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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1080/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a placa de Identificação dos Sítios na região das comunidades: Laginhas, Inês Velha, Caridade, Riachão, Pau Darco, Amarelas, Montanhas, domingos, Agudo e Sitio Inácio. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Major Lula no bairro Centro. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Francisco de Brito Dantas no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente, solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas da rua Inês de Medeiros que liga o Bairro Darcy Fonseca com o Bairro Vila do Príncipe por lâmpadas tipo pétalas. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando maquinas e caçambas para retiradas de lixo em acumulo e terraplanagem para Rua Mizael Teotônio Pereira, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando recuperação de pavimentação, equipe de calceteiros, para Rua Heriberto Martiniano Pereira, Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1086/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 500.000 R$ (quinhentos mil reais), para reforma da UBS Francisca Elisio no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu por meio da Secretária de Assistência Social, Maria Cleide, , solicitando entendimentos para a instalação de um Centro Dia, afim de realizar atividades no período diurno, com os idosos da cidade de Caicó em situações de vulnerabilidade 1 extracted
materia 1088/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, solicitando nomeação da Praça recém construída, na Rua Marinheiro Manoel Inácio, como Praça dos Escoteiros. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Carlindo Dantas (mais conhecido como Recanto do preá). 1 extracted
materia 1090/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a ampliação dos Mata-Burros na região do Sitio Juá e comunidades Adjacentes. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita limpeza na Rua: Manoel Inácio, bairro Paraíba (ao lado do Cemitério São Vicente de Paulo). 1 extracted
sessao 50 2025-08-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 173/2025 2025-08-26 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 009/2025. 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-26 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 110/2025. 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-26 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 120/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-25 Projeto de Resolução Aprova o Manual de Procedimentos da Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-25 Moção Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Joana Ferreira da Silva Gomes pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-25 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra.Viviane Jacqueline Morais , em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 22 de agosto de 2025. Que esta data seja marcada por alegria, saúde, paz e muitas realizações em sua vida pessoal e profissional. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-25 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr.Elnio Kendn Souza da Silva, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 24 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-25 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Naédja Morais de Medeiros, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 24 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitando que seja realizado estudo para a construção de uma ciclovia no Distrito Palma, município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua Tereza Medeiros, entre as Ruas Getúlio Vargas e Dr. Ortulano, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua: Santa Inês no bairro Boa passagem. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo (entulhos e matos), na rua São Jorge no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1058/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Clóvis Medeiros , Bairro Paraíba no município de Caicó. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Dr. Severiano, Bairro Paraíba no município de Caicó. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a reforma da praça do Rosário, no Centro de Caicó, tendo em vista que a festa se aproxima e a mesma estar necessitando de reforma. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando poda de Árvores em toda extensão da Rua Venâncio Cândido (Rua do Muralhas) , Bairro walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, par que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua: Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitar que seja realizada a iluminação do giradouro (rotatória) existente no Anel Viário da RN-118, mais precisamente no trecho que dá acesso à cidade de Jucurutu RN. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a recuperação das estradas e ampliação dos Mata-Burros na região das comunidades : Laginhas, Inês Velha, Caridade , Riachão , Pau Darco , Amarelas, Montanhas , domingas e adjacentes . 1 extracted
materia 1066/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja colocado postes decorativos com luminárias em todo calçadão, com início na rua Marinheiro Manoel Inácio seguindo na Rua Senador José Bernardo. 1 extracted
materia 1067/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Manoel Elpídio, localizada no Bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a terraplenagem da Rua Doutor Aladim, próximo ao Conselho, no Bairro Boa Passagem 1 extracted
materia 1069/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a limpeza das proximidades do Castelo do Engady no Paulo IV. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-08-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a terraplanagem no caminho para o CT do Campo Caicó. 1 extracted
norma 111/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 0 no document
norma 114/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à Hewerton Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 115/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz a Sra. Viviane Jaqueline Morais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
norma 116/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ITALO HUGO LUCENA LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
norma 117/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
norma 118/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
norma 120/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
norma 121/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia 1 extracted
norma 122/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Pedro Vitor Maia Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 1 extracted
norma 123/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. 0 no document