreio. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Câmara Cascudo, localizada no Bairro João XXIII, Zona Oeste do Município de Caicó. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reposição de lâmpada queimada de poste U65 Nº929, na Rua Carminha do Queijo, Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas providências para que o município de Caicó passe a ofertar o serviço de tratamento de canal odontológico à população, seja por meio da implantação desse atendimento nas Unidades Básicas de Saúde ou pela criação de um Centro de Especialidades Odontológicas estruturado para tal finalidade. |
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| materia |
1209/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a troca de lâmpada, número do poste (MGA.238) na rua José Simplicio Batista, N° 149 no bairro Recreio. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem na Av. Luiza Dantas Araújo, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de uma lâmpada no sitio Bom Sucesso na residência Manoel Araújo da Costa, conhecido com ´´NUCA``. |
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| materia |
1212/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitando o calçamento da Rua José Quirino de Medeiros, localizada no bairro Vila Altiva, nas
proximidades das casas construídas pela Caixa Econômica, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza e terraplanagem no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joaquim Vicente, localizada no Bairro Nova Descoberta, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a instalação do poço tubular localizado na comunidade Caridade, na propriedade de Adilson Dantas, que já foi perfurado, mas ainda não se encontra em funcionamento. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando a viabilizada de cadeiras de rodas infantil para a urgência Pediátrica Sulivan Medeiros, Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de dois braços de luz com luminárias nos postes existentes nas esquinas da rua Dr. Pires Ferreira que dá acesso as ruas Luis Chermont e Magdalena Araújo. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, ou ao órgão
competente, indica a intensificação da coleta de lixo e instalação de contêineres de descarte
seletivo para o Bairro Nova Caicó. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando por reinvindicação dos moradores um contêiner da MB para rua Francisco Medeiros Dantas, bairro Santa Costa. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente, indica
a Pavimentação da rua Itans do bairro Paraíba ao bairro Nova Descoberta, fazendo o Anel
Viário. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Esporte, solicitando a criação de um projeto de lei para o acesso e inclusão de pessoas especiais em modalidades esportivas. |
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| norma |
5616/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias." |
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| norma |
5617/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semear e dá outras providências. |
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| norma |
5618/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
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| norma |
5619/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário a notificarem as autoridades competentes, no caso, de indícios de maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Caicó R/N e dá outras providências. |
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| norma |
5620/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe a nomeação de prédios públicos antes do efetivo e comprovado início físico de suas obras de construção, reforma ou ampliação. |
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| norma |
5621/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias. |
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| sessao |
57 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 56ª Sessão Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 63/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 062/2025. |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 062/2025. |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Inadmissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 070/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 55ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Élisio Brito de Medeiros Galvão, médico Ginecologista, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 16 de setembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Dr. Élisio, ao longo de muitos anos, tem desempenhado com dedicação e competência sua profissão, especialmente no Hospital do Seridó, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a saúde e o bem-estar da população caicoense. Sua carreira é de grande importância para a nossa cidade, sendo referência pela responsabilidade, humanidade e zelo com que atende seus pacientes. |
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