| materia |
1080/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a placa de Identificação dos Sítios na região das comunidades: Laginhas, Inês Velha, Caridade, Riachão, Pau Darco, Amarelas, Montanhas, domingos, Agudo e Sitio Inácio. |
1 |
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| materia |
1081/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Major Lula no bairro Centro. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Francisco de Brito Dantas no bairro Samanaú. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente, solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas da rua Inês de Medeiros que liga o Bairro Darcy Fonseca com o Bairro Vila do Príncipe por lâmpadas tipo pétalas. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando maquinas e caçambas para retiradas de lixo em acumulo e terraplanagem para Rua Mizael Teotônio Pereira, bairro Penedo. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando recuperação de pavimentação, equipe de calceteiros, para Rua Heriberto Martiniano Pereira, Bairro Paulo VI. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 500.000 R$ (quinhentos mil reais), para reforma da UBS Francisca Elisio no bairro Soledade. |
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| materia |
1087/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu por meio da Secretária de Assistência Social, Maria Cleide, , solicitando entendimentos para a instalação de um Centro Dia, afim de realizar atividades no período diurno, com os idosos da cidade de Caicó em situações de vulnerabilidade |
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| materia |
1088/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, solicitando nomeação da Praça recém
construída, na Rua Marinheiro Manoel Inácio, como Praça dos Escoteiros. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Carlindo Dantas (mais conhecido como Recanto do preá). |
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| materia |
1090/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura,
Alan Rangel, solicitando a ampliação dos Mata-Burros na região do Sitio Juá e
comunidades Adjacentes. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita limpeza na Rua:
Manoel Inácio, bairro Paraíba (ao lado do Cemitério São Vicente de Paulo). |
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| sessao |
50 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 009/2025. |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 110/2025. |
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| materia |
175/2025 |
2025-08-26 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 120/2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Manual de Procedimentos da Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Joana Ferreira da Silva Gomes pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra.Viviane Jacqueline Morais , em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 22 de agosto de 2025.
Que esta data seja marcada por alegria, saúde, paz e muitas
realizações em sua vida pessoal e profissional. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr.Elnio Kendn Souza da Silva, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 24 de agosto de 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Naédja Morais de Medeiros, em
nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 24 de agosto de 2025. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitando que seja realizado estudo para a
construção de uma ciclovia no Distrito Palma, município de
Caicó/RN. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua Tereza Medeiros, entre as Ruas Getúlio Vargas e Dr. Ortulano, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua: Santa Inês no bairro Boa passagem. |
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| materia |
1057/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo (entulhos e matos), na rua São Jorge no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Clóvis Medeiros , Bairro Paraíba no município de Caicó. |
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| materia |
1059/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem do bairro Salviano Santos. |
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| materia |
1060/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Dr. Severiano, Bairro Paraíba no município de Caicó. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a reforma da praça do Rosário, no Centro de Caicó, tendo em vista que a festa se aproxima e a mesma estar necessitando de reforma. |
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| materia |
1062/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando poda de Árvores em toda extensão da Rua Venâncio Cândido (Rua do Muralhas) , Bairro walfredo Gurgel. |
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| materia |
1063/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, par que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua: Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitar que seja realizada a iluminação do
giradouro (rotatória) existente no Anel Viário da RN-118, mais
precisamente no trecho que dá acesso à cidade de Jucurutu RN. |
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| materia |
1065/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a recuperação das estradas e ampliação dos Mata-Burros na região das comunidades : Laginhas, Inês Velha, Caridade , Riachão , Pau Darco , Amarelas, Montanhas , domingas e adjacentes . |
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| materia |
1066/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja colocado postes decorativos com luminárias em todo calçadão, com início na rua Marinheiro Manoel Inácio seguindo na Rua Senador José Bernardo. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Manoel Elpídio, localizada no Bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a terraplenagem da Rua Doutor Aladim, próximo ao Conselho, no Bairro Boa Passagem |
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| materia |
1069/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a limpeza das proximidades do Castelo do Engady no Paulo IV. |
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| materia |
1070/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a terraplanagem no caminho para o CT do Campo Caicó. |
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| norma |
111/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. |
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| norma |
112/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
113/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| norma |
114/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à Hewerton Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
1 |
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| norma |
115/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz a Sra. Viviane Jaqueline Morais,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| norma |
116/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ITALO HUGO LUCENA LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| norma |
117/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| norma |
118/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| norma |
120/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| norma |
121/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Pedro Vitor Maia Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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| norma |
123/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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